Deu na Folha:

Governos tucanos aumentam gastos com servidores em São Paulo

Entre os anos de 2003 e 2008, os governos do PSDB em São Paulo aumentaram as despesas com o funcionalismo dos três poderes em 19% acima da inflação e chegaram a R$ 43,1 bilhões, informa reportagem de Gustavo Patu publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O período citado, correspondente aos governos tucanos de Geraldo Alckmin e de José Serra, teve um aumento de 33 mil servidores ao longo das duas gestões.

Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência.” [grifo meu]

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De 2003 a 2009, o governo federal contratou 57.102 servidores.

Trechos da matéria da Folha, da autoria de Gustavo Patu,  abaixo do folder.

Tucanos aumentam máquina pública em SP

Governos do PSDB, críticos da expansão do funcionalismo sob Lula, ampliam em 33 mil nº de servidores no Estado desde 2003

Críticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista.

A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente.

Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência.

A alta das despesas com os funcionários dos Três poderes, apurada pela Secretaria da Fazenda, foi ainda mais acelerada, graças aos reajustes salariais concedidos às principais carreiras. Segundo as informações divulgadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a conta anual, incluindo aposentadorias e pensões, subiu 19% acima da inflação e chegou em 2008 a R$ 43,1 bilhões, ou a soma dos ministérios da Defesa e da Fazenda.

Discrepâncias nas metodologias de apuração dos dados dificultam uma comparação precisa entre as políticas de pessoal de petistas, na área federal, e tucanos, em São Paulo. Os números permitem concluir que os primeiros superam os segundos, de fato, no impulso expansionista da máquina pública. Mas a diferença é de grau -não de orientação.

Lula reverteu um processo de enxugamento do quadro da União que havia sido iniciado no governo Collor e aprofundado nos anos FHC. Com o argumento de que pretende recuperar a capacidade de ação do poder público, já elevou a quantidade de servidores civis ativos do Executivo em 12% até julho passado, quando o total chegou a 548,2 mil.

Entre os 428,7 mil militares, as estatísticas podem mostrar expansão acima dos 50%, mas a contagem é distorcida pelas entradas e saídas de recrutas do serviço militar obrigatório, ampliado nos últimos anos.

Já o boletim estatístico de pessoal do governo paulista mostrava um crescimento de 14%, consideradas as médias anuais, no total de ativos do Executivo entre 2002 a 2009, mas com a observação de que os critérios de quantificação foram alterados em 2007. Segundo os números considerados corretos pela Secretaria de Gestão Pública, a alta foi de 5% (veja quadro nesta página).

Depois dos questionamentos feitos pela reportagem, o boletim foi retirado da página da secretaria na internet, para, segundo a assessoria de imprensa, revisão dos dados e uniformização de critérios.

Embora também tenham sido contabilizadas com metodologias distintas, as despesas com pessoal na União têm aumento claramente superior às das despesas paulistas. Nos Três poderes federais, a expansão ficou em 30% acima do IPCA e atingiu R$ 144,5 bilhões. Se considerados apenas o Executivo e o período Serra, porém, a diferença é mínima: são 15% na União ante 14% em São Paulo, até 2008.

Educação e segurança

“Nós crescemos nas áreas-fim, mas nas áreas-meio nós diminuímos, graças a medidas como o Poupatempo e o pregão eletrônico”, afirma Sidney Beraldo, secretário paulista de Gestão Pública, que destaca o acréscimo de pessoal nas áreas de educação, ensino técnico e tecnológico (a cargo do Centro Paula Souza), administração penitenciária e segurança pública (polícias civil e militar).

De 2002 para cá, relata, o número de alunos nas escolas técnicas e faculdades de tecnologia saltou de 91 mil para 192 mil; em outro exemplo, o número de detentos nas unidades prisionais passou de 83 mil para 151 mil. No ensino médio, o número médio de alunos por sala foi reduzido, o que favorece a qualidade do aprendizado. “O governo do Estado tem responsabilidades diferentes [das atribuídas ao governo federal].”

Em documento enviado à Folha, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana de Moraes, também aponta educação e segurança pública como os setores que encabeçam o crescimento do funcionalismo federal -no resto da lista estão advogados da União, Receita Federal, Controladoria Geral, Planejamento e Saúde. “São todos relativos a funções típicas do Estado contemporâneo”, diz.(…)