You are currently browsing the daily archive for julho 5, 2008.

Um comentário lá no post do Tio Rei sobre o Hélio Costa, um lugar onde a teoria da conspiração está rolando solta:

Mais teoria da conspiração: será que o PT não está tentando ter acesso à internet para rastrear e-mails, informações sigilosas, etc.? Afinal São Paulo é o tendão de Aquiles dessa organização criminosa. É onde estão os meios de comunicação mais influentes deste país, com exceção da Globo. E os analistas mais independentes, sem medo desses assassinos.
Há softwares de uso restrito que nós, cidadãos, não conhecemos. Que o digam os serviços de polícia e inteligência….

Coitado, não sabe de nada:

Ordem judicial contra YouTube gera temores por privacidade

A Viacom solicitou dados de usuários como parte do processo de US$ 1 bi por violação de direitos autorais

Um juiz nos Estados Unidos ordenou que o Google entregue à Viacom dados dos usuários do YouTube, o que gerou críticas dos defensores da privacidade, em um processo decisivo sobre a pirataria de vídeos online.

A Viacom, proprietária do estúdio cinematográfico Paramount e da MTV, solicitou a informação como parte do processo de US$ 1 bilhão por violação de direitos autorais que apresentou contra o site de compartilhamento de vídeos YouTube e seu proprietário, o Google.

O juiz ordenou na terça-feira que o Google entregue como prova uma base de dados que inclui nomes de usuários do YouTube, que vídeos foram vistos e os endereços de Internet dos computadores.

Como se não bastasse o FISA…

Anúncios

(clique para ampliar)

Explicação:

In January 2007, people from Perth, Australia gathered on a local beach to watch a sky light up with delights near and far. Nearby, fireworks exploded as part of Australia Day celebrations. On the far right, lightning from a thunderstorm flashed in the distance. Near the image center, though, seen through clouds, was the most unusual sight of all: Comet McNaught. The photogenic comet was so bright that it even remained visible though the din of Earthly flashes. Comet McNaught has now returned to the outer Solar System and is now only visible with a large telescope. The above image is actually a three photograph panorama digitally processed to reduce red reflections from the exploding firework.

(hat tip: A Blog Around the Clock)

Como eu disse, tenho dúvidas sobre se a severidade das sanções impostas à Telefônica chegará a ser o que a imprensa anda dizendo.   Isto por um motivo simples:  o serviço que foi afetado não foi o de telefonia, também conhecido como STFC – Serviço de Telefonia Fixa Comutada, que é prestado por uma concessionária em regíme público, e sim o SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, prestado por uma autorizatária.  Isso faz uma certa diferença, em termos do marco regulatório brasileiro.

O Regulamento de prestação do SCM diz o seguinte, no capítulo sobre sanções administrativas:

Art. 64. A prestadora de SCM fica sujeita à fiscalização da Anatel, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, devendo, quando lhe for exigido, prestar contas da gestão, permitindo o livre acesso aos seus recursos técnicos e registros contábeis.

Art. 65. O descumprimento de disposições legais e regulamentares, bem como de condições ou de compromissos associados à autorização, sujeitará a prestadora às sanções previstas na regulamentação.

O regulamento do SCM não tem muitos dentes.  Ele diz, apenas:

Art. 54. Em caso de interrupção ou degradação da qualidade do serviço, a prestadora deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a trinta minutos.

§ 1º A necessidade de interrupção ou degradação do serviço por motivo de manutenção, ampliação da rede ou similares deverá ser amplamente comunicada aos assinantes que serão afetados, com antecedência mínima de uma semana, devendo os mesmos terem um desconto na assinatura à razão de 1/30 (um trinta avos) por dia ou fração superior a quatro horas.

§ 2º A interrupção ou degradação do serviço por mais de três dias consecutivos e que atinja mais de dez por cento dos assinantes deverá ser comunicada à Anatel com uma exposição dos motivos que a provocaram e as ações desenvolvidas para a normalização do serviço e para a prevenção de novas interrupções.

