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Tio Rei tasca matéria do Estadão lá no blogue dele:

Governo inicia ofensiva contra Lei de Licitações

Na tentativa de evitar que a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) continue a paralisar obras e para imprimir maior agilidade ao processo burocrático das licitações, o governo decidiu investir em duas frentes, enquanto aguarda o desejado acordo com os setores empresariais, jurídicos e políticos, que poderá dar rapidez aos projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Ambas as iniciativas impõem limites à fiscalização do TCU. A primeira, já introduzida pelo Congresso na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, determina que a partir do ano que vem o órgão não poderá mais paralisar obras sem o consentimento do Congresso; a segunda está prevista na reforma da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que já tem acordo e poderá ser votada pelo plenário do Senado a partir da semana que vem. As duas são patrocinadas pelo Planalto. Relator do projeto que reforma a lei, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), por orientação do Ministério do Planejamento, adaptou o texto ao gosto do governo e estabeleceu que o prazo máximo das medidas cautelares do TCU, que muitas vezes têm o condão de paralisar obras, será de 90 dias. Hoje, não há prazo. Esse reforço na Lei das Licitações se deve à conclusão do governo de que, mesmo havendo dispositivo estabelecendo o veto à suspensão das obras por parte do TCU, na prática será difícil impedir que a fiscalização as paralise.”

OK, temos aqui um recuerdo de Ypacaraí.  Texto de Luiz Carlos Bresser Pereira, Ministro da Reforma do Estado, que saiu na Gazeta Mercantil em setembro de 1996.  Sua salva inicial:

O governo federal está terminando um novo projeto de lei de licitações. A atual lei, 8.666, é recente, mas hoje já existe uma quase unanimidade nacional de que precisa, com urgência, ser profundamente mudada, senão substituída por uma lei nova. Por que falhou a 8.666? Essencialmente, porque, ao adotar uma perspectiva estritamente burocrática, ao pretender regulamentar tudo tirando autonomia e responsabilidade do administrador público, atrasou e encareceu os processos de compra do Estado e das empresas estatais, sem garantir a redução da fraude e dos conluios.

Continua:

Seu erro fundamental foi ter concentrado toda a sua atenção na tarefa de evitar a corrupção, através de medidas burocráticas estritas, sem preocupar-se em baratear as compras do Estado, nem permitir que o administrador público tome decisões. Partiu-se do pressuposto de que todo servidor público é corrupto e assim foi-lhe retirada qualquer capacidade de negociação, deixando tudo por conta da lei. Reduziu-se assim o espaço do administrador eventualmente corrupto, mas a um custo altíssimo: tornou quase impossível que administrador honesto – que é a maioria – faça a melhor compra para o Estado.”

Não sei porque, naquela época os jornais não falaram em “ofensiva contra a Lei de Licitações”.  Ofensiva, aliás, bem sucedida, resultando na Lei 9.648 de maio de 1998, que alterou a 8.666 (a Lei de Licitações), com os jamegões de:

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Pedro Malan
Eliseu Padilha
Raimundo Brito
Paulo Paiva
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Luiz Carlos Bresser Pereira

Bom, pelo menos levou o prêmio de consolação.  :)

***

É um Nobel fortemente político, pois é um tanto estranho conceder um prêmio por “his extraordinary efforts to strengthen international diplomacy and cooperation between peoples” a um Presidente que sequer completou um ano de governo.

Shorter Paulo do FYI:

Eu sou branco, e vocês?

Matéria de ontem no Estadão, sobre matéria do NYT falando sobre o lobby hondurenho nos EUA:

Micheletti conseguiu pressionar EUA a seu favor, diz jornal

‘New York Times’ diz que lobby do governo de facto pode influenciar até escolha do embaixador no Brasil

NOVA YORK – O governo de facto de Honduras lançou uma campanha para fazer lobby junto a senadores e ao Departamento de Estado dos EUA e aparentemente tem conseguido fazer com que os americanos apoiem Roberto Micheletti, informou nesta quinta-feira, 7, o jornal americano The New York Times.

(…)

O artigo publicado na primeira página do diário afirma que o plano “teve o efeito de obrigar o governo americano a enviar sinais contraditórios” sobre sua posição em relação ao governo de facto em Honduras e deve até influenciar a escolha do embaixador americano no Brasil.

(…)

Além de Reich, outro alto funcionário dos EUA, Daniel Fisk, convocou reunião com senadores e o Departamento de Estado poucos dias após o golpe. Funcionários do Congresso disseram que Fisk elaborou uma lista de pontos a serem discutidos no Senado, como a nomeação de Thomas A. Shannon, secretário-assistente de Estado, para embaixador dos EUA no Brasil. Os americanos consideram o País o líder para as questões latino-americanas. Fisk, entretanto, negou o fato.” [grifo meu]

O que diz a matéria do NYT?

