No Estadão de hoje:

Para onde vamos?

Fernando Henrique Cardoso

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de tal modo inebriados com “o maior espetáculo da Terra”, de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?

A frase “riqueza fácil que beneficia poucos“, da pena de FHC, tem um significado todo especial.  Eis o que diz um estudo sobre a evolução do índice de Gini no Brasil, na época da presidência do Príncipe dos sociólogos:

Desigualdade de renda medida pelo índice de Gini aumenta em 3.654 municípios do Brasil na década de 90; em 23 Unidades da Federação índice é pior em 2000 do que era em 1991; apenas Roraima, cuja renda per capita diminuiu no período, contrariou tendência.”

Seria mais honesto se ele apenas se contentasse em fazer o que faz no restante do texto, que é, obviamente, tentar mudar os termos do debate da economia para os “valores”.  Assim, soa apenas profundamente desonesto.

Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.

Seria fácil apelar para o que existe por aí de prêt-à-porter para contestar FHC nessa, em termos das “pequenas transgressões” que seu governo foi acusado de produzir.  Mas vamos ficar apenas em algumas frases do ex-presidente:

Vamos evitar que esse espírito de corvo volte a pousar no país, de ver podridão em tudo.”

O horizonte está bastante positivo e não adianta vir com fracassomania.”

Que diferença de perspectiva fazem 8 anos na chuva, não?

É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira “nacionalista”, pois, se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista”, deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública.

Pois é.  Alguém já ouviu falar da Emenda Constitucional no. 8?  Trata-se, simplesmente, da emenda à Constituição que permitiu a privatização das telecomunicações no governo FHC.  A emenda, aprovada em 15 de agosto de 1995, teve origem em um Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 3, enviada ao Congresso em fevereiro de 1995 através da Mensagem Presidencial número 191.   Isto é, a privatização das telecomunicações no Brasil foi resolvida em 4 meses.  Outras modificações de monta tiveram tratamento ainda mais expedito.  Pergunta-se ao ex-Presidente se esse foi um pequeno ou grande assassinato.   E olha que o regime de partilha nem precisa de emenda à Constituição para vigorar.

Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou?

Talvez…para forçar os interessados a oferecer melhores propostas??

Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso…) exibindo uma candidata claudicante?

É mesmo verdade que FHC foi extremamente tímido no apoio ao seu candidato em 1998.  Talvez por bons motivos.

Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?

Pelo mesmo motivo, talvez, que um Fernando Henrique Cardoso presidente visitou a China em 1995 esquecendo-se, também, das forças democráticas daquele país.

Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos quais viraram “esqueletos”, quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o.” Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: “Minha Casa, Minha Vida”; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.

São dúvidas legítimas, decerto, mas que FHC talvez devesse ter se perguntado em 1994.

Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo “Brasil potência”. Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU – contra a letra expressa da Constituição – vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil. Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: “L”État c”est moi.” Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.

Interessante isso, porque quem afinal iniciou o processo de reaparelhamento da Força Aérea Brasileira, com o Projeto FX, foi o próprio Fernando Henrique Cardoso, em 2002.  Não sei quais eram as razões que ele tinha então _ talvez melhores do que as de Lula _ mas de qualquer modo, ele resolveu não honrá-las.

Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro. Os partidos estão desmoralizados.

Consigo imaginar poucas situações de maior desmoralização partidária do que o fim do segundo mandato de FHC, com Jader Barbalho engalfinhando-se com Antonio Carlos Magalhães…

Foi no “dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.

Pois é, exatamente como nas privatizações feitas por FHC…minto, aquelas só tiveram os felizardos das grandes empresas, sem a presença dos sindicatos.

Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina. No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas – com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.

“Basta ao continuísmo” foi outra frase que FHC se esqueceu de brandir em 1998…

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República”

E já foi tarde.