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Deu no Estadão:
“Três partido (sic) árabes são banidos de eleições em Israel
Medida foi proposta por partido ultranacionalista, que acusa legendas de não reconhecerem país como Estado
JERUSALÉM – A Comissão Central Eleitoral israelense proibiu nesta segunda-feira, 12, três partidos árabes de apresentarem suas listas para as eleições gerais de 10 de fevereiro, pela acusação de que não reconhecem Israel como Estado. Por 26 votos a favor, três contra e uma abstenção, a de seu presidente, a Comissão desqualificou para o pleito o Pacto Democrático Árabe (PDA), enquanto a lista unida dos partidos Ra’am e Ta’al também foi desqualificada, por 21 votos a favor, oito contra e duas abstenções.
(…)
Segundo os litigantes, nenhum desses partidos árabes reconhece Israel como “Estado Judeu”, como aparece descrito na carta de fundação do país de 1948. Em uma polêmica sessão, os membros da Comissão acusaram o PDA de apoiar a luta armada dos palestinos da Cisjordânia e de Gaza contra o Estado de Israel.“
***
Agora é que a coisa vai ficar preta:
“CAIRO – Um míssil israelense caiu no território egípcio perto de uma casa, na cidade fronteiriça de Rafah, nesta segunda-feira, 12, mas não explodiu, afirmaram fontes policiais. O míssil caiu no distrito de Brazil, cerca de 200 metros dentro do território egípcio, durante um ataque aéreo israelense na fronteira entre Egito e Gaza, onde os israelenses atacam túneis usados para levar produtos contrabandeados para a faixa.” [grifo meu]
Aguardamos ansiosamente o Presidente Lula declarar guerra a Israel nos próximos momentos.
Fiel ao espírito apaziguador que caracteriza este blog, gostaria de apresentá-los ao historiador Shlomo Sand. Ele escreveu um livro intitulado ”When and How the Jewish People Was Invented?“. Sua tese é muito simples: a Diáspora é em grande medida uma mentira e os verdadeiros descendentes do rei David são os palestinos.
Aqui no Haaretz tem uma longa matéria sobre Shlomo e seu livro.
Aqui tem uma prova genética de que ele está certo.
De nada.
Deu na Folha Online:
Em toda minha longa vida de leitor de jornal, nunca vi a palavra “OVNI” grafada como “ÓVNI”. Até porque trata-se de uma sigla, significando “Objeto Voador Não Identificado” _ e “objeto” não se escreve “óbjeto”.
Devem ser efeitos extraterrestres da reforma ortográfica, suponho.
UPDATE:
Parece que em Portugal pode.
Deu no Valor:
“Disputas atrasam lançamento de foguete
O cronograma previsto no tratado espacial entre o Brasil e a Ucrânia está atrasado, o que deve levar ao adiamento do vôo inaugural do foguete Cyclone 4, previsto para julho de 2010. Uma combinação de problemas ameaça o acordo, e as autoridades brasileiras temem que ele possa até mesmo vir a ser denunciado pela Ucrânia. O atraso se dá em virtude da disputa entre diferentes repartições públicas, reivindicações de remanescentes de quilombos, falta de legalização das terras do centro de lançamento e na falta da liberação de verbas para as obras e para a integralização da parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space, a ACS.
Desde 2003, quando foi firmado o acordo entre Brasil e a Ucrânia, o projeto da ACS, uma empresa pública binacional, só fez encolher. Em dezembro último recebeu o golpe que atingiu não só a ACS, como praticamente tirou de foco o programa espacial brasileiro: a decretação como área quilombola de 78 mil hectares dos 114 mil hectares que constituem a península de Alcântara, no Maranhão, feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O município de Alcântara se localiza numa região privilegiada para o lançamento de foguetes, devido à proximidade com a linha do Equador. Cada lançamento em Alcântara pode custar até 30% menos que em outras bases instaladas pelo mundo, principalmente devido à economia possível de combustível. Além disso é próxima ao mar, o que permite a liberação dos estágios dos foguetes com a segurança de que eles não cairão em terra e em áreas habitadas.
