No Estadão de hoje:

Nos bastidores, Mendes é criticado no STF e no CNJ BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ?Truculento?, ?estrela?, ?exibido?, ?grosseiro?, ?pop star? e ?brucutu? são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes.

No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.

Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). ?Quem fala o que quer ouve o que não quer?, foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.

Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.

Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de ?enfiar goela abaixo? o texto. O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.” [grifo meu]

Convenhamos que este último parágrafo revela uma faceta curiosa do magistrado que se insurge contra “julgamentos baseados em classe“.

O Valor tem uma boa matéria que situa melhor o contexto da querela:

Mendes e Barbosa são contemporâneos. Ambos têm origem humilde, fizeram a mesma faculdade de Direito (na Universidade de Brasília), prestaram o mesmo concurso público (para o Ministério Público) e nunca se entenderam. Mendes acha Barbosa fraco para o STF, o que deixa esse último indignado.

O bate-boca se deu após Mendes fazer uma provocação litúrgica a Barbosa. Os ministros debatiam um tema novo no tribunal: se é possível modular os efeitos de uma decisão num tipo de recurso específico chamado ” embargos de declaração ” . A técnica de modulação dos efeitos faz parte das inovações recentes do STF. Por ela, o tribunal diz a partir de qual momento a decisão será aplicada. Os embargos de declaração são utilizados quando alguém recorre ao STF para que o tribunal esclareça supostas obscuridades ou omissões em suas decisões. Na ocasião, os ministros julgavam embargos do governo do Paraná contra lei que trata da previdência estadual.

A divergência teve início porque Mendes concluiu que o STF pode modular os efeitos de uma determinada decisão, mesmo após verificar que não houve omissão. Já Barbosa alegou que não se pode modular decisões em embargos, pois isso criaria instabilidade com relação às decisões da Corte. São posições antagônicas entre os ministros que já levaram a outro bate-boca. Em setembro de 2007, Mendes quis modular os efeitos num processo em que Barbosa fora o relator e que já estava decidido. Naquela ocasião, Barbosa disse que Mendes estaria usando um ” jeitinho ” para ressuscitar uma causa já decidida. ” Precisamos acabar com isso ” , falou Barbosa, suscitando a ira do colega. Ao fim, os demais ministros concordaram em fazer a modulação, após duras discussões.

Uma matéria de um jornal do Maranhão, O Imparcial, dá esclarecimentos adicionais:

Quais eram os dois processos em discussão?
Um deles tratava da aposentadoria de funcionários de cartórios privados do Estado do Paraná. Em 1999, o governo estadual aprovou uma lei que incluía os notários no sistema previdenciário do Estado. Em 2006, o Supremo considerou a lei inconstitucional. Faltava, então, definir se os notários que se aposentaram entre 1999 e 2006 seriam afetados.

O outro assunto em pauta também se referia a um recurso contra ação direta de inconstitucionalidade. Uma lei de 2002 definiu que o foro privilegiado a autoridades públicas deveria incluir o período em que o processo estivesse em julgamento.

Assim como no caso do Paraná, a lei também já havia sido considerada inconstitucional pelo Supremo em 2005, faltando apenas definir o ponto exato para sua extinção.

Por que os ministros se desentenderam?
No caso do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que a decisão do Supremo fosse retroativa –ou seja, que a lei fosse considerada inválida desde a sua publicação, em 1999.

Segundo Barbosa, os ministros deveriam “se inteirar das consequências da decisão” e de “quem seriam os beneficiários” (os notários). “Eu acho um absurdo”, disse.

Já no caso do foro privilegiado, o ministro teve outra posição. Barbosa não chegou a votar, mas disse que haveria “consequências graves” caso o STF votasse pela retroatividade, pois inúmeros julgamentos teriam de recomeçar do zero.

É nesse ponto que os ministros Mendes e Barbosa acusam um ao outro de julgar “por classe”, ou seja, com posições diferentes de forma a beneficiar determinados grupos.

Ah, os notários.  Eis um achado de um site de concursos:

Com certeza os dez primeiros estarão tranquilos para assumir, mas acredito que há mais serventias viáveis para quem realmente QUER SER REGISTRADOR OU NOTÁRIO. É claro que não há garantia de fortuna, mas são serventias que prometem um rendimento maior do que muitas carreiras públicas.

Para ter alguma idéia mais aproximada do faturamento, vale a pena conferir no site do CNJ (justiça aberta/cartórios extrajudiciais) a quantidade de atos praticados nos cartórios disponíveis. Lembrem-se que, pela tabela de custas, é fácil alcançar o teto. Por exemplo: protestando 5.000 títulos num ano, atingindo o teto (que é de R$ 87,00), são R$ 435.000 ao ano, R$ 36.250 ao mês. Vai aproveitar mais quem tiver uma boa administração, mas supondo que sobre 40% do bruto para o oficial, são R$ 14.500.

Na comparação, às vezes é difícil definir qual é a melhor, mas vou tentar, considerando que elas estarão disponíveis. Então, atualizando a lista (com número de atos por ano):

1 – 5º Cartório de Protesto de Curitiba – 240.000
2 – Cartório do Pinheirinho de Curitiba – 400.000
3 – Cartório Distrital de Paiquerê (Londrina) – atual 13 º de notas – 81.000
4 – 6º Registro de Imóveis de Curitiba – 10.000
5 – Cartório Portão de Curitiba – 7.000
6 – 3º RCPN e 15º notas de Curitiba – 6.000
7 – 2º – Registro de Títulos e Documento de Curitiba – 17.000
8 – 2º Registro de Imóveis, acumulando Protesto e Notas de Irati – 12.500
9 – Cartório de Protestos de Fazenda Rio Grande – não consta
10 – 1º RCPN e 5º de notas de Maringá – 6.500
11 – Registro de Imóveis de São José dos Pinhais – 5.000
12 – Registro de Imóveis de Umuarama – 2.500
13 – Registro de Imóveis de Piraquara – 2.000
14 – Títulos e Documentos e RCPJ de Campo Largo – 3.500

Por fim, não podemos esquecer o talento de cada um. Por vezes, um notário nato pode transformar um serviço distrital num “megacartório”. Potencialmente falando, os cartórios que têm Notas podem oferecer melhores condições. Não digo que a escolha acontecerá assim, pois alguns preferem Notas, outros preferem RI, mas está aí a sugestão.”

Uma mina de ouro, onde as confusões são intensas devido à disputa entre os concurseiros e o tradicional jeitinho de fazer com que os cartórios sejam feudos familiares.   Este blog dá bem a dimensão da coisa.

Voltando ao bate-boca em si,  o site Consultor Jurídico opta por usar a cartinha óbvia:

Primeiro ministro negro do Supremo, Joaquim Barbosa não conseguiu superar essa barreira. Ele mesmo queixou-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou para o posto, que se sente discriminado entre seus pares. Ouviu do presidente que deveria superar um possível “complexo de inferioridade” e se impor pela qualidade do trabalho. “Você é igual a qualquer um deles, não tem porque ficar agachado”, afirmou o presidente. Lula ofereceu-se como exemplo: “Eu nem inglês sei, mas sou presidente. Eu me imponho com meu trabalho”, reforçou.”

Suponho que seja por este ângulo que virão as balas, inclusive da Veja.  Aliás, virão não, já estão vindo. Predizível.