§ 3º A prestadora não será obrigada a efetuar o desconto se a interrupção ou degradação do serviço ocorrer por motivos de caso fortuito ou de força maior, cabendo-lhe o ônus da prova.

Além disso, não existe um regulamento específico de sanções para o SCM, o que faz que as sanções a este serviço recaiam no âmbito do regulamento geral, o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel em vigor.  Este regulamento separa os serviços em grupos, para efeito de valor das multas aplicadas.  Os serviços do Grupo I, que são o STFC e o SMP (Serviço Móvel Pessoal, para os íntimos, celular) têm um teto de aplicação de multas equivalente a R$ 50.000.000,00.  Mas o SCM está no grupo II, cujo teto é de R$ 25.000.000,00, para as faltas consideradas graves.  Segundo este regulamento, uma infração será considerada grave nestas condições:

§ 4º A infração deve ser considerada grave quando a Anatel constatar presente um dos seguintes
fatores:

I – ter o infrator agido de má- fé;

II – decorrer da infração benefício direto ou indireto para o infrator;

III – ser o infrator reincidente; e

IV – ser significativo o número de usuários atingidos.

É provável que a falta acabe sendo considerada grave pela Anatel devido ao inciso IV, e talvez o III, mas certamente nem I nem II estão presentes.  O regulamento também prevê acréscimos e diminuições nas multas, segundo as circunstâncias:

Art. 15. O valor da multa pode ser acrescido de até:

I – 5% (cinco por cento), quando o dano resultante ou a vantagem auferida da infração atingir até 10% (dez por cento) dos usuários do serviço;

II – 10% (dez por cento), quando o dano resultante ou a vantagem auferida da infração atingir acima de 10% (dez por cento) dos usuários do serviço;

III – 35% (trinta e cinco por cento), no caso de reincidência específica;

IV – 5% (cinco por cento), quando houver antecedentes; e

V – 5% (cinco por cento) no caso de circunstâncias não contempladas nos incisos anteriores.

Art. 16. Caso existam circunstâncias atenuantes, a multa pode ser reduzida em até 10% (dez por cento).

Supondo que as condições previstas em II, III e IV se verifiquem, a multa pode ficar entre 37,5 e 35 milhões,  caso a Anatel aceite aplicar algum atenuante como o previsto no Art. 16.   Mas isso será apenas parte das perdas da Telefônica, pois ela terá que se ver com a defesa do consumidor, eventuais processos movidos por grandes e pequenos clientes e provavelmente um certo desgaste de seu nome no mercado.

Uma outra consequência advém disso:

Pane na Telefônica deixa milhões sem acesso à web

Resultados de exames médicos relatados manualmente, fichas de internação preenchidas a caneta e até pulseiras de bebês recém-nascidos escritas pelos funcionários. Esta era a situação no Hospital e Maternidade Santa Joana, no bairro paulistano do Paraíso, ontem.

Problemas na rede de transmissão de dados para clientes empresariais Telefônica, que começaram no fim da tarde de quarta-feira, deixaram Antonio Amaro, diretor-presidente da instituição, numa situação descrita por ele como “terrível”. Para atender as cerca de 750 pessoas que passam pelo hospital por dia, Amaro convocou 64 funcionários que estavam de folga. “Tenho uma pessoa fazendo a pulseira de bebê e outra para checar”, disse.

A pane na concessionária de telefonia deixou empresas, órgãos públicos e clientes residenciais sem acesso à internet.

A reportagem do Valor fala de apenas uma fração dos problemas causados pela falha na infraestrutura de internet em São Paulo.  O evento leva água para o moinho dos que advogam que o serviço de internet seja considerado um serviço público, o que deverá tornar bem mais rigorosa a regulação do setor.

Do site da Tiinside:

Um roteador localizado na região de Sorocaba, que faz parte da rede MPLS da Telefônica, provocou a pane que paralisou a banda larga da operadora em todo o Estado de São Paulo por quase 36 horas. Os problemas começaram às 12 horas da última quarta-feira e foram resolvidos parcialmente no final da noite de quinta-feira, 3. Segundo diagnóstico da Telefônica, a rede IP/MPLS atende aproximadamente 7 mil clientes com redes privadas ou circuitos dedicados com aproximadamente 36 mil circuitos. Destes, 50% foram afetados, totalizando em torno de 3,5 mil clientes. A empresa também atende 75 mil clientes na rede Frame Relay para circuitos privados de dados, que não foi afetada.