Com a definição da área quilombola – objeto de muitas divergências entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Secretaria da Igualdade Racial e o Incra – toda a área destinada ao programa espacial brasileiro, como um todo, foi afetada. Até então, essa área era de cerca de 16,2 mil hectares, sendo 9,2 mil hectares da Ministério da Aeronáutica, onde o Brasil desenvolve seu próprio Veículo Lançador de Satélites , o VLS. Foi nessa área que explodiu a plataforma de lançamento do VLS 3, em agosto de 2003, num acidente que matou mais de 20 pessoas.
Nos outros 7 mil hectares seriam construídos três centros de lançamento e três áreas institucionais. Estas abrigariam faculdades, centros tecnológicos, escolas para a formação de trabalhadores do local e áreas para a exploração do turismo (hotéis) na região. Dos três centros de lançamentos, um era da ACS, com 1.290 hectares. Os outros dois seriam destinados a futuros acordos do Brasil com países como a Rússia, China ou Estados Unidos. Com toda essa área sendo declarada território quilombola, a ACS recorreu à Aeronáutica e conseguiu um pedaço de terra dentro do centro de lançamento do VLS. Mas bem menor: 450 hectares.
Os hectares perdidos fazem diferença. Na antiga área, a ACS teria maior capacidade de armazenamento e capacidade para fazer até dez lançamentos anuais. Cada um a um custo estimado entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões. Na área nova, apenas seis – no limite, pode chegar a oito.“
À primeira vista isto parece ter cara de ser uma consequência desagradável do aparelhamento ideológico de um órgão de Estado (apesar de que, justiça seja feita, a nomeação do atual presidente do INCRA, Rolf Hackbart, foi vista na época como um retrocesso pelos defensores de uma reforma agrária mais radical _ o seu antecessor, Marcelo Rezende, era tido como mais próximo ao MST). Afinal, podia-se talvez chegar a uma solução de compromisso que agradasse a gregos e troianos: bastaria relocalizar os quilombolas e indenizá-los pela relocação, talvez até com um percentual dos lucros dos lançamentos de satélites realizados em Alcântara.
O interessante é que há uma nota no site do Incra a respeito do processo. Diz ela o seguinte:
“O Incra reconheu e delimitou, nesta terça-feira (4), o território da comunidade remanescente do Quilombo Alcântara, no Maranhão. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Alcântara foi publicado nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União.
O RTID aponta a destinação de 78,1 mil hectares para as comunidades Quilombolas e 9,3 mil hectares para a o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), de forma a assegurar a continuidade do programa espacial brasileiro. A comunidade quilombola Alcântara fica na região metropolitana da Capital maranhense, São Luís.
Na área determinada aos remanescentes de Quilombo, vivem cerca de 3.500 famílias, divididas em 106 comunidades, que segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje, são reconhecidas como cidadãs. “Esta é uma vitória histórica. Após 300 anos, essas comunidades começam a fazer parte da república federativa do Brasil”. Hackbart lembrou ainda que a partir do reconhecimento, a vida dessas comunidades muda. “Agora, as famílias poderão acessar créditos e as políticas públicas chegarão efetivamente”.
O próximo passo do Incra é identificar todos os posseiros e proprietários de títulos verdadeiros que ocupam essas áreas. As terras dos proprietários e as benfeitorias – inclusive as realizadas por posseiros – serão pagas em dinheiro, conforme prevê a Instrução Normativa nº 49/08. O processo desapropriatório ocorrerá por interesse social, com base na Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962.“
Encerra a nota a seguinte observação: “* Matéria republicada com alterações”. Fiquei curioso e tentei descobrir a fonte; achei este post no blog “Nós – Fora dos Eixos” (que entendo ser a fonte original da nota no site do Incra), que é idêntico à nota do Incra, exceto pelo último parágrafo:
“Hackbart lembrou ainda que a partir do reconhecimento, a vida dessas comunidades muda. “Agora, as famílias poderão acessar créditos e as políticas públicas chegarão efetivamente”. O próximo passo do Incra é identificar todos os posseiros e proprietários de títulos verdadeiros que ocupam essas áreas. As terras dos proprietários serão pagas por Títulos da Dívida Agrária (TDA). E as benfeitorias, sejam de proprietários ou dos posseiros, serão pagas em dinheiro.”
A diferença, como vêem, é que a matéria original diz que os proprietários de terras na área do quilombo, que serão desapropriados, seriam pagos em Títulos da Dívida Agrária, enquanto a nota do INCRA diz que eles serão pagos em dinheiro (o que imagino deva ser preferível, dados alguns probleminhas com os TDA). Em outras palavras, o INCRA realmente fez tudo para conseguir assegurar a área aos quilombolas, até um desembolso direto do Tesouro.
