Matéria do Valor mostra que errei quanto à mola propulsora que botou Direito no STF.  Não foi a Igreja, foi Nelson Jobim:

A morte de Carlos Alberto Direito levará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer a sua oitava indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa inicial é a de que as opiniões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, prevaleçam nessa nova indicação. Isso porque Jobim foi o maior defensor da nomeação de Direito junto a Lula e, agora, deve exercer a sua influência de ex-presidente do STF e atual ministro do governo para fazer o sucessor.”

Isso aqui é curioso:

Jobim era amigo pessoal de Direito. Eles se reuniam, há nove anos, todas as segundas-feiras para estudar filosofia. Para Jobim, Direito tinha “um extraordinário senso jurídico e a compreensão clara das funções do tribunal”. Agora, Jobim deverá recomendar a Lula a indicação de outro ministro capaz de agregar posições num tribunal que hesita entre tomar decisões inovadoras ou manter a sua jurisprudência tradicional.” [grifo meu]

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Será que o Jobim quer ser Rei-Filósofo?

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Mais sobre Direito abaixo do fold.

Importante articulador, Direito era um ponto de equilíbrio no Supremo

Juliano Basile, de Brasília

02/09/2009

Texto: A- A+

Ruy Baron/Valor

Carlos Alberto Menezes Direito: sempre em busca de soluções de consenso

A morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na madrugada de ontem, no Rio de Janeiro, por causa de complicações resultantes de um câncer no pâncreas, tirou da corte um de seus pontos de equilíbrio. Ele deveria ficar no STF até setembro de 2012, quando completaria 70 anos. Foi enterrado, ontem, no Rio, cidade onde estudou e fez toda a sua carreira política e jurídica, após nascer em Belém, em 1942.

Direito era um importante articulador num tribunal que, atualmente, se dividia entre avançar rumo a novos entendimentos ou manter-se fiel à tradição de decisões passadas. De perfil conservador, ele se aproximou dos ministros com visões mais inovadoras, sempre em busca de soluções de consenso.

Direito chegou ao STF para ocupar a vaga deixada por Sepúlveda Pertence, em setembro de 2007, ano em que o tribunal construiu novos entendimentos, como a consolidação da interpretação de que o Supremo pode indicar normas a serem aplicadas na falta de aprovação de leis pelo Congresso. Foi também o ano em que o tribunal trouxe a nova definição de fidelidade partidária, ao decidir que os mandatos são dos partidos, e não dos políticos.

Esse foi um momento polêmico na história recente do STF, que gerou o início de discussões públicas entre os ministros que ora hesitavam em avançar na jurisprudência, ora aderiam às mudanças. Foi nesse “turning point” que Direito foi indicado para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, da então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, e do atual presidente, Gilmar Mendes. Os três compõem o trio de ministros nomeados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o STF e defenderam junto a Lula a indicação de um ministro que trouxesse robustez técnica às decisões inovadoras do tribunal.

Direito cumpriu essa expectativa, procurando aliar as vertentes diversas no tribunal. O novo ministro passou a admitir que o STF concedesse novas interpretações às leis do Congresso, mas sempre de acordo com regras pré-estabelecidas e seguindo a jurisprudência do tribunal. Nessa tarefa, Direito procurava os colegas antes de proferir votos em casos importantes, e inaugurou uma prática que se tornou constante no cotidiano da corte ao conduzir os colegas para passeios em volta do edifício-sede do STF, no intervalo dos julgamentos.

Foi assim que convenceu os demais ministros a aderir a uma lista de condições para que fosse aceita a demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Direito propôs 19 condições à demarcação e conseguiu a unanimidade no STF. Ao fazê-lo, o ministro levou o tribunal a aprovar novo estatuto às demarcações, com regras pré-estabelecidas, como a permissão de livre trânsito pelos não-índios, o veto à fixação de pedágios e a autorização para pesquisas energéticas nos rios e vales da reserva. Vale ressaltar: essas regras não foram previstas pelo Congresso. O estatuto foi definido pelo STF numa técnica de decisão que os ministros chamam de “interpretação conforme a Constituição”: a lei é mantida, mas deve seguir a interpretação que o STF faz para ser aplicada na prática.

Direito utilizou a mesma técnica no julgamento da lei que autorizou as pesquisas com células-tronco. Ele votou pela imposição de uma lista de condições para a aplicação da lei sob a justificativa de adequá-la à Constituição, mas, perdeu por placar apertado: seis votos a cinco.

O ministro adotava um tom conciliador até mesmo antes de divergir de um colega. Nessas ocasiões, enchia o ministro-adversário de elogios para, somente depois, discordar do voto. Além de importante articulador, Direito tinha uma memória brutal e se lembrava de como o Supremo julgava cada tese, recuperando acórdãos (resumos de decisões) de décadas passadas. Ele era um defensor da jurisprudência do tribunal – os entendimentos consolidados ao longo dos anos pela Corte. Mas isso não o impediu de propor atualizações nas formas de tomada de decisões, como nos casos da Raposa Serra do Sol e das pesquisas com células-tronco. Em ambos, percebeu que se não votasse por avanços, não seria acompanhado pelos colegas.

Direito estava realizando um trabalho de adequação na linha inovadora adotada pelo STF nos últimos anos. A sua tarefa era a de conciliar novas técnicas de decisão com os entendimentos tradicionais do tribunal. “Perco um grande amigo e também um grande conselheiro”, afirmou Mendes. Para Cezar Peluso, vice-presidente do STF, Direito era um agregador, “um homem que trouxe uma contribuição importante, não apenas para o mundo jurídico, mas para a convivência dentro do tribunal”. Antes de chegar ao STF, Direito atuou por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 1996 e 2007.