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Então ficamos assim: o Protógenes largou o caso para ir fazer o seu curso de promoção. Diz a nota publicada pela PF:

O delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, entrou no dia 13 de maio com pedido de liminar junto à 3ª Vara Federal do DF para que fosse matriculado no XXII Curso Superior de Polícia, alegando preencher os requisitos exigidos para freqüentar o Curso e contestando os critérios estabelecidos pelo Ministério do Planejamento para contagem de tempo do serviço público. No dia 20 de maio, a Justiça determinou a matrícula e freqüência do delegado no referido Curso. No dia 02 de junho foi publicada Portaria da Academia Nacional de Polícia com a convocação de Queiroz.

O Curso Superior de Polícia foi instituído em 1998 como instrumento de aperfeiçoamento e atualização dos delegados e peritos federais, pré-requisito para ascensão à classe especial, último degrau da carreira. É realizado para servidores que tenham mais de nove anos na carreira policial;

Então o Protógenes vai passar para o último nível da sua carreira. O que isto significa? Isso, segundo a edição número 43 da Tabela de Remuneração do Funcionalismo Público Federal significa o seguinte:

Fazendo o curso e passando para a categoria Especial, Protógenes passa a ganhar mais dois mil reais, brutos. Muito menos que isso, descontados os impostos.

Quer dizer, o cara que poderia ter a qualquer momento molhado a própria mão com 1 milhão de dólares de Daniel Dantas está largando o caso de sua vida para ganhar mais quase dois mil reais a mais por mês, pelo resto de sua vida. OK, vamos fazer uns cálculos.

Diz o Decreto 2.565, que rege a promoção dos Policiais Federais:

Art. 3º São requisitos cumulativos para a progressão na Carreira Policial Federal:

I – avaliação de desempenho satisfatório;

II – cinco anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado.

Se ele cumpriu tempo para ir para a Especial, isso quer dizer que ele tem no mínimo 15 anos de carreira. Vamos supor que ele se aposente aos 35 anos de carreira e ainda tenha uma sobrevida de, sei lá, uns quinze anos depois disso, se Daniel Dantas deixar. Isso significa que Protógenes viverá mais uns 35 anos recebendo esses dois mil reais ao mês a mais, o que dá (computando 13o salário e férias):

35 x 13,33… x 2.000 = 933.333,33

Na verdade, ele ganhará bem menos, porque acaba de passar uma legislação que acaba com a paridade de entre ativos e aposentados no serviço público. Portanto, nos últimos 15 anos de sua vida o Protógenes terá seu salário corrigido apenas pelo índice oficial de inflação, o que diminuirá o valor presente da bolada aí.

Ou seja, bem menos que o 1.000.000, 00 de dólares que ele poderia ter ganho de Daniel Dantas.

Tem mais um detalhe. Como viram ali no art. 3 do Decreto de progressão, um requisito para a mesma é “avaliação de desempenho satisfatório“. Eu tenho minhas dúvidas se Protógenes terá uma avaliação de desempenho satisfatório depois dessa.

***

Em outras palavras, nada disso faz o menor sentido, em minha humilde opinião.

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Protógenes, pedindo pra sair

Está tudo cada vez mais estranho.  Deu no Globo:

O presidente [Lula] estava irritado com as insinuações de que Queiroz e os outros dois delegados, Carlos Eduardo Pellegrini Magro e Karina Murakami Souza, foram forçados pelo governo a deixar o caso.

“O que não pode é passar insinuações. A Polícia Federal deve estar nesse instante divulgando uma nota de uma reunião que ele participou, que foi gravada com o consenso de todo mundo, em que ele pede para sair. E depois vende a idéia de que ele foi afastado. É, no mínimo, uma atuação de má-fé, eu não sei se ele falou ou não [que foi afastado]. Eu li na imprensa que tinha acontecido. Portanto, moralmente ele tem que ficar nesse processo até terminar esse relatório, ou que ele diga de livre e espontânea vontade que não quer”, criticou Lula.

Segundo Lula, o delegado disse a seus superiores que só conseguiria concluir o relatório nos finais de semana, enquanto estivesse de folga do curso que reciclagem que está participando em Brasília. Oficialmente, ele se afastou das investigações para concluir esse curso obrigatório para agentes com mais de dez anos de serviço.

“Veja, o relatório não está pronto e ele disse para o delegado que só pode fazer isso no final de semana. Esse é um processo sério, envolveu gente, as pessoas foram para a televisão. Então, é preciso que as pessoas tenham logo um relatório definido para que se peça ou não o indiciamento das pessoas. A única coisa que nós queremos desse caso é responsabilidade. Ninguém pode fazer o trabalho que ele fez durante quatro anos e na hora que tem que terminar o relatório, simplesmente dizer que vai embora”, cobrou Lula.

***

Realmente, estão abusando do grampo. 🙂

***

E eu tenho certeza de que Lula não usou esse “pede pra sair” à toa.