(…) [the hondurean campaign] has also drawn support from several former high-ranking officials who were responsible for setting United States policy in Central America in the 1980s and ’90s, when the region was struggling to break with the military dictatorships and guerrilla insurgencies that defined the cold war. Two decades later, those former officials — including Otto Reich, Roger Noriega and Daniel W. Fisk (…)

As is often the nature of lobbying, some messages have been sent without any names attached. Floating around Senate offices in the last few weeks, for example, was a list of talking points aimed at undermining the nomination of Assistant Secretary of State Thomas A. Shannon as ambassador to Brazil. Two Congressional aides, who requested anonymity to speak candidly about matters related to the coup, said that Mr. Fisk wrote the talking points.

Mr. Fisk denied having done so. He also dismissed the notion that he was operating from an old playbook. “Someone else may be fighting over the ’80s,” he said. “I’m not.””

Logo:

a) Sim, o governo golpista hondurenho contratou um lobby em Washington.  Isso não tem nada demais, é só passear pela K Street com uma mala cheia de dinheiro.

b) Sim, o governo golpista hondurenho contratou ex-funcionários do governo, principalmente “political aides” do Bush pai.

c) Um desses EX-FUNCIONÁRIOS, Daniel Fisk, que serviu sob Bush filho, aparentemente andou pelos gabinetes dos senadores levando uma lista de pontos para a sabatina do provável candidato a embaixador no Brasil.

d) Logo, não é verdade, como diz a matéria do Estadão, que um alto funcionário do atual governo americano tenha levado uma “lista de pontos para ser discutida no Senado”.  Daniel Fisk, pelo seu currículo, nunca foi funcionário concursado mas sim um “political appointee“, alguém que faz carreira em cargos comissionados de livre provimento, e atualmente é um operador ligado a think tanks conservadores que está apenas alimentando alguns senadores com uma lista de perguntas possivelmente talhadas para embaraçar o candidato a embaixador, no provável intuito de torpedear sua nomeação para a embaixada no Brasil.

Pode não ser por má fé que o Estadão faz estas coisas, mas com certeza é por mau jornalismo.

O Senador Tom Coburn _ médico, representante republicano pelo Oklahoma _ acaba de lançar uma guerra contra a ciência política.

Em uma proposta legislativa, ele simplesmente propõe acabar com o financiamento de toda a pesquisa em ciência política pela NSF, a National Science Foundation norte-americana.  Motivo:

“”Americans who have an interest in electoral politics can turn to CNN, Fox News, MSNBC, the print media, and a seemingly endless number of political commentators on the Internet.

Brincadeirinha, não é esse o motivo não.  Bom, sim, ele disse isso, de fato.  Mas eu desconfio que o motivo real é este:

The National Science Foundation has misspent tens of millions of dollars examining political science issues which in reality have little, if anything, to do with science [such as]….

The Human Rights Data Project: which concluded that the United States has been “increasingly willing to torture enemy combatants and imprison suspected terrorists,” leading to a worldwide increase in “human rights violations” as others followed-suit;

Sua lista de “abominações”, isto é, exemplos de mal emprego do dinheiro público, também cobre:

$11,825 to study “Prime Time Politics: Television News and the Visual Framing of War;

$91,601 to conduct a survey to determine why people are for or against American military conflicts;”

Daniel Drezner, Crooked Timber e Monkey Cage cobrem o assunto.

***

É pena que existam democratas nos EUA, pois penso que, deixados entregues a si mesmos, os Republicanos rapidamente levariam seu país à Idade da Pedra.

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Afinal, quando é que vão parar com essa babação do Brasil?  Viramos doce?  Até eu já estou enjoado, que dirá os boludos dos maricóns!

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Assim não dá!  Assim não é possível!  Deu no Estadão:

Brasil tem a supervisão bancária mais eficaz do mundo, diz relatório

Que enjôo!  Ninguém aguenta mais!

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…o Marcos Guterman descobriu o Lucas Llasch.  :)

Deu no Valor de anteontem:

Hollywood prepara-se para cortes de orçamento

Depois da onda de fracassos de bilheteria das caras produções lançadas no verão no hemisfério Norte, um filme feito com míseros US$ 15 mil e elenco desconhecido apresenta-se como um dos possíveis êxitos inesperados do ano.

