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Da entrevista com Gay Telese, na Folha de hoje:

FOLHA – Os eleitores levam em conta o comportamento sexual do candidato?
TALESE –
Não acho que faz diferença nenhuma desde que não se relacione com seu trabalho. John Kennedy foi um presidente muito bom e tinha amantes. Bob Kennedy, seu irmão, tinha amantes. Eram casados e tinham amantes. Lyndon Johnson tinha amantes. Eisenhower. Todos nossos bons presidentes tinham amantes. O presidente Richard Nixon não tinha amantes e foi um presidente ruim. Esse cara, George W. Bush, é um presidente ruim. E não tem amantes. Entende? Bill Clinton foi muito bom e teve. Os piores presidentes são os que não tiveram amantes. Nixon foi o pior de todos os tempos. E Bush é o segundo pior. Se Bush tivesse amantes, talvez não estaria matando tanta gente no Iraque e tendo essa politica de destruir a vida de tanta gente.

Como fica o Brasil, por este critério?  FHC teve um filho ilegítimo, com uma repórter que a Globo fez o favor de levar para bem longe durante seu reinado.  O Eneadáctilo não tem amantes, ao que se saiba, mas no PT do Rio todo mundo sabe que ele comparecia às festas do Partido nos anos 80 e faturava qualquer militante que desse mole.

Transcrevo abaixo do fold, para os sem-UOL.

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Há uns dias, o Alon fez um post sobre o instituto da Medida Provisória. Fiz um comentário lá, que reproduzo aqui:

O problema é que no Brasil as MP´s são imprescindíveis.

Um estudo feito por dois pesquisadores de ciência política, a Angelina Figueiredo e o Fernando Limongi, mostrou que entre a promulgação da Constituição Federal em 1988 e o ano de 2004, cerca de 85% de toda a legislação aprovada no Brasil teve início em projetos de Lei originados no Poder Executivo.

Isso significa que a iniciativa do Poder Executivo vai muito além das meras MP´s.

Além disso, se alguém tiver a curiosidade de entrar no site da Câmara dos Deputados ou do Senado, verá que a correlação entre projetos de lei de autoria do representante e, digamos, sua biografia, é bastante grande.

Tradicionalmente _ aliás, esse é um resultado clássico da ciência política _ o governante, por ser eleito em um pleito majoritário, tem maior probabilidade de encaminhar iniciativas legislativas de interesse geral do que os deputados e senadores, mais ligados a interesses paroquiais (quando não descaradamente pessoais).

Assim, pode ser que ao menos em um país como o Brasil, onde o controle social do eleitorado em cima dos seus representantes no Congresso ainda é pífio (confesso _ nem mesmo eu me lembro mais em quem votei), talvez seja razoável que o Executivo jogue no ataque e o Legislativo, na defesa…

Mantenho a substância do que disse, mas tenho que fazer uma correção, à luz de uma matéria que saiu hoje na Folha, sobre um levantamento feito pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos da casa. O levantamento mostra que eu estava semi-certo (e, é claro, semi-errado):

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Estes são os dados consolidados sobre projetos analisados pela Câmara em 2006. Como se vê, é mesmo verdade que a maioria dos projetos têm origem no Executivo. Mas destes 73 projetos do Executivo, 61 eram Medidas Provisórias, e apenas 12 eram projetos de Lei.

Como encontrei várias referências ao estudo de Limongi e Figueiredo, mas não consegui achar o estudo em si, não dá pra saber se a preponderância de projetos do Executivo que eles identificam já embute a contagem das Medidas Provisórias. Mas os dados abertos desse levantamento do Legislativo sugere que sim. Portanto, eu estava errado ao dizer que as Medidas Provisórias são a ponta do iceberg _ na verdade, nessa questão, elas são o iceberg inteiro.

Ou quase inteiro. No trabalho “Uma Teoria da Preponderância do Poder Executivo“, o cientista político Carlos Pereira e o economista Bernardo Mueller identificam vários motivos que determinam o poder do Executivo de controlar a agenda legislativa no Brasil, dos quais o poder de editar Medidas Provisórias é apenas um deles:

Entre outros poderes, o Executivo brasileiro pode inicar legislação, retirar propostas das comissões via pedido de urgência, vetar em parte ou no todo legislação aprovada no Congresso, influenciar na composição das comissões, influenciar na escolha dos presidentes e relatores das comissões e criar comissões especiais.

A questão é: isso é bom ou é ruim?

Segundo o senso comum, é ruim, pois significa o predomínio de um dos Poderes constitucionais da República sobre os demais. Entretanto, o diabo mora nos detalhes.

A verdade é que o “estado das artes” na ciência política, logo após a promulgação da Constituição de 1988, previa o colapso da democracia brasileira. Em um trabalho de 1988 considerado seminal nessa área, o cientista político Ségrio Abranches cunhara o termo “presidencialismo de coalizão” (muito encontrado nas páginas de jornalismo político de nossos jornais até hoje) para classificar nosso tipo específico de regime presidencialista, devido à “combinação de proporcionalidade, multipartidarismo, “presidencialismo imperial”, Executivo organizado em grandes coalizões e um quadro estrutural de desigualdade e heterogeneidade econômica e social” (cf. “Câmara dos Deputados, Accountability e Reforma Política“, Thiago de Azevedo Camargo). Teoricamente, essa “combinação explosiva – presidencialismo, multipartidarismo, lista aberta e sistema proporcional, federalismo – levaria, segundo diversos autores, a eternas crises institucionais que, em última análise, poderiam levar ao colapso do regime democrático“.

O que se viu no pós-88, porém, é que vários dispositivos embutidos na Carta Magna colaboravam para diminuir o “custo de governar“, evitando assim o deadlock anunciado por uma apreciação mais superficial das instituições que governam o sistema político brasileiro.

Nesse caso estaríamos em pleno “second-best” em matéria de governança democrática. Aí a coisa depende de cada um; eu prefiro enfatizar o “best“…

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