Matéria de Jotabê Medeiros no Estadão:
“Comissão aprova Emenda da Cultura no Congresso
Projeto destina 2% do Orçamento da União para a cultura; Plano Nacional de Cultural também foi aprovado
SÃO PAULO – Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 150 (PEC 150), que destina recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura. O texto aprovado, com um substitutivo do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), reserva ao setor cultural e à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.
A PEC 150, que agora vai a plenário, é uma reivindicação antiga da classe artística e tem o apoio do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que festejou ontem a votação. “A aprovação reflete um clima suprapartidário em favor da cultura. Desde a gestão Gil, nós temos trabalhado nesse sentido”, disse o ministro ao Estado. O texto estabelece que a destinação de recursos do Estado para a cultura nunca será menor do que 2% dos orçamentos.
A área econômica do governo, no entanto, se mostra contrária à vinculação de recursos do projeto – atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse porcentual subir para 2%, a União seria obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
“As Nações Unidas recomendam que nunca seja inferior a 2%”, afirmou Juca Ferreira. Segundo ele, a proposta de reforma da Lei Rouanet não perde o sentido com a iminente aprovação da PEC 150, já que são mecanismos complementares. “A mudança da lei visa requalificar a distribuição de recursos. A PEC 150 trata dos orçamentos.”
Em outra votação na manhã desta quarta, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Plano Nacional de Cultura. O plano é plurianual, terá a duração de dez anos e sua implementação e monitoramento serão feitos pelo Ministério da Cultura, que desenvolverá o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. O plano define as atribuições do poder público na área cultural, além de tratar de áreas como cultura digital, turismo cultural e desenvolvimento sustentável. SA criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005.
Na PEC 150, o texto aprovado também incluiu uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), de substituir na PEC o termo cultura nacional por apenas cultura. “Temos que nos prevenir dos burocratas. Depois eles poderiam falar que a PEC não serve para a promoção de concertos de música clássica porque não se trata de cultura nacional”, explicou ele à Agência Câmara. “Cultura é uma questão de soberania nacional. E hoje é um dia de grandes conquistas para a cultura do País, com a aprovação dessa PEC e do Plano Nacional de Cultura”, disse o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).“
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Pergunta-se:
Será mesmo que o Brasil necessita de uma produção cultural 4 vezes maior do que a que já tem, ou será que é a comunidade de produtores culturais que deseja aumentar em 4 vezes seu orçamento?
5 comentários
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setembro 24, 2009 às 1:41 pm
Arab
Se pelo menos eles fizessem algo que preste, mas não, a cultura brasileira, a parte que importa, sempre surge fora dessas mamadeiras de incentivo…
setembro 24, 2009 às 2:16 pm
Pedro Paulo Senna Madureira
Você acordou meio Hermann Göring, Hermannauta?
Bela Luger, a propósito.
setembro 24, 2009 às 4:06 pm
ohermenauta
Pois foi.
setembro 25, 2009 às 9:34 am
178% e subindo «
[...] os 2% pra cultura, e os 18% da Educação, já são 27%…daqui a pouco não vai sobrar nem pra pamonha. [...]
setembro 25, 2009 às 6:12 pm
léo mariano
O problema não é o dinheiro, e sim a distribuição do mesmo. Se esses recurso fossem devidamente divididos em cidades de pequeno e médio porte com profissionais devidamente registrados, como qualquer outro profissional, que possam ser fiscalizados e responsabilizados por seus atos, acho que isso produzira:
1º A desobrigação dos artistas em inchar as capitais para se viver profissionalmente de arte.
2º A desarticulação de alguns barões da produção artística. Mais desejosos de uma fatia de bolo mias recheado do que promover e incentivar a produção e a circulação de cultura.
3º O principal, garantir a população de qualquer cidade o direito a um leque de possibilidades maiores em manifestações e produtos culturias produzidos por artistas profissionais _ muitos da própria cidade que passam anos estudando e se aprimorando – somados às manifestações e produtos culturais produzidos por artistas amadores.
agora será que isso vai rolar?
Por enquanto é isso, abs