“Paranormal Activity”, um filme de terror nos moldes de “A Bruxa de Blair”, vem lotando sessões de meia-noite em um punhado de cidades dos Estados Unidos e parece destinado a virar um legítimo sucesso quando for lançado em todo o país, pela Paramount, neste mês.

A agitação favorável gerada em torno ao filme surge em contraste gritante com as reações negativas a lançamentos de produções de altos orçamentos no verão, que fracassaram nas bilheterias. Como os estúdios de Hollywood vêm apertando os cintos, o filme de baixo orçamento poderia ser um sinal do que está por vir no setor.

Desde 2007, o custo médio de produção e comercialização de um filme de longa-metragem subiu mais de 6%, de acordo com a Associação Cinematográfica dos Estados Unidos (MPAA, na sigla em inglês), enquanto os fluxos de receita nos últimos 12 meses, como os recursos obtidos com as vendas de títulos em DVD, tiveram fortes quedas.

A situação deixou a indústria cinematográfica diante de algumas opções difíceis. Na Universal Pictures e na Walt Disney, que tiveram vários fracassos de produções caras recentemente, altos executivos foram substituídos e novas estratégias vêm sendo traçadas pelas companhias.

Dick Cook, presidente do conselho de administração da Walt Disney Studios, supervisionou alguns dos mais rentáveis lançamentos da companhia, como os filmes da série “Piratas do Caribe”. Em setembro, no entanto, o executivo saiu do estúdio, após um ano marcado por insucessos, como “Força-G” e “Delírios de Consumo de Becky Bloom”.

Pouco depois, seguiram pela porta giratória de Hollywood os executivos Marc Shmuger e David Linde, copresidentes da Universal Pictures. Apesar de terem liderado o estúdio durante dois de seus anos mais rentáveis – em 2007 e 2008 -, a dupla foi demitida nesta semana depois de um 2009 terrível.

“A Terra Perdida”, comédia estrelada pelo ator Will Ferrell, custou US$ 100 milhões e arrecadou US$ 64 milhões, além de algumas das piores críticas do ano.

“Gente Engraçada”, filme do produtor, diretor e roteirista Judd Apatow, foi outra decepção nas bilheterias que o estúdio não pôde bancar, uma vez que teve produção estimada em US$ 70 milhões – muito mais do que as obras anteriores de Apatow.

A Universal Pictures e a Walt Disney Studios comprometeram-se a ser mais moderadas nos custos. Na Disney, o executivo-chefe Bob Iger aludiu várias vezes neste ano a “mudanças setoriais” dentro da indústria, com destaque para o colapso do mercado de DVDs.

Iger indicou Rich Ross, presidente da Disney Channels Worldwide, para substituir Cook. O estúdio continuará distribuindo cerca de 12 filmes por ano, mas desacelerou a produção em seu selo Miramax, que lançou filmes como “Onde os Fracos Não Têm Vez”. A Disney também acertou acordo para distribuir filmes financiados e produzidos pela DreamWorks, de Steven Spielberg.

Isso significa que a Disney financiará menos filmes, reduzindo o risco no caso de uma de suas produções ter desempenho fraco.

Na Universal, o presidente do conselho de administração, Ron Meyer, que decidiu demitir Linde e Shmuger, comprometeu-se a tornar o controle de custos uma prioridade na produção de filmes. “Gastamos excessivamente e tivemos um desempenho ruim”, afirmou o executivo, sobre os filmes lançados neste ano. “Temos de nos adaptar aos tempos e levar em conta [como funciona a] economia da indústria de filmes de hoje.”

Em um setor repleto de gordos salários, as ideias mais óbvias de cortes surgem mudanças na remuneração dos talentos. Algumas estrelas recebem somas astronômicas pelo seu trabalho e o tipo de pagamento conhecido como “20 e 20″ (US$ 20 milhões adiantados e mais 20% da bilheteria bruta do filme, antes mesmo de o estúdio ganhar um centavo) não é incomum.

A nova equipe gerencial da Universal recusa-se a entrar na discussão dos salários estelares, com Donna Langley, a nova copresidente, insistindo que há outras áreas a levar em conta, como os custos com fontes de energia e materiais, que estão em alta. “Aprovar a produção de qualquer filme está ficando cada vez mais difícil [porque] o custo de produção subiu”, afirma a executiva.

Os principais talentos continuarão a receber valores diferenciados, segundo Barry Katz, presidente da New Wave Entertainment, que representa estrelas como Dane Cook.

“Posso garantir que as grandes estrelas não terão corte nos pagamentos”, afirma Katz. “Os estúdios precisam deles para atrair os espectadores”. (Tradução de Sabino Ahumada)

***

Parece que o Lula vai faturar mais essa.  :)

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