“Põe o dedinho” aqui uma ova

O The Scientific Activist, do Science Blogs, nos informa que o Senado americano aprovou, na última terça feira, por 95-0 votos, um projeto de lei (o Genetic Information Nondiscrimination Act, carinhosamente apelidado GINA) proibindo a discriminação com base na análise de dados genéticos para fins de admissão no emprego ou em planos de saúde.   Surpreendentemente, na Câmara a votação tinha sido 420-3, esses 3 que votaram contra eram republicanos, e um dos três era, de todos os políticos norte-americanos _ Ron Paul.

Acho que é hora de discutir as relações entre genética, libertarianismo e livre-mercado, pois não?

Confesso que não conheço muito Ron Paul, mas sei que ele era o preferido na corrida presidencial norte-americana por 10 entre 10 libertários (no sentido americano do termo).  Me é difícil entender como uma plataforma política libertária pode se coadunar com o screening genético.  Do ponto de vista puramente filosófico, o primado da liberdade individual deveria incluir a liberdade de não ser discriminado, penso eu.  Há aí um sério problema de emprego de palavras, porém.  Porque “não ser discriminado” é mais um “direito’ que uma “liberdade”.  Qual é a diferença?

Se a lei previsse apenas a liberdade de não ser discriminado, penso que ela estaria apenas garantindo o direito do indivíduo não submeter-se ao screening genético _ mantida, porém, a liberdade do empregador (ou do plano de saúde) de propor o teste.  Do ponto de vista do empregador, ele poderia, em um check-list, dar menos pontos a quem não concorda em submeter-se ao screening.  E o plano de saúde poderia incluir esta informação em sua previsão atuarial, cobrando mensalidades maiores dos que não aceitam submeter-se ao teste.

Já o direito de não se discriminado simplesmente eliminaria o teste, proibindo-o.  Neste caso nem o empregador nem o plano de saúde disporão de alguma informação a ser fatorada em seus procedimentos de admissão.

Mesmo de um ponto de vista pró-mercado mas mitigado do libertarianismo mais convicto, há algumas questões interessantes sobre as quais se pode refletir.   Do ponto de vista da pura eficiência, sem considerações de justiça, acho que não há dúvida de que o screening seria interessante.  Por outro lado, de um ponto de vista mais “voltado a incentivos”, o screening é inútil, já que as pessoas não têm como alterar sua carga genética.  Neste caso não há como escapar do fato de que a ótica pró-mercado embutiria, em sua própria lógica, uma justificativa para a eugenia.

A única forma de escapulir dessa armadilha é apelar para a justiça de tipo rawlsiano, onde um véu de ignorância cobre a situação ex-ante e os cidadãos têm que criar as regras do contrato social imaginando que podem estar na pior das situações.

Tudo isto, é claro, considerando que o screening genético realmente produz informações relevantes, o que possivelmente ainda não é algo totalmente correto.

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