Tio Rei, transcrevendo as çábias palavras do Presidente do Supremo, Gilmar Mendes, vazadas na Folha:
“Sim, o Brasil tem um presidente do Supremo digno do cargo
Por Paulo Peixoto, na Folha Online. Volto depois:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, confrontou hoje a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da freira Dorothy Stang, prejudica a imagem do Brasil. Para o ministro, é preciso “limitar os fatos a eles próprios”.
“Eu acho que temos que parar com esse tipo de consideração. Quer dizer: o resultado da condenação é que atenderia a boa imagem do Brasil? E se de fato essa pessoa for inocente? Eu não disponho de dados, talvez o presidente disponha”, criticou Gilmar Mendes.“
Ele volta, e comenta:
“Comento
Parabéns a Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Vocês sabem que leram coisa muito parecida neste blog. Se o segundo julgamento tinha a obrigação de referendar o primeiro, então fazê-lo por quê? Se os jurados que absolveram são suspeitos porque absolveram, os que condenaram são justos porque condenaram? Quer dizer que o fazendeiro já estava julