Excerto de um artigo do Raymundo Costa no Valor de hoje:

Tamanho do Estado em discussão

Raymundo Costa

Como acredita que a sucessão de 2010 será “plebiscitária”, o Palácio do Planalto desde já cava as trincheiras a fim de enfrentar um debate que supõe vir a ser o divisor de águas da próxima eleição: o tamanho do Estado brasileiro

Nos discursos e artigos comemorativos do 15º aniversário do Plano Real o governo foi elogiado por apostar na estabilização, mas em geral criticado por um “inchaço” da máquina pública. Uma tese como a qual, definitivamente, está em desacordo.

Na ótica do governo, Estado máximo ou Estado mínimo trata-se de algo que a população não compreende muito bem, mas que intui exatamente onde leva- mais Estado significa mais pessoas atendidas pelos serviços público. E é com base nesse axioma que o eleitor vai decidir em 2010.

O governo também se prepara para explicar o que estaria provocando o aumento do tamanho do Estado.

Segundo levantamento que ainda mantém em sigilo, esse “inchaço” ocorreu basicamente com a contratação de professores e de agentes da área de fiscalização – Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Receita Federal. Ou seja, Educação, segurança e combate à corrupção.

O argumento do governo é que não existe o Estado gastador propalado pela oposição. Existe um Estado que gasta com critério. Proporcionalmente, o Brasil perde feio para alguns países como a França (38,5 funcionários por grupo de mil habitantes), e é menor até com aqueles mais parecidos conosco, como o México (8,5 por grupo de mil habitantes).

Em 2000, sexto ano do governo tucano, a proporção brasileira era de 5,5 por grupo de mil; em 2006, já no mandato do presidente Lula, esse número era menor, de 5,3 – mas segundo o levantamento os números de 2000 já foram ultrapassados – o governo espera a hora política que julgar mais adequada para divulgar seus números.

Já os argumentos políticos estão na ponta da língua de qualquer petista: o Estado brasileiro, ao longo da gestão tucana, foi desmontado na sua capacidade de planejamento, fiscalização e na sua capacidade de gestão. Há quem reconheça, entre os petistas, que em algum momento do passado recente isso possa ter sido necessário. Mas quando surgiu a oportunidade de recompor (crescimento) e de melhorar as condições, o mais correto era aproveitar a ocasião em vez de perder tempo em briga com reitor ou professor de universidade.

Por último, mas não menos importante entre os argumentos listados no governo e no PT, está o de que essa foi a política que permitiu mais desenvolvimento e maior distribuição de renda, que teria funcionado não só como motor da economia, mas também ajudado o país nas horas mais difíceis dos meses de incertezas desencadeadas com a crise financeira mundial.

Resumo da ópera, literalmente, nas palavras de um petista: o plebiscito será entre quem defende um Estado maior para atender maior parcela da população, contra quem prega o Estado menor e deixar para a iniciativa privada a distribuição de renda.

Este é o cenário ideal petista, mas não necessariamente aquele que é real. Ideologicamente, os pré-candidatos tucanos parecem ter uma compreensão mais complexa da questão social do que Estado máximo e Estado mínimo. Até mesmo no que se refere à estabilidade há diferenças – e até mudanças – entre eles e também sobre o que diziam em 2002.

(…)

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Pode ser, pode ser.  Realmente acho que falta, sobre esse assunto, um debate mais qualificado, onde se discuta não só o tamanho como a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.  Aliás, falta um “Código do Consumidor de Serviços Públicos” _ até porque parte da esquerda detesta a substituição do termo “cidadão” por “consumidor de serviços públicos”.  Mas isso faz diferença.

No entanto, não creio que a defesa do governo explique adequadamente aquela diferença de 406 páginas.

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