É, Tio Rei ficou mauzão com o resultado do julgamento no STF. Depois de dezoito sôfregos posts, com direito a uma patética carta aberta aos 3 juízes que ainda não haviam votado (”AOS TRÊS MINISTROS DO SUPREMO QUE AINDA NÃO VOTARAM: células-tronco embrionárias, a demonização do catolicismo e a ética reduzida ao puro pragmatismo“), Tio Rei foi comemorar a derrota com “suas mulheres”:
“Agora Tio Rei vai sair para jantar com a família, tomar um vinhozinho etc e tal. Dona Reinalda, pois, também vai se ausentar.“
Depois que voltou escreveu isto:
“Se eu fosse Schopenhauer
Ouvi um estrondo. Estourou algum transformador. Alguns me acham um ser detestável. Tudo bem. É do jogo. Se eu fosse Schopenhauer, em vez de ser só este miserável Reinaldo, não faria diferença. Hoje em dia, sem luz elétrica, a vaca iria para o brejo do mesmo jeito. Só é divertido digitar na penumbra e ver o texto aparecer na tela, como o caminho de uma serpente. Acho que estou me despedindo. Continuarei com o Torres (não, não é o meu caso, petralhada). E depois vou dormir“
Assim mesmo, sem ponto final, como se escrevesse no Torre de Marfim. Pelo teor e estilo, eu acho que ele estava “bebo”, tal qual um certo presidente eneadáctilo de quem ele não gosta muito. É a união dos contrários na garrafa.
***
No decorrer da história, produziu pérolas assim:
“Nesta quinta-feira, os iluministas realmente iluminaram o debate: coma fogueira em que procuraram assar os que ousaram divergir.“
Como se a posição defendida por Direito não tivesse longa tradição e intimidade com a arte do churrasquinho de gente.
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Curiosamente Tio Rei deixa passar batida uma bandeira dos movimentos liberais e de direita ao redor do mundo, que é a necessidade de conter o ativismo judicial, tema quente nos EUA em matérias que envolvem a Suprema Corte e a possibilidade de mandatários não eleitos (os Justices) acaberem legiferando. Sim, ele até cita o voto de Marco Aurélio criticando os votos de Carlos Alberto Direito, Eros Grau e Ricardo Lewandowski, que implicariam em fazer do Supremo um legislador. Mas apesar disso aparentemente nesse caso o ativismo judicial dos defensores da Adin não indignou Tio Rei. Como se sabe ativismo judicial só é insuportável quando vem do outro lado.
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O mais engraçado em tudo isso é que nos EUA só há proibição de pesquisas com células tronco financiadas com verbas federais. A indústria privada está livre para, er, “defender a morte” desde que isso traga um bom dinheiro. Já por aqui Tio Rei queria ser mais realista que o rei. O atraso, o atraso…
4 comments
Comments feed for this article
Maio 30, 2008 às 1:06 pm
Henrique
É o mesmo papo dos parlamentares que queriam poder de barganha: a parada foi analisada segundo a constituição federal e agora ele fica “oh! fomos queimados pelos iluministas!”
Maio 30, 2008 às 2:33 pm
Ary
Filosofia de Tio Rei: Se o Palmeiras ganha,o barulho é de um transformador que deu pane.
Se é o Corinthians,é claro o barulho é de rojões;eu como Corinthiano concordo com Tio Rei.Só não concordo é que o Sol gire em torno da Terra. Aí tio Rei escorregou no tomate.E feio.
