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Efeito “vagina feliz”?

Há uns anos atrás, a notícia de que uma prefeitura matogrossense estava distribuindo Viagra gratuitamente para os seus cidadãos causou rebuliço _ até pelo nome criado pelo Prefeito para alcunhar o programa, apropriadamente batizado de “Pinto Alegre“.

Pois bem,  notícia recente mostra uma nova faceta das “unintend consequences” deste tipo de medicamento…

Amor sem idade sai caro ao INSS

Casamentos de homens com mulheres 30 anos mais jovens crescem, forçando pagamento de pensões por mais tempo

Rio – Os casamentos de homens mais velhos com mulheres mais novas têm preocupado a Previdência Social e ameaçam as contas do governo federal, já que o número de pensões tem aumentado. Porém, o mais preocupante é o tempo maior pelo qual esses benefícios são pagos: é o ‘efeito viagra’ nas pensões, que faz com que um benefício que, até há alguns anos era pago por um período máximo de 17 anos, estenda-se por 35 anos ou mais.

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro — segundo o IBGE, chegará a 79,6 anos em 2010 —, o segundo casamento tornou-se comum. Na faixa acima dos 50 anos, 64% dos homens se unem com mulheres mais novas. Esse percentual pula para 69% no caso dos homens com idades entre 60 e 64 anos. A diferença chega a ultrapassar 30 anos.

De acordo com o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Paulo Tafner, as pensões já representam quase um terço dos 23 milhões de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), independentemente da idade. E, diante do cenário de casamentos entre faixas etárias diferentes, a tendência é de aumento desses benefícios. Tafner explica que, antigamente, as pessoas morriam mais cedo e, mesmo com as mulheres vivendo mais (em média sete anos), a pensão durava pouco, porque os casais eram da mesma geração.

Dois terços dos homens separados se casam de novo com mulheres mais novas. Por isso, no universo das pensões, 90% delas são pagas às mulheres. Por outro lado, apenas um terço das mulheres separadas consegue novo parceiro. Para Tafner, as pensões são problema para o equilíbrio da Previdência. E a causa está além do envelhecimento populacional e dos casamentos entre diferentes gerações. Na opinião dele, as regras de concessão e manutenção do benefício são muito generosas, porque a Previdência não exige período mínimo de contribuição para o segurado deixar pensão para a viúva. Isso significa que uma jovem pode receber a pensão no mês seguinte após a morte súbita do marido, bastando, para isso, que ele seja inscrito como contribuinte e a união, estável.

A matéria também mostra que em outros países “menos feministas” que o nosso a concessão de pensões às viúvas é menos generosa que por aqui:

Outros países impõem restrições

Estudiosos destacam que o Brasil é o único país que não impõe restrição ao pagamento de pensões, e o benefício independe da idade da mulher, do prazo decorrido da união, se ela tem ou não filhos menores, além de não levar em consideração a questão da dependência econômica.

Em outros países, como na Argentina, a situação é diferente. Lá, a pensão só é concedida após um mínimo de três anos de contribuição e, mesmo assim, não é integral. A viúva sem dependentes leva 70% do valor do benefício. O valor integral da pensão só é pago à viúva com dependentes. No Chile, até as viúvas com crianças têm a pensão limitada a 80%, enquanto que as sem crianças ficam apenas com 60%.

Diversos países europeus levam em consideração, na pensão, além da questão dos dependentes, a idade da viúva.”

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