Sobre o restabelecimento dos serviços, até às 17 horas desta sexta-feira, a Telefônica diagnosticou que a queda do serviço afetou quatro grupos: grandes instalações públicas, grandes e médias empresas, clientes residenciais do Speedy, e a população em geral que tentou usar um serviços e não pode ser atendida.

(…)

Prejuízos

A empresa ainda não avaliou quanto terá de prejuízo e quanto terá que contingenciar para ressarcir as perdas. Valente admite que a empresa poderá ser multada pela Anatel, conforme prevê a Lei Geral das Telecomunicações até o limite de R$ 50 milhões. “Esperamos não chegar a isso. Estamos tomando todas as medidas necessárias e nossa ação está sendo transparente tanto para o consumidor quanto para a Anatel”, afirmou o executivo.

Falta de redundância

O problema no roteador é complexo e aparentemente deixou a empresa perplexa. O equipamento é usado pela Telefônica e outras operadoras no Brasil e em outras partes do mundo. “Não tivemos notícias de problema similar ano nosso”, disse o executivo.

Para detectar o problema, a rede foi dividida em sessões (sic) até que se detectou exatamente o equipamento e sua localização: um roteador na região de Sorocaba, no interior de São Paulo. Como a rede IP/MPLS trabalha com pacotes, existe uma atualização dinâmica do envio destes pacotes, agrupados no ponto de destino. Essas redes são construídas em níveis hierárquicos e o roteador que gerou a anomalia estava na borda do sistema e o que deixou os técnicos sem resposta é porque essa anomalia desativou sistemas de proteção dos níveis mais altos da rede e que teriam gerado a redundância. Ou seja, os sistemas de contingência e proteção (firewall) não entraram em funcionamento.

Constatada a falha nesse roteador, o equipamento foi isolado e está sendo objeto de estudo de técnicos da Telefônica, do CpQD e da Anatel. O CPqD tem dez dias para divulgar um laudo oficial sobre o problema, mas a Telefônica espera que esse prazo seja mais curto.

O presidente da Telefônica disse achar “muito difícil” que o problema tenha sido provocado por sabotagem ou ataque externo de hackers, mas não descartou a possibilidade. Ele também disse que a empresa analisa a questão de ter sido falha humana nos trabalhos rotineiros de extensão da infra-estrutura.

O x da questão:

Recentemente a Telefônica promoveu um grande processo de terceirização de serviços de manutenção, cujo contrato para a rede de fibra óptica ficou com a Ericsson e os serviços de manutenção com a Nortel e NEC. No processo de terceirização foram demitidos cerca de 700 profissionais, dos quais estima-se que 400 foram absorvidos pelos fornecedores contratados.

Valente descartou que o problema tenha se dado por falta de manutenção ou de investimentos na infra-estrutura para abarcar o crescimento explosivo da banda larga no país. “A rede está preparada para o crescimento”, disse o executivo.

A rebordosa, no Valor:

Os órgãos de defesa do consumidor e a Telefônica ainda não chegaram a um consenso sobre as medidas que serão tomadas para ressarcir os prejuízos dos usuários que ficaram sem internet entre quarta-feira e quinta-feira por conta de uma pane na rede de transmissão de dados da empresa.

Participaram da negociação o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, e representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PEG), Idec e Proteste.

Segundo comunicado divulgado pelo Procon-SP, a Telefônica propôs um tratamento distinto entre os assinantes que ficaram sem acesso a internet, como foi o caso de grandes empresas, órgãos públicos, pequenas empresas e pessoas físicas, e demais pessoas físicas, que ficaram um dia sem trabalhar, ou não conseguiram pagar uma conta, por exemplo.

