Tio Rei, mui previsivelmente, está fazendo o maior estardalhaço com essa história da ação do Ministério Público _ aquele antro de ateus _ pedindo a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas, como noticiado na Folha (entre outros jornais):

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.

No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 em caso de descumprimento. A multa deverá servir como um contador do desrespeito à determinação judicial. O prazo proposto pelo Ministério Público para a retirada dos símbolos é de até 120 dias após a decisão.

Segundo o Ministério Público, a ostentação de símbolos religiosos seria uma ofensa à liberdade de crença dos cidadãos. Além disso, o órgão argumenta que a Constituição Federal determina que o Brasil é um Estado laico, ou seja, onde não há vinculação entre o poder público e a religião.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da ação, Jefferson Aparecido Dias, cabe ao Estado proteger todas as manifestações religiosas sem tomar partido de alguma. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública está discriminado todas as demais ou mesmo quem não tem religião afrontando o que diz a Constituição”, defendeu.”

Cá entre nós, embora eu ache que a demanda seja justa, também penso que há mais nesse Brasil com que se preocupar e que o MP de São Paulo bem que poderia estar gastando sua atenção e nosso dinheiro em coisas mais importantes.

Por outro lado, a argumentação de Tio Rei é tão pedestre que se torna irresistível dar-lhe um piparote.  Senão vejamos: diz Tio Rei o seguinte _

Os que não suportam manifestação de religiosidade em espaços públicos e coletivos podem suportar a estátua do Cristo Redentor? Ou haveremos de substituí-la por, sei lá, uma outra de Descartes?

Não, sua anta da retórica mal empregada.  A ação pede a retirada de símbolos religiosos de ÓRGÃOS PÙBLICOS.  O Cristo está em área da União cedida à Mitra Arquepiscopal do Rio de Janeiro.  Não se trata de uma repartição pública.

Ele continua:

Eu não gosto de idéias pela metade. Se é para abolir, POR FORÇA DE LEI, o crucifixo das repartições públicas — fico cá imaginando um barnabé caçador de crucifixos… —, então será preciso abolir também o Natal, a Sexta-Feira Santa etc. Que ONG se atreve a entrar com este pleito e que juiz aceita dar a sentença? “É, com efeito, são feriados religiosos, e o estado brasileiro é laico. Não tem feriado coisa nenhuma!””

Pois é.  Isso é gozado, porque ao descer a lenha em uma professora da USP que colocou-se contra a criação de um feriado para Frei Galvão, Tio Rei dizia:

Vejam só: eu também sou contra um feriado novo. Por razões puramente pragmáticas. Já há muitos no Brasil. O país precisa trabalhar mais, não menos. Os católicos podem muito bem comemorar a data tocando normalmente a sua vida. Ah, mas Roseli não se conforma com isso não. Ela gosta de debater o mérito das coisas. Aí veio com aquela conversa de que a República é laica, de que nem todos são católicos etc e tal.” [grifo meu]

E quanto à proposta de um feriado para Zumbi, então…

O Dia de Zumbi deve embutir um protesto contra os negros que escravizavam negros dentro dos quilombos? O seu Dia Nacional da Liberdade de Consciência e de Crença não seria, por acaso, um feriado especialmente interessante aos pouco mais de 20% não católicos, em oposição à esmagadora maioria, que é católica?” [grifo meu]

Só que Tio Rei usa outro argumento também:

NÃO HÁ UMA LEI IMPONDO CRUCIFIXO NAS REPARTIÇÕES. Aliás, nas que tenho visitado, são cada vez menos freqüentes. QUANDO HÁ LÁ UM CRUCIFIXO E UMA BÍBLIA, NO MAIS DAS VEZES, OS OBJETOS SÃO ECOS DE UM TEMPO EM QUE ESSAS ESFERAS NÃO ERAM TÃO SEPARADAS. Mas é só memória. É só história!” [grifo meu]

Bom, se a questão do feriado não tem a ver com a representatividade, mas com a história, então porque ser contra o feriado para Zumbi?  Faria mais sentido Tio Rei aferrar-se à lógica do pragmatismo protestante e achar que todo feriado é mesmo um desperdício.  Mas, para combater o laicismo, Tio Rei acaba se perdendo entre as religiões…e ainda assim, “as que contam”.

Outro problema, Tio Rei, é que há um espaço específico para a preservação da memória e da história.  Se tivéssemos em algum tribunal uma linda escultura antiga de motivo religioso, ela bem poderia ser tombada pelo Patrimônio Histórico, e acabou a conversa.  Estamos falando, porém, de crucifixos de 10 reais pendurados na parede.

Tio Rei prossegue:

Não havendo a lei que imponha e não tendo aquele crucifixo ou aquela Bíblia qualquer influência nas decisões do funcionário público, obrigar a sua retirada por força de uma determinação legal caracteriza uma óbvia perseguição a símbolo religioso, em desacordo com a Constituição. Mais: ainda de acordo com teses que me parecem obviamente autoritárias, hipertrofia-se o conceito de ESTADO e se esquece o conceito de NAÇÃO. O Estado brasileiro, com efeito, é laico. Mas a nação brasileira é esmagadoramente religiosa. E o país tem sabido conviver com as diferenças. Há terreiros de umbanda e candomblé no Brasil que são tombados e, pois, mantidos e protegidos com dinheiro público. Uma reivindicação dos progressistas em nome da diversidade cultural!

Wait a minute, Tio Rei.  A CF diz o seguinte:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Que se saiba, repartição pública não é “lugar de culto”.  Então não há que se falar em “perseguição a símbolo religioso”.  No máximo poderia-se argumentar que a ação perturbaria os direitos individuais do funcionário público que resolveu pendurar o crucifixo na parede.  Mas aí também acho que entra uma questão de decoro; assim como não é bacana entrar em uma repartição do INSS ou em uma delegacia e ver pendurado na parede um cartaz do Flamengo ou da rainha da bateria da Padre Miguel, também nessa questão há que se resguardar as paredes de um estabelecimento público.

Por outro lado, pra variar, Tio Rei mostra grande ignorância do funcionamento de várias instituições ao afirmar que terreiros de umbanda tombados são “mantidos e protegidos com dinheiro público”.  A legislação do patrimônio impõe ao proprietário do bem tombado o ônus de sua manutenção; o dinheiro público apenas entra se o proprietário demonstrar ser incapaz de fazê-lo.

Mas se é para ir à luta mesmo, então finalizo com uma gracinha do Banco Central:

comunicadodeus1994

(clique para ampliar)

Pois é.

Aliás, consta que a primeira vez que se colocou a mensagem “Deus Seja Louvado” na moeda nacional foi a pedido de José Sarney, na época do Plano Cruzado.  Deu no que deu.