Em uma outra nota no site do INCRA, conta-se o outro lado da história:
“O reconhecimento das comunidades quilombolas de Alcântara também coloca um fim no conflito, que se arrastava por mais de 25 anos, entre os quilombolas e o Centro de Lançamento de Foguetes. Desde a década de 80, quando a Base de Lançamento foi instalada e 312 famílias foram reassentadas em sete agrovilas, a situação de tensão continuava latente.
No início do projeto a área cedida para a instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) era de 52 mil hectares. Onze anos depois, a área aumentou para 62 mil hectares, o que ocupava quase 42% da área do município. Com a publicação do RTID, o CLA teve sua área definida em 9,1 mil hectares.
A implantação do projeto Cyclone 4 nas áreas das comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, que foi cogitado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Empresa Binacional Alcântara Cyclone Soace (ACS), foi suspenso pelo Ministério Público Federal. Se o Programa Espacial Brasileiro precisar ser ampliado, ele agora deverá fazê-lo dentro da área já disponível para o CLA, não podendo ultrapassar seus limites.
“O que foi feito agora foi uma reorganização a partir daquilo que nós estávamos defendendo, ou seja, que a expansão fosse feita dentro da área que já pertence ao CLA. O Brasil analisou, verificou que isso era possível e homologou que não haverá incidência nas terras dos quilombos. Agora será respeitado o direito dos quilombolas. Se no futuro os quilombolas quiserem negociar, isso é uma questão que fica a cargo deles“, esclareceu o militante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), Sérvulo de Jesus Moraes Borges. ” [grifo meu]
Esta última afirmação me parece meio otimista demais diante de outra informação que aparece mais adiante na nota:
“De acordo com o engenheiro agrônomo da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, Ivan Guimarães – que acompanha desde o início a questão dos quilombolas em Alcântara -, o título definitivo será coletivo. “O título será expedido em nome de uma única associação. Sendo que o referido título será inalienável, imprescritível, indivisível e impenhorável“, explicou Ivan.” [grifo meu]
Isto significa, penso eu, que mesmo que os quilombolas um dia queiram vender suas terras para a Base (ou para qualquer outro uso), provavelmente não poderão. A manutenção de sua forma de sobrevivência torna-se, portanto, compulsória.
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Quem seria mais fácil de relocar, os quilombolas ou a base?
Certamente relocar os quilombolas não seria difícil. O problema ali é de valor histórico, já que as terras foram herdadas. Trata-se, do ponto de vista cultural, de uma tentativa de manutenção e preservação de um modo de vida. O que me parece um tanto vão, nos termos da própria reportagem exposta na nota do INCRA:
“Para o quilombola Pedro Coelho, o povoado Santo Inácio precisa de melhoramentos na infra-estrutura. “Nosso povoado tem poucas condições. Só duas casas são de alvenaria e o restante é de taipa. Esperamos que esse processo possa se concluir e cheguem logo esses benefícios para a comunidade, que é muito carente”, explicou. ” [grifo meu]
E a base? Do ponto de vista estritamente tecnológico, a grande vantagem da base é estar próxima à linha do Equador, uma geometria que favorece o lançamento de foguetes com gasto energético mínimo (barateando o lançamento e facilitando o atingimento de custos competitivos vis a vis outras localizações, como a base de Kourou utilizada pelo consórcio Arianespace na Guiana Francesa, por exemplo). Entretanto, o Brasil possui mais de 600 km de litoral entre a localização atual da base de Alcântara e a latitude zero (situada na foz do Amazonas), o que forneceria em princípio amplas oportunidades para relocalização da base (noves fora, é claro, o elemento logístico, já que Alcântara está razoavelmente próxima a uma capital de estado e possui uma malha logística que talvez não exista em outra área litôranea mais ao norte).
O diabo, é claro, é que a base já possui um “sunk cost” considerável em termos de instalações.
No entanto seria perfeitamente possível chegar a uma solução racional em termos de análise custos/benefícios _ o problema é que não é essa a forma de raciocínio do INCRA. E o feudalismo institucional brasileiro segue assim de vento em popa…
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