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Via Estadão,  fico sabendo que Ratz aprontou outra:  resolveu dar um mole para os esquerdopatas ambientalistas antimercado…

Em encíclica, papa critica mercado e pede reforma da ONU

Em “Caridade na Verdade”, Bento XVI afirma que a economia não elimina o papel do Estado na sociedade

Papa lança sua terceira encíclica ROMA – O papa Bento XVI divulgou nesta terça-feira, 7, sua terceira encíclica – o documento religioso mais importante escrito por um pontífice – no qual afirma que a economia não elimina o papel do Estado. De forte conteúdo social, o texto “Caritas in veritate (Caridade na verdade)” argumenta que a economia precisa de ética e que o mercado “não é o lugar de atropelo do forte sobre o fraco”.

“As finanças, após seu mau uso, que prejudicou a economia real”, retornem a ser um instrumento orientado ao desenvolvimento”, diz o papa.

Bento XVI defendeu ainda pede uma urgente reforma da ONU. “Urge a presença de uma verdadeira autoridade política mundial que se atenha de maneira coerente aos princípios de subsídio e de solidariedade”, escreveu.

O pontífice também trata o tema do meio ambiente e afirma que as sociedades tecnologicamente avançadas “podem e devem diminuir” suas próprias necessidades energéticas e devem avançar na pesquisa sobre energias alternativas.”

***

Desse jeito Tio Rei acaba excomungando o Papa…tem gente que não vai dormir hoje!

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No Estadão de hoje:

Após 30 anos, Planalto quer novo golpe contra burocracia

Minuta de decreto para facilitar vida do cidadão saiu do Planejamento e está na Casa Civil

João Domingos

Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população.

A minuta do decreto já está na Casa Civil. Foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “A burocracia está demais. Recuamos para os tempos que antecederam os do ministro Hélio Beltrão”, tem dito Bernardo, nas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.

Beltrão foi nomeado ministro extraordinário da Desburocratização pelo então presidente João Figueiredo (1979-1985). A tese principal do novo decreto, segundo Bernardo, será impedir que o Estado exija de cidadãos informações e provas que já são de seu conhecimento, mas estão dispersas em bancos de dados de outros órgãos.

O decreto vai exigir que todo o Executivo observe do cidadão a presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade, racionalização de métodos e procedimentos de controle, eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido e aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhor compartilhamento das informações.

Será observado pelos órgãos e entidades do Executivo a utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos e articulação com Estados e municípios e outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos prestados ao cidadão.

(…)

***

Boa jogada.  Dá pra notar que o governo está realmente disposto a terçar armas nesse assunto. No entanto, lamento a ausência de um enfoque sistêmico.  Nada assim transparece na minuta do Decreto.  Afinal, a própria matéria diz que:

Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado.”

Então não adianta ficar no estica e puxa.  O governo deveria implementar um sistema que avalie o aumento dos custos de transação para cidadãos e empresas “ex-ante”, e não apenas ficar tomando providências “ex-post”.   Tanto nos EUA quanto na Europa mecanismos assim existem e ao que consta são razoavelmente bem sucedidos.

Excerto de um artigo do Raymundo Costa no Valor de hoje:

Tamanho do Estado em discussão

Raymundo Costa

Como acredita que a sucessão de 2010 será “plebiscitária”, o Palácio do Planalto desde já cava as trincheiras a fim de enfrentar um debate que supõe vir a ser o divisor de águas da próxima eleição: o tamanho do Estado brasileiro

Nos discursos e artigos comemorativos do 15º aniversário do Plano Real o governo foi elogiado por apostar na estabilização, mas em geral criticado por um “inchaço” da máquina pública. Uma tese como a qual, definitivamente, está em desacordo.

Na ótica do governo, Estado máximo ou Estado mínimo trata-se de algo que a população não compreende muito bem, mas que intui exatamente onde leva- mais Estado significa mais pessoas atendidas pelos serviços público. E é com base nesse axioma que o eleitor vai decidir em 2010.

O governo também se prepara para explicar o que estaria provocando o aumento do tamanho do Estado.

Segundo levantamento que ainda mantém em sigilo, esse “inchaço” ocorreu basicamente com a contratação de professores e de agentes da área de fiscalização – Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e Receita Federal. Ou seja, Educação, segurança e combate à corrupção.

O argumento do governo é que não existe o Estado gastador propalado pela oposição. Existe um Estado que gasta com critério. Proporcionalmente, o Brasil perde feio para alguns países como a França (38,5 funcionários por grupo de mil habitantes), e é menor até com aqueles mais parecidos conosco, como o México (8,5 por grupo de mil habitantes).

Em 2000, sexto ano do governo tucano, a proporção brasileira era de 5,5 por grupo de mil; em 2006, já no mandato do presidente Lula, esse número era menor, de 5,3 – mas segundo o levantamento os números de 2000 já foram ultrapassados – o governo espera a hora política que julgar mais adequada para divulgar seus números.

Já os argumentos políticos estão na ponta da língua de qualquer petista: o Estado brasileiro, ao longo da gestão tucana, foi desmontado na sua capacidade de planejamento, fiscalização e na sua capacidade de gestão. Há quem reconheça, entre os petistas, que em algum momento do passado recente isso possa ter sido necessário. Mas quando surgiu a oportunidade de recompor (crescimento) e de melhorar as condições, o mais correto era aproveitar a ocasião em vez de perder tempo em briga com reitor ou professor de universidade.

Por último, mas não menos importante entre os argumentos listados no governo e no PT, está o de que essa foi a política que permitiu mais desenvolvimento e maior distribuição de renda, que teria funcionado não só como motor da economia, mas também ajudado o país nas horas mais difíceis dos meses de incertezas desencadeadas com a crise financeira mundial.

Resumo da ópera, literalmente, nas palavras de um petista: o plebiscito será entre quem defende um Estado maior para atender maior parcela da população, contra quem prega o Estado menor e deixar para a iniciativa privada a distribuição de renda.

Este é o cenário ideal petista, mas não necessariamente aquele que é real. Ideologicamente, os pré-candidatos tucanos parecem ter uma compreensão mais complexa da questão social do que Estado máximo e Estado mínimo. Até mesmo no que se refere à estabilidade há diferenças – e até mudanças – entre eles e também sobre o que diziam em 2002.

(…)

***

Pode ser, pode ser.  Realmente acho que falta, sobre esse assunto, um debate mais qualificado, onde se discuta não só o tamanho como a qualidade dos serviços prestados pelo Estado.  Aliás, falta um “Código do Consumidor de Serviços Públicos” _ até porque parte da esquerda detesta a substituição do termo “cidadão” por “consumidor de serviços públicos”.  Mas isso faz diferença.

No entanto, não creio que a defesa do governo explique adequadamente aquela diferença de 406 páginas.

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Democracia fordista

Tio Rei em post de hoje:

As oligarquias tradicionais se juntaram aos novos oligarcas, que seqüestraram, pela via eleitoral, o aparelho de estado.”

“Sequestro pela via eleitoral” é o novo nome pelo qual a direita anaeróbica chama a democracia.

Democracia para eles é tipo assim um Ford T, aquele calhambaque que o Ford dizia que você podia comprar qualquer um, contanto que fosse preto.

Suponho que democracia boa para Tio Rei é aquela dos barões do café da República Velha, a democracia em que você pode escolher quem vai votar…

“Growth for the sake of growth is the ideology of the cancer cell”

_ Edward Abbey

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