Cláudio Gonçalves Couto fecha um longo e interessante texto no Valor com um parágrafo sobre um tema que eu andava querendo aprofundar, o apoio dos advogados ao Ministro Gilmar Mendes:

Neste episódio, ironicamente, a advocacia, que normalmente é simpática à manutenção de uma estrutura mais descentralizada de decisão judicial, optou por defender o posicionamento tomado no centro – apontando-o como uma salvaguarda de direitos individuais por meio da concessão do habeas corpus. As críticas que a advocacia tem feito, por exemplo, à simplificação dos processos penais, reduzindo a possibilidade de recursos, vão em sentido contrário a isto, pois apostam na dispersão das decisões judiciais como forma de – alegadamente – garantir os mesmos direitos individuais. Há, contudo, uma diferença importante: na simplificação do processo, encurta-se o julgamento, facilitando a condenação; nos habeas corpus concedidos pelas instâncias superiores, evitam-se punições antecipadas. Isto mostra que a relação entre centralização judicial e defesa de direitos não é tão simples e direta como se supunha. Este caso deixou isto bem claro.

Eu não conheço muito bem a sistemática de honorários pagos a advogados em questões criminais, mas seria capaz de apostar que a frase em negrito poderia terminar na quarta vírgula.

Na Folha de hoje, um texto interessante do Elio Gaspari, que namora com idéias que já circularam neste e em outros blogs:

Há algo de novo, e não é Daniel Dantas

Longe do governo, um grupo de profissionais brasileiros criou a maior empresa cervejeira do mundo

TALVEZ SEJA mais que uma coincidência: enquanto o povo de Pindorama acompanha enraivecido o ocaso do banqueiro Daniel Dantas, os empresários brasileiros que dirigem a InBev compraram a cervejeira americana Anheuser-Busch. Um negócio de US$ 52 bilhões que faz da empresa belgo-brasileira a maior companhia do setor, com 25% do mercado mundial.
A coincidência pode ser um sinal de que há uma troca de guarda, de métodos e de objetivos no capitalismo brasileiro. Certamente não será uma troca abrupta, mas se a novidade ainda não apareceu direito, o velho está aí, escancarado, à vista de todos. Daniel Dantas, um descendente do barão de Jeremoabo, foi considerado um gênio do seu tempo e encarnou o esplendor do papelório e da privataria tucana. Esteve um passo à frente do empresariado cartorial e, durante algum tempo, foi um Midas. Tomou o bonde errado quando se apoderou de concessionárias de serviços públicos juntando-se aos fundos de pensão de estatais. Associou-se por algum tempo a um ex-presidente do Banco Central (Pérsio Arida), fez do litígio judicial um apêndice dos seus interesses e deslizou para operações policiais, até acabar algemado. O Brasil de Jeremoabo deu-lhe a impressão de que se tornara poderoso. Nesse Brasil de Jeremoabo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, circula pela controvérsia da libertação do banqueiro como se a chefia da magistratura fosse uma permanência na ilha de Caras, com entrevistas de calçada, adornadas com frases de efeito.
Quando Daniel Dantas chegou ao mercado, lá havia uma referência legendária. Chamava-se Jorge Paulo Lemman. Ele e sua turma compraram a Anheuser-Busch. Ao tempo do papelório, e até mesmo durante o tele-esplendor da privataria, Lemann ganhou todo o dinheiro a que tinha direito. Seu banco, o Garantia, entrou mal numa curva e, em 1988, foi vendido ao Credit Suisse.
Lemann celebrizou-se pela capacidade de juntar talento e trabalho, transformando funcionários em milionários. Três deles foram relevantes para a compra da cervejeira americana: Carlos Brito, Marcel Telles e Carlos Sicupira. Em 1980, quando o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh ajudou a fundar o PT, o patrimônio de Brito, Telles e Sicupira talvez fosse inferior aos R$ 650 mil que, segundo a Polícia Federal, o doutor recebera como honorários até abril.
Lemann e sua turma transferiram-se para a economia real arrematando empresas mal administradas. Em 1989, compraram a Brahma e depois engoliram a Antarctica, criando a AmBev. Em 2004, a empresa juntou-se com a cervejeira belga Interbrew, gerando a InBev. Hoje, 7 dos 12 principais executivos são brasileiros. Carlos Brito, de 48 anos, é seu presidente.
Daniel Dantas poderia ter criado uma AmBev, mas preferiu ficar no regaço do governo. A turma da InBev trata o mínimo possível com os Poderes. São profissionais agressivos e têm uma enorme capacidade de agradar os acionistas. Nos últimos anos, quem comprou ações de suas cervejarias ganhou muito mais dinheiro que a bancada dos títulos públicos.
Faz tempo que a garotada que entra no mercado de trabalho procura evitar atividades que dependam da palavra de burocratas. Numa mesma semana, Daniel Dantas e a turma da AmBev ensinaram que um dos caminhos inclui o risco da cadeia. O outro oferece o sucesso.”

Ministro Gilmar Mendes em sessão espírita do STF

O grande resultado da Operação Satiagraha so far:

O “aggiornamento” do projeto de Lei para coibir o uso do grampo telefônico, segundo o Valor.

OK, eu concordo que é preciso coibir abusos, mas que timing…

***

E por falar em abusos, matéria interessante na Folha:

STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses

Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, “na maioria” dos habeas corpus julgados no período, “relatores, turmas e plenário negaram os pedidos”.
O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.

***

Pois é: abusa quem pode.

Afrika Bambaataa, “World Destruction”

***

Não deixa de ser estranho que a música que é amplamente considerada como a alvorada do hip-hop, “Planet Rock“, use como base a “Trans-Europe Express” do Kraftwerk, né não?

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