Alguns dos meus fiéis 4,5 leitores têm me cobrado uma manifestação a respeito do blog da Petrobrás.

Bom, sobre o blog propriamente dito: já disse lá no blog do Sergio Leo que acredito que, assim que a poeira em torno do assunto Petrobrás-CPI baixar, várias empresas privadas imitarão a idéia.  Já li por aí, aliás, que várias instituições nos EUA já têm coisas assim.  Péssimo para os jornais, que vão ter que correr atrás de um jornalismo mais investigativo e mais caro, em tempos de vacas magras.  Shit happens.

Só acho o jeitão do blog esquisito.  Tenho que concordar, por exemplo, com a Nariz Gelado: porque diabos ele foi hospedado no WordPress, e não na página corporativa da Petrobrás?  Ou foi feito às pressas, ou, o que é mais provável, foi uma decisão imposta de cima, sem apoio da burocracia de RP da empresa.

Do ponto de vista puramente tático, francamente, não acho que tenha sido uma boa idéia.  Tanto é, aliás, que aparentemente a empresa já recuou da decisão (mas não fechou o blog, ehehehe).

Sobre o affair Petrobrás em si, tenho a dizer duas coisas.

Primeiro: estatais são usadas para várias coisas.  Uma delas é o seu objeto propriamente dito, que está nas suas obrigações estatutárias, e é de conhecimento público.  No caso da Petrobrás, por exemplo, é:

Art. 3º A Companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, além das atividades vinculadas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins.

Infelizmente, as estatais também cumprem objetivos políticos, um deles sendo o de facilitar a composição de maiorias parlamentares que assegurem a governabilidade _ um capítulo da política recomendável apenas àqueles que fazem check-up cardíaco regularmente.

Pode-se especular qual o interesse que teriam os políticos em nomear pessoas próximas para cargos nas estatais.  Acho que uma olhada rápida nos acórdãos do TCU é esclarecedora quanto a este ponto.

O que não é invenção do governo do PT, obviamente.  Ser velho tem muitas desvantagens, mas nos dá o benefício da memória.   E eu me lembro de uma matéria do longínquo ano 2000, que curiosamente nem se acha mais na internet, mesmo usando o Google, e cuja sinopse reproduzo abaixo:

Governo usa 600 cargos para controlar Congresso

– O presidente Fernando Henrique controla o Congresso com os 600 cargos do Governo federal que distribuiu aos líderes e parlamentares dos partidos aliados. O mapa do poder na burocracia do Governo foi fornecido pelo ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas, que abriu sua caixa-preta e entregou ao professor da Universidade de Brasília Carlos Pereira um disquete com os cargos reservados aos políticos – foi Eduardo Jorge quem controlou esta distribuição no primeiro mandato de Fernando Henrique.

Em crise com a base parlamentar e ameaçando fazer retaliações contra os infiéis, o Presidente terá de voltar a redistribuir alguns desses 600 cargos, que representam 10% da máquina federal de livre nomeação, para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 151 no próximo dia 10.

O estudo do professor Carlos Pereira mostra a relação direta entre a fidelidade dos partidos ao Governo nas votações no Congresso, o preenchimento de cargos e a liberação de verbas para o pagamento de emendas de deputados e senadores. (pág. 1 , 3 a 5)

Eu só me lembro disso porque conheço o Carlos Pereira, que foi, aliás, processado pelo Eduardo Jorge depois que essa história vazou.

Apesar disso, o governo do PT, que eu saiba, foi o único que, naqueles espamos contraditórios entre política e correção na gestão pública, tentou dar uma moralizada nessa história das estatais.  Em um Decreto de janeiro de 2007, o governo criou um troço chamado Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, da qual você, que me lê, provavelmente nunca ouviu falar.  Suas atribuições, entre outras, são:

Art. 3o Compete à CGPAR:

I – aprovar diretrizes e estratégias relacionadas à participação acionária da União nas empresas estatais federais, com vistas à:

a) defesa dos interesses da União, como acionista;

b) promoção da eficiência na gestão, inclusive quanto à adoção das melhores práticas de governança corporativa;

c) aquisição e venda de participações detidas pela União, inclusive o exercício de direitos de subscrição;

d) atuação das empresas estatais federais na condição de patrocinadoras de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar;

e) fixação da remuneração de dirigentes;

f) fixação do número máximo de cargos de livre provimento;

g) expectativa de retorno do capital dos investimentos com recursos da União;

h) distribuição de remuneração aos acionistas; e

i) divulgação de informações nos relatórios da administração e demonstrativos contábeis e financeiros, no caso das empresas públicas e sociedades de capital fechado;” [grifo meu]

Você sabe se a CGPAR definiu alguma coisa quanto a isso, e em particular, sobre o item f)?  Pois é, eu também não.

Shit happens.

A segunda coisa que eu queria dizer é que, apesar de tudo, também tenho a convicção de que o PSDB e o DEM não são vestais em busca do bem maior.  São políticos, fazendo o jogo da política.  O grande interesse deles na CPI da Petrobrás é paralisar os investimentos da estatal e assim preservar uma das bandeiras da oposição para o ano que vem: a não-execução das obras do PAC.

Anúncios