Ainda segundo o Procon-SP, para o primeiro grupo a empresa propôs “dar um abatimento no valor da próxima fatura por um período um pouco superior ao tempo em que o serviço ficou fora do ar”. Entretanto, a proposta foi considerada tímida pelos representantes dos órgãos de defesa do consumidor, que solicitaram a apresentação de uma medida mais ampla.

Já para as pessoas atingidas pela interrupção do serviço de forma indireta, a empresa afirmou que irá criar uma mecanismo específico de atendimento das reclamações pelo call center, inclusive um canal de direcionamento para as demandas que chegarem aos órgãos de defesa do consumidor.

O Procon-SP informou ainda que outras medidas, como recolhimento de valor a título de indenização coletiva destinada ao Fundo Estadual de Interesses Difusos estão em discussão. Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira, 7 de julho, para que empresa apresente mais informações e detalhes sobre os procedimentos a serem adotados na reparação aos danos sofridos pelos consumidores.

A grita dos provedores, em um informativo privado:

A Rede Global Info, que reúne mais de 700 provedores de acesso à internet, afirma que panes nas redes das concessionárias fazem parte do dia a dia dos provedores. E mais do isso. As empresas não informam qual a causa do problema, ou dizem de maneira muito vaga. “A gente tem pane de 12h, de um dia, de um dia e meio. Mas as causas nunca são reveladas. Não é um jogo claro”, afirma Jorge de La Rocque, presidente da associação.
Sobre este caso específico da Telefônica, de La Rocque criticou o fato de a empresa ter se limitado a dizer que foi um problema com equipamentos de roteamento. “A internet é uma grande teia. Se um caminho está obstruído, a informação vai por outro. Os roteadores todos deram pau? Aconteceu uma catástrofe? Isso só mostra que a empresa não tem redundância”, afirma ele.
” (grifo meu)

A opinião do Ministro das Comunicações:

Hélio Costa admite vulnerabilidade da rede de internet

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu nesta sexta-feira, 4, que há vulnerabilidade no sistema de transmissão de dados e de acesso à internet.
O sistema, lamentavelmente, é vulnerável. Isso já aconteceu em outros países. Não é a primeira vez que acontece no mundo. Já aconteceu nos Estados Unidos, na Europa e, infelizmente agora, em São Paulo. Temos que estar preparados sempre com a rede B, mas, infelizmente, a rede B também falhou em São Paulo”, afirmou o ministro, ao comentar a pane no sistema de transmissão de dados da companhia Telefônica, que ficou fora do ar por 24 horas no Estado.
Segundo o ministro, ainda não se pode falar em punição nesse caso, porque, até agora, não foi identificada a causa do problema. “Não podemos ainda afirmar absolutamente nada, porque não se tem nenhuma notícia do que causou essa pane. Estamos aguardando pronunciamentos técnicos da Anatel”.

A opiniáo da Anatel, no noticiário da Folha, às 13:37 de ontem:

Presidente da Anatel diz que Telefônica pode ser multada por pane
Publicidade

ANA CAROLINA OLIVEIRA
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

O presidente da Anatel, (Agência Nacional de Telecomunicações) Ronaldo Sardenberg, afirmou nesta sexta-feira (4) que já colocou uma equipe da agência para verificar a extensão da pane na rede da Telefônica, que deixou milhões de usuários sem internet ontem. Segundo ele, o grupo também vai verificar como o problema se enquadra nos regulamentos da Anatel. Envie seu relato sobre a pane na rede da Telefônica.

Questionado se a Telefônica não deveria ter um plano B, para compensar os problemas de sua rede principal, Sardenberg afirmou que “eles seguramente têm”. “Até considerando o vulto de investimentos que fizeram, seria estranho se não tivessem. Agora, o plano B, pelo jeito, falhou”, disse.

Ele explicou que existe ainda um grupo de trabalho para analisar situações críticas de infra-estrutura e que pode dar uma resposta mais direta.

Sobre uma possível multa, ele afirmou que dependerá do laudo dos fiscais. “Mas creio que sim. É preciso primeiro ter uma avaliação técnica de qual o foi o problema.” Pelo regulamento da Anatel, uma empresa pode ser multada em até R$ 50 milhões. Sardenberg, porém, não especificou em que casos esse valor é aplicado.

