Não custa relembrar, né?

O terceiro mandato de Lula e os líderes sem liderança do PSDB

Não vou sugerir a vocês que recorram ao arquivo do blog ou ao Google para procurar as vezes que escrevi que haveria a tentativa — ao menos ela — de abrir caminho para Lula emplacar o terceiro mandato. Até batizei o esforço, numa alusão aos apoiadores de Getúlio Vargas, de movimento “queremista”. Era claro como o dia que isso seria tentado. Todo o discurso do Apedeuta, de fato, prepara o terreno para o “queremos Lula”. Pode dar certo? É claro que sim. Seria um “golpe”, como diz o senador tucano Arthur Virgílio (AM)? Lamento: se alguém apresentar uma emenda constitucional e se ela for aprovada pelo Congresso, golpe não é. O trágico, meus caros, não é haver petistas e outros aliados pensando no assunto (Lula, aliás, não pensa em outra coisa). O trágico é sabermos que, em larga medida, o governo só não arranca essa emenda do Congresso se não quiser.

Isso aí é Tio Rei, em setembro de 2007.  Agora, ele comenta a decisão de José Genoíno, relator da PEC do terceiro mandato, em um post candidamente batizado como “Genoino pede arquivamento do 3º mandato; não é o PT que não quer: é a Constituição!“:

Conforme eu havia escrito aqui, vocês devem se lembrar, não há nenhuma interdição explícita na Constituição ao terceiro, quarto ou quinto mandatos. Mas há o espírito da Carta e dispositivos outros com as quais a proposta se choca — entre eles, o que prevê a alternância de poder: “o voto direto, secreto, universal e periódico“.”

Uh…gozado, por que eu me lembro de uma outra emenda para reeleição que não sofreu problemas com essa interpretação.

Se a proposta passasse pela CCJ (se bem que ainda não foi rejeitada, mas deve ser) e acabasse aprovada na Câmara em dois turnos, seguiria para o Senado, para outros dois turnos — dificilmente passaria ali. Mas vá lá: se aprovada, a questão certamente chegaria ao Supremo. Onde seria detonada. Com base justamente nos princípios alegados por Genoino. Esse, de bobo, não tem nada. Mais: PT e Lula sabem que o preço da possibilidade de um terceiro mandato seria gigantesco. Bem, tudo isso vocês já leram aqui.”

Não.  O que eu li lá no Tio Rei era que  “Pode dar certo? É claro que sim. Seria um “golpe”, como diz o senador tucano Arthur Virgílio (AM)? Lamento: se alguém apresentar uma emenda constitucional e se ela for aprovada pelo Congresso, golpe não é.”  Porque será que Tio Rei mudou de idéia de repente?  Será que a existência de Gilmar Mendes fez Tio Rei descobrir que existe um STF??

A questão é por que Lula permite que seus aliados — e, acreditem, ele manda mesmo! — aprontem essa pantomima, acenem com esse fantasma. A resposta é simples: por uma questão… política. Enquanto essa possibilidade estava no horizonte, serviu à exaltação de suas glórias pessoais, reforçou seu papel de redutor único da política e de grande condutor dos nossos destinos. Daqui a pouco, vai dizer com mais clareza do que já diz: “Vocês me queriam, mas não pode ser; então, fiquem com Dilma”. Essa transferência não é operação trivial. Mas, claro, será tentada.

Pantomima?  Fantasma?  Mas Tio Rei, você mesmo não dizia que “o governo só não arranca essa emenda do Congresso se não quiser“?

Os petistas certamente vão fazer a auto-exaltação: “Nós mesmos pedimos o arquivamento! Nunca quisemos isso!” Mentira! Nunca acharam isso fácil, mas querer, bem, isso eles queriam. E fizeram da possibilidade um ativo político enquanto ela pôde render.

Já vi esquizofrêncios usarem esse argumento.  “Você sempre quis me servir assado com uma maçã na boca, só não serviu porque não pôde!“.

Pronto! Esse aspecto da campanha já está dado: “O povo queria o terceiro mandato, mas eu achei que não seria bom. O próprio PT se encarregou de detonar a proposta.” Em suma: “Abri mão do terceiro mandato, mas, então, votem em Dilma. É a mesma coisa”.”

Óóóó, Tio Rei…não dá idéia.  🙂

Ah, sim: é óbvio que se trataria de uma seqüência é mentirosa. Reitero: a proposta que Genoino mandou arquivar poderia passar por todos os crivos. Mas seria derrubada no Supremo.

Não é o que indica a, er, “jurisprudência”.  E aqui vai uma situação curiosa.  Quando da época da emenda da reeleição de FHC, os partidos de oposição entraram com uma ADI contra a proposta.  Curiosamente,  seu relator é…Gilmar Mendes.  Informa o portal Terra:

Em tese, se um dia apreciasse o caso de forma cabal e aceitasse o pedido dos partidos de oposição na época, o STF poderia desconstituir todo o segundo mandato de FHC e anular em massa as decisões tomadas pelo Executivo federal entre 1998 e 2002. “A constitucionalidade de uma reeleição não foi decidida em definitivo pelo STF”, relembram fontes do STF.

Na atual composição do Supremo, poucos são os ministros que estavam na Corte na época da aprovação do projeto de reeleição de Fernando Henrique. Dos onze magistrados de hoje, apenas Celso de Mello e Marco Aurélio Mello compunham o STF em 1998. A nomeação de nove diferentes ministros nesses últimos anos pode significar, segundo juristas ouvidos pelo Terra, a possibilidade de o STF barrar um terceiro mandato para o presidente Lula.

Quando o Supremo analisou a liminar naquele ano, Marco Aurélio disse ser inconstitucional a alteração na Constituição permitindo a reeleição, mas Celso de Mello não acatou o pedido dos partidos. Para a eventual anulação de um terceiro mandato do presidente Lula, o STF teria de receber e julgar uma ação de inconstitucionalidade movida por entidades ou legendas de oposição.

Atualmente, além de Marco Aurélio, apresentam ressalvas à perspectiva de mais de uma reeleição para o Executivo os ministros Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.”

A liminar foi indeferida, mas ainda não houve julgamento do mérito.   A notícia diz, portanto, que o terceiro mandato para Lula só poderia ser barrado ao preço de anular os 8 anos de governo FHC, inclusive as privatizações.  Não sei bem se isso é verdade, e pediria aos advogados que frequentam este humilde blog que elucidem a especiosa questão, a qual deve envolver muitos ex tuncs e ex nuncs.  Só digo que haveria licença poética no negócio…

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