Deu no Estadão:

Um grupo de músicos formado pelo guitarrista Ed O’Brien, do Radiohead, e pelos cantores Robbie Williams, Annie Lennox e Billy Bragg criticaram nesta quinta-feira, 12, uma proposta que quer tornar crime o ato de baixar músicas pela internet. Na noite de quarta-feira, a The Featured Artists Coalition, que reúne mais de 140 bandas ou cantores, votou majoritariamente contra o processamento judicial de fãs por esse motivo.”

O que me parece inteligente, da parte dos artistas, pois ninguém realmente sabe onde vai acabar uma iniciativa que criminaliza os usuários _ principalmente em um ambiente tão tecnologicamente complexo e desafiador que o tiro pode muito bem sair pela culatra.

A rationale para o direito autoral _ e na verdade, para todo tipo de propriedade intelectual _ é muito fácil de ser entendida: as obras do espírito muitas vezes podem ser copiadas a custo muito baixo, tornando o interesse pela cópia maior que o interesse pelo original.  Nesse caso, entram em tela as famosas eficiências dinâmicas:

Speaking broadly, there are two types of efficiency: static and dynamic. Static efficiency occurs when firms compete within an existing technology to streamline their methods, cut costs, and drive the price of a product embodying that technology down to something close to the cost of unit production. Static efficiency is a powerful force for increasing consumer welfare, but an even greater driver of consumer welfare is dynamic efficiency, which results from entirely new ways of doing business.(1) Economists now recognize that the gains from dynamic efficiency, also called “leapfrog” competition, can far outstrip the gains from incremental static improvements. It follows that policymakers should pay particular attention to the impact of laws and enforcement decisions on dynamic efficiency.

Intellectual property laws are aimed directly at encouraging dynamic efficiency. The same forces that yield the benefits of static efficiency – conditions that encourage rivals quickly to adopt a new business method and drive their production toward marginal cost – can discourage innovation (and thus dynamic efficiency) if the drive toward marginal cost occurs at such an early stage that it prevents recoupment of development expenditures, and makes innovation uneconomical. IP laws, therefore, create rights to exclude, which allow producers to recoup their costs and make the kind of profit that encourages them to engage in inventive-creative behavior. As AAG Tom Barnett put it in a speech last fall, intellectual property rights should not be viewed as protecting their owners from competition; rather, IP rights should be seen as encouraging firms to engage in competition, particularly competition that involves risk and long-term investment.(2) There is an interesting debate about what level of intellectual property protection creates the optimal incentives, which I will not attempt to settle today, but I think two points are beyond reasonable dispute: first, IP rights are crucial to certain types of innovations and creative work; and second, there is a strong correlation between a nation’s level of commercial creativity and the strength of its protection for IP.” [grifo meu]

O que me parece problemático hoje em dia é que uma outra forma pela qual a tecnologia pode estar curto-circuitando esta rationale é pela facilitação absurda da reprodução de bens culturais (música e vídeo).   Neste ambiente pode muito bem ser que o modelo de negócio que embasa a produção desses bens é que tenha que se modificar.  A mesma matéria do Estadão diz o seguinte:

Em 20 de março, o Radiohead fará show no Just a Fest, no Rio de Janeiro. Dois dias depois, os ingleses tocam em São Paulo. Os shows de abertura do grupo ficarão por conta dos alemães do Kraftwerk e dos brasileiros do Los Hermanos. A apresentação vai marcar o fim do recesso da banda, que não tocam juntos desde junho de 2007.” [grifo meu]

Ou seja, o Radiohead está sem tocar ao vivo há quase dois anos.  Me pergunto se isso não opera como uma geração artificial de escassez pelo bem “show do Radiohead” de modo a aumentar as receitas dos “tours” de forma a compensar a perda de receita com a pirataria.  O Radiohead notabilizou-se, aliás, por disponibilizar gratuitamente suas músicas pela internet, possivelmente até mesmo para gerar interesse pelo “tour”.

Por outro lado é preciso se perguntar se há espaço para tantos “Radioheads” assim nesse “novo panorama musical” _ e além disso, essa “solução” de substituir receita de venda de música por venda de ingressos não funcionaria com produtos audiovisuais.

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