Segundo ele, a equipe de fiscais primeiro vai apresentar um relatório, e a agência, então, abrirá um Pado (Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações). Na avaliação de Sardenberg, o ocorrido com a Telefônica “é essencialmente um problema de segurança”.

Sardenberg relatou ainda que o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, telefonou para ele várias vezes ontem para deixá-lo a par do problema, mas que apenas na manhã de hoje mostrou a nota distribuída pela empresa de telefonia, explicando que o problema estava contido.

A respeito de desconto para os clientes prejudicados, o presidente da Anatel afirmou que antes é preciso verificar o que realmente ocorreu. De qualquer forma, afirmou que essa é uma possibilidade.”

E agora, a opinião “abalizada” de…Reinaldo Azevedo, plasmada em post das 19:50 de ontem:

Helio Costa e a Telefonica: ministro foi além do aceitável

Olhem, eu dei um pega aqui na Telefonica por conta da sua lerdeza em informar os usuários sobre a pane. Passei um pito também na Vivo.

Eu posso fazê-lo. Sou um cidadão privado!

Mas não cabe ao ministro Helio Costa, das Comunicações, afirmar que o sistema da empresa é “vulnerável”, como ele fez. E sem maiores explicações. Quem deveria falar calou: a Anatel. (grifo meu)

Mais ainda: se Costa sabe que o sistema é vulnerável e não toma providências, então comete crime de prevaricação.

É o hospício brasileiro

Costa é um dos que defenderam, lembram-se?, uma empresa nacional de telefonia forte. Tempos depois, contrariando a lei, a Oi comprou a Brasil Telecom. E a gigante se prepara para entrar em São Paulo.

Se sou a Telefonica, depois de corrigir os problemas e melhorar o sistema de comunicação com os usuários, processo Helio Costa. Além de me preocuar seriamente com a possibilidade de haver algum caroço no angu.

Se sou um promotor, denuncio o ministro.

A institucionalidade brasileira nunca desceu tão baixo.

***

Tio Rei tem que fazer o dever de casa. Se o fizesse, saberia que entre as competências do Ministério das Comunicações figuram:

a) política nacional de telecomunicações;

b) política nacional de radiodifusão;

c) serviços postais, telecomunicações e radiodifusão;

De fato, é inconcebível que diante de uma falha de tal magnitude o Ministro da pasta afeita ao tema se calasse. Se ele tivesse ficado quieto no seu canto, provavelmente teria sofrido a mesma acusação que Reinaldo fez à Anatel na mesma frase _ acusação, aliás, falsa, porquanto o Presidente da Agência já havia se manifestado horas antes do post do Reinaldão.

Se sou um Presidente da Anatel, denunciava o calunista colunista.

Ademais, é meio complicado culpar o Ministro de prevaricação por “não tomar providências” em um caso assim, por alguns bons motivos:

a) a pane não foi no sistema de telefonia, e sim no serviço internet. A Telefônica é uma concessionária de telefonia, porém, no serviço internet, é uma autorizatária _ não existe a figura da “concessionária” do serviço internet simplesmente porque este não é um serviço público, e portanto está sujeito a regras regulatórias mais flexíveis do que o serviço de telefonia fixa, principalmente em termos de controles e obrigações ex-ante. Eu inclusive tenho minhas dúvidas sobre o que vai acontecer em termos de punição à Telefônica (mais sobre isso em outro post);

b) para situações como as que se verificaram é que existem as multas, destinadas a criar os necessários incentivos para que as empresas se esforcem para evitar que tais problemas ocorram _ ex-post, é claro.

Se sou o Hélio Costa, denunciava o calunista colunista.

Me surpreende que ainda haja gente que prefira dar faniquitos acusando os que contestam Reinaldo Azevedo a acusar o próprio Reinaldo Azevedo como o maledicente e caluniador que é. Deve ser ou ignorância ou má fé.

julho 2008
D S T Q Q S S
« jun   ago »
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
Add to Technorati Favorites

Blog Stats

  • 1.561.823 hits
Anúncios