No Pravda:

Consulta sobre Lei Rouanet recebe mais de mil sugestões

Após 45 dias, terminou nesta quarta-feira (6) a consulta pública para sugerir mudanças na proposta de projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que atualiza a Lei n° 8.313, conhecida como Lei Rouanet.

Até o fechamento desta edição, foram cerca de 1,5 mil sugestões, incluindo email e comentários do blog que as pessoas também usaram para participar. As idéias serão sistematizadas e a proposta, alterada. O texto ainda irá ao Congresso Nacional.

“Pela primeira vez, o governo federal debate, com todos os setores artísticos, empresariais, partidários e governamentais, qual deve ser o modelo de fomento à cultura do país”, afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Literatura e Teatro – Entre as principais contribuições estão o pedido de financiamento direto à produção literária, e não só à cadeia editorial e à universalização da leitura, que está representada na carta da União Brasileira dos Escritores (UBE) e no movimento Literatura Urgente. Também se destaca o pedido de fundo setorial exclusivo para o teatro ou outras formas de fomento à produção teatral.

Ainda estão entre as contribuições a discussão sobre as faixas de renúncia, desde os pedidos para acabar com os 100% de renúncia até os que defendem a manutenção das faixas atuais. Outra discussão foi sobre uso na educação, com mensagens favoráveis e contrárias à cessão de uma obra financiada com dinheiro público para uso educacional.

Entre as mudanças que devem ocorrer no texto, com base em sugestões do período de consulta estão o retorno do artigo que proibia “análise subjetiva”, a revisão da redação do artigo 49, que trata de uso educacional, mas mantendo o mecanismo e a exclusão da referência à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008, que determina que o mecanismo de renúncia seja revisto em cinco anos.” [grifos meus]

Vai ser uma beleza.  :)