A Lei 8.666, para quem não sabe, é a lei que regulamenta licitações no Brasil.  Evidentemente, trata-se talvez da Lei mais problemática existente em solo pátrio, e é em torno dela que em geral armam-se as maiores falcatruas da República.

Muitos defendem que ela deveria ser reformada.  Talvez devessem apenas alterar-lhe o número, em um exercício de demonologia legal.

A imprensa anda excitada com os trabalhos de um certo Raphael de Almeida Brandão, um sujeito de 27 anos cujas iniciativas empresariais são das mais variadas e lucrativas, todas elas aparentemente envolvendo os dinheiros públicos. Estas denúncias estão sendo espalhadas pelos Diogos Mainardis, Reinaldos Azevedos e Noblats da vida, é certo, principalmente porque o nome de Raphael apareceu ligado a projetos aprovados pela máquina de incentivo a cultura financiada pela Petrobrás _ facilmente, a maior fornecedora de recursos dentro do mecanismo de incentivo à cultura no País.

Apesar do pedigree dos denunciantes, eu não tenho a menor ilusão de que as denúcias não sejam verdadeiras.  Eu acredito firmemente que os principais focos das denúncias, que envolvem gestão temerária da 8.666 e da lei de incentivo à cultura, são de fato dois grandes ralos de dinheiro público, e isso não de agora.

Por exemplo, o Noblat e Tio Rei reproduzem reportagem da jornalista do Globo Maiá Menezes informando que Raphael e sua mãe, Telma de Alemeida Brandão, são sócios em várias empresas.  Fui dar uma busca no nome da sra. Telma, e só achei duas _ repito, duas _ referências a seu nome no Google.  Uma delas é a própria reportagem da Maiá Menezes onde seu nome surgiu. A outra é um pdf da edição de 18 de maio de 2005 do diário oficial do município de Manaus, onde figura o resultado de uma licitação:

telma

Reparem que a Sra. Telma foi premiada com uma inexigibilidade de licitação por ser uma “consagrada pela crítica especializada” como produtora artística, muito embora raramente apareça no Google, principalmente fora das páginas policiais.  Essa é apenas uma das formas pelas quais a 8.666 pode ser utilizada do jeito que o diabo gosta.

Bom, pelo menos o tal Forróçacana _ uma banda de forró universitário carioca _ existe mesmo.  E ao que parece o tal I Arraial da Cidade concretizou-se de fato.

O detalhe irônico é que o processo é de 2005, quando era prefeito de Manaus o dr. Serafim Corrêa.  O dr. Serafim Corrêa é presidente do PSB, partido da base aliada, mas acima de tudo é auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

Bom, tenho a dizer o seguinte:  Telma, eu não sou o Rei.  Mas putzgrila…

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Aliás, achei as biografias dos integrantes do Forróçacana.  Um deles tem como sobrenome…Almeida.  Mas pode ser só coincidência.

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