Deu no Estadão:

Ministro da Cultura anuncia criação de fundo para a música

Fundo Setorial de Música é o principal incentivos para o setor e atende a uma antiga reivindicação de músicos

Lauro Lisboa Garcia

RECIFE – Em visita à Feira Música Brasil, no Recife, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou na noite desta sexta-feira, 11, a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010, atendendo a uma antiga reivindicação de músicos, compositores e produtores. A notícia da venda de música livre de tributação foi recebida com entusiasmo na feira.

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Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do FNC. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus Estados natais.

Segundo comunicado distribuído à imprensa durante a entrevista coletiva, “a iniciativa antecipa os avanços propostos na reforma da Lei Rouanet”. Bem-humorado, o ministro não resistiu a fazer o trocadilho, dizendo que essa notícia era “música para os ouvidos”.

A área da música tem de passar por várias revisões, como por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma “legislação caduca”. “A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal”, afirmou o ministro.

Ferreira lembrou que quando entrou no governo há sete anos, como secretário executivo do Minc, a verba da pasta era 0,2% e hoje é 0,6% do orçamento da União. “Mas não dá para comemorar. A gente quer 2 %”, disse. Depois da coletiva o ministro visitou a área de negócios da feira, posou para fotos e continuou concedendo entrevistas individuais, em meio a uma confusa mistura de sons de vários estandes, como o da Warner Music e da TV Brasil. Ferreira ainda passou rapidamente pela área VIP dos palcos do Marco Zero e viu um pedaço do show da cantora Fabiana Cozza.

No meio do trajeto comentou: “O fundo é estratégico, não dá para a música ficar dependendo do departamento de marketing de empresas. O dinheiro é público, então por que a gente não disponibiliza diretamente para os produtores, para os projetos? É isso que a gente quer” afirmou o ministro.

“A fórmula é universal. Estive agora em Portugal, e o fundo das artes de lá funciona muito bem, como principal instrumento de financiamento, e é o que a gente quer fazer aqui. O nosso Fundo Nacional de Cultura atual não tem dinheiro, é burocrático. Essa mudança vai permitir que a gente tenha um fundo que vai fazer desde parceria, financiamento com retorno para reinvestir no fundo, financiamento a fundo perdido. Ou seja, a gente está criando de fato uma estrutura moderna.” “

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Pra quem se lembra, esse é o mesmo Ministro que há um tempo atrás tratorou as instâncias técnicas de concessão de incentivos para liberar uma grana para a turnê de Caetano Veloso, sob o pretexto de, apesar de Caetano já ser um artista consagrado, ser necessário “reduzir o custo do ingresso” para que o popular possa ir ao espetáculo.   De fato, havia como contrapartida ao incentivo o compromisso de redução do valor do ingresso…embora ninguém pareça ter explicado ao Ministro que shows ao vivo têm um número limitado de assentos, e que quem tem grana tem mais capacidade de comprar logo seu ingresso até pela internet.

[mais curioso é o fato do mesmo artista, alguns meses depois, ter mordido a mão que o alimentou, o que diz muito sobre a teórica capacidade de aliciamento do governo]

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Agora, espantoso mesmo é que a indústria musical brasileira é tida como uma das mais bem sucedidas do planeta.  Porque diabos ela precisa de estímulos desse tipo é algo que me escapa.