Nota no “Curtas” do Valor:

O chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, propôs à Venezuela e Colômbia a criação de um sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos produtos provenientes da floresta amazônica. O ministro pretende debater ainda com os países vizinhos projetos de desenvolvimento sustentável, de monitoramento espacial com fins militares e de combate ao desmatamento e a formulação de uma posição comum em relação às fontes internacionais de financiamentos de projetos na região. As informações são da Reuters.”

Acho muito razoável e até recomendável que o Brasil busque um regime conjunto e coerente de manejo da Amazônia junto aos países vizinhos que dela compartilham.  Mas não entendi bem essa história de “sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos produtos provenientes da floresta amazônica“.  O principal problema no registro vem justamente de terceiros países que resgistram produtos tipicamente amazônicos, como foi o caso do cupuaçu registrado no Japão.  A menos que a idéia seja criar algum tipo de “registro de origem”, como o usado em bebidas, queijos, etc.

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