Maria Cristina Fernandes, a jornalista gatinha do Valor, matou a pau:

Os excessos dos ministros expuseram os limites de uma Corte criada para herdar o poder moderador no Império. Candidatos a imperador há em profusão. O que falta é moderação.”

Na íntegra abaixo do fold.

O preço de se jogar para a plateia

Maria Cristina Fernandes
24/04/2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já errou o suficiente na briga do século no Supremo para levar à frente qualquer ideia de punição pelo constrangimento a que foi submetido na sessão de quarta-feira. Faria do ministro Joaquim Barbosa um mártir. E a razão para isso não é que este é o primeiro ministro negro da história da Corte, que colocou a turma do presidente da República no banco dos réus e mandou a liturgia às favas para enfrentar o comandante supremo do Judiciário. Estão no outro lado da Praça dos Três Poderes as razões por que o fígado de Gilmar Mendes, deixado à solta, entronizaria Joaquim Barbosa.

A política que se produz hoje em Brasília é a da busca de um mártir capaz de por fim ao festival das passagens aéreas, ao espetáculo das diretorias, ao show das contas de celulares e ao inventário das mansões. O resultado mais salutar e menos provável dessa pira em praça pública é que o poder público se republicanize. E o mais danoso e arriscado é que tudo mude para permanecer igual e se provoque uma nova onda salvacionista.

Basta ver a reação de simpatizantes à bravura do ministro e a gastura do eleitor ao festival de horrores do Congresso para se deduzir para onde pode ser carreada a maltratada vontade popular.

Nenhum dos dois ministros em litígio foi testado no Largo 13 de Santo Amaro num sábado de manhã, mas é maior a chance de um passeio de Gilmar Mendes pelo local produzir manchetes de jornal e a de Joaquim Barbosa, acenos de populares. Parece crível que um tenha a rua e o outro, a mídia, ainda que o Supremo não tenha sido inventado para angariar sucesso de público ou crítica.

Gilmar Mendes não pode ser responsabilizado pela farra do Congresso Nacional, mas ao levar seu ativismo às últimas consequências, carreou a torcida para dentro da Corte Suprema.

Não está em curso uma minuta de plataforma de campanha para Joaquim Barbosa presidente, numa República onde já se descobriram paladinos como Protógenes Queiroz e Fernando Gabeira voando do Oiapoque ao Havaí à custa do contribuinte. No limite, precisará angariar apoio para permanecer ministro numa Corte em que já arrumou confusões como sua implicância com o tempo dedicado pelos colegas às audiências com advogados das causas em julgamento no plenário.

Tivesse demonstrado mais frieza, Joaquim Barbosa poderia ter sido poupado da nota de reprovação dos colegas. E também não teria perdido a oportunidade de expor em detalhes o mérito da discussão que contraria fama angariada pelo presidente da Corte junto ao Executivo – de que não favorece julgamentos destinados a provocar rombos no erário. Na questão em debate, Joaquim queixa-se de inclusão sorrateira de categorias em regime especial de previdência no Paraná .

A reprodução do diálogo não deixa dúvida de que a provocação inicial partiu do presidente da Casa. Associou-se a afronta à liturgia à referência de Barbosa a capangas, mas esta foi precedida pela límpida provocação de Gilmar Mendes: “Vossa Excelência não tem condição de dar lição a ninguém”. Que fazem 11 juízes escolhidos pelo presidente da República por moral ilibada e conhecimento jurídico senão proceder a julgamentos que sirvam de parâmetro para todos os tribunais do país?

Gilmar pretendia comemorar seu primeiro ano à frente do Supremo Tribunal Federal com o chamado Pacto Republicano, com o qual o presidente da República lhe acordou dois passos em vantagem nas brigas que a Corte trava com o Ministério Público e com a Polícia Federal. Mas nenhum feito deste primeiro aniversário rivaliza com a acusação de destruição do Judiciário perpretada pelo ministro do Supremo mais simbolicamente associado à ascensão social no país.

Depois de tanto empenho em substituir a inoperância do Legislativo, a Corte Suprema aproxima-se de se lhe igualar em seu desapego pelos rituais da República.

De um lado da Praça dos Três Poderes, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) demonstrava mais uma vez por que seu pavio não rima com suas ambições. É capaz de fazer submergir um diagnóstico equilibrado da confusão parlamentar reinante num mar de destempero. Mas deste e de seus colegas cuidam a democracia e o eleitor, soberano na sua decisão de mandá-los para para Casa de quatro em quatro anos. Tudo é possível até que do expurgo em praça pública surja um poder mais republicano.

O mesmo já não se pode esperar do que se desenrola do outro lado da Praça. Os excessos dos ministros expuseram os limites de uma Corte criada para herdar o poder moderador no Império. Candidatos a imperador há em profusão. O que falta é moderação.

Viés de baixa no PMDB

A eleição de Michel Temer (PMDB-SP) e José Sarney (PMDB-AP) para o comando da Câmara e do Senado culminou com a mais alta cotação já obtida pelo partido no mercado de alianças eleitorais para 2010. Com a exibição de poder de ambos e do presidente da República, espraiou-se a tese de que a dupla teria força suficiente para conduzir o PMDB o mais próximo da unidade política que o partido jamais estivera numa sucessão presidencial. E a unidade, obviamente, atendia ao chamado da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A crise vivida pelo partido do Congresso não oferece uma terceira alternativa. Se deputado e senador atenderem à pressão da opinião pública e arrocharem os controles no Congresso, cairão no desagrado da grande maioria dos parlamentares e estarão prejudicados para a costura política da sucessão. Se cederem aos parlamentares, não terão um minuto de sossego dos holofotes da degradação pública. Continuarão disputados como aliados, mas com margem de manobra reduzida na costura dos palanques estaduais e preço aviltado. Em quaisquer das situações, crescem as chances de um PMDB mais atomizado na sucessão presidencial.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

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