Maio 30, 2008 às 5:07 pm
claudio ladeira
Numa sociedade democrática o único “ativismo judicial” verdadeiramente inconstestável é o que o min. Marco Aurélio Mello realizou hoje, na rádio justiça: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66721,1
Tirando esta hipótese, o problema do ativismo judicial é bem complicado. E hoje em dia, mesmo nos EUA, não é apenas a direita liberal que se insurge contra ele. Cass Sunstein, um constituconalista norte-americano identificado com a esquerda e que você já citou aqui no blog (ex-professor e depois colega de trabalho de Barak Obama) recentemente publicou um livro em que critica duramente o ativismo judicial de direita da Suprema Corte: “Radicals in Robes: why extreme right-wing courts are wrong for américa”. Ele defende um modelo “minimalista” de jurisprudência, no qual os tribunais prestam um elevado respeito às decisões políticas legislativas mas “atuam” com mais criatividade nos casos em que os canais de partição política simplesmente são obstruídos. Outro autor ainda mais nitidamente identificado como esquerdista é Mark Tushnet (foi acessor do juiz da suprema courte Thurgood Marshall, que antes de nomeado para a corte fora principal advogado da NAACP no caso Brow vs Board of Education, em que a corte declarou inconstitucional a segregação racial nas escolas). Bem, só para ter uma idéia, Tushnet defende abertamente o fim do controle judicial de constitucionalidade das leis (http://www.dissentmagazine.org/article/?article=248). Enquanto isso não vem, defende uma postura judicial que respeita as interpretações da constituição realizadas fora dos tribunais, em parlamentos por exemplo. Outro texto interessante é do canadense Ran Hirschl: “Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism”. Ele critica as posturas mais ousadas dos tribunais. Estas embora sejam em geral justificadas como concretização da justiça e dos direitos fundamentais, na verdade correspondem em grande parte a decisões motivadas por interesses mais concretos, com pouca ou nenhuma importância efetiva na realização de ideais de justiça distributiva. A expressão “juristocracia” já é ilustrativa: um aristocrático governo de juízes, capaz inclusive de IMPEDIR políticas redistributivas.
Mas além disso, historicamente o “ativismo judicial” é bem antigo mesmo. São famosos os casos em que a suprema corte norte-americana, no início do século passado, declarou a inconstitucionalidade de leis trabalhistas (limite de jornada de trabalho) pois estas feriam os direitos individuais dos trabalhadores e patrões celebrarem livremente seus contratos. Antes da guerra civil ela já havia declarado inconstitucional uma lei de um estado que não possuía escravidão e que garantia a liberdade dos escravos fugitivos que lá chegassem. Os fundamentos também recorriam à moralidade, à justiça, etc, sempre afirmando que tais coisas são tão importantes que meros legisladores eleitos não poderiam deter a ultima palavra sobre tais coisas. Alguma semelhança com o “povo-burro-que-não-sabe-votar”?
É um problema bem complicado mesmo, mas em todo caso uma coisa é possível afirmar com objetividade. Há algo de esquisito quando um pequeno grupo de pessoas não eleitas se auto proclama detentor da palavra final sobre coisas como “vida humana”, “justiça”, “moralidade”. Ainda que eles afirmem que estão apenas “interpretando” a Constituição esta é uma espécie de interpretação que lembra a relação entre uma massa de incultos e subordinados, de um lado, e o sacerdote que celebra o culto, que detém a palavra da salvação (palavra aliás escrita numa lingua esotérica, que pouquíssimos dominam) de outro lado. Cá pra nós, é o inverso da relação entre governantes e governados numa sociedade igualitária.
Engraçado mesmo é o Marco Aurélio, no voto sobre a “origem da vida”, levantar o problema de que o supremo não deve legislar. Justo ele, o Marco Aurélio, que se pudesse revogava todo a legislação tributária para realizar a “segurança jurídica” ou os “direitos fundamentais do cidadão contribuinte”. Sem falar nas peraltices em matéria de direito eleitoral.
Claro, o ativismo dele de hoje, na rádio justiça, este é justo, evidentemente.
Junho 30, 2008 às 1:57 pm
Palatando » Erística, ou Como Vencer um Debate sem Ter Razão
[...] afirmação acima, em destaque, é covarde, ainda mais vinda de um anônimo, que em tese não precisa se responsabilizar pelo que diz. Mas é claro que na prática isto depende da vontade do ofendido, já que é facílimo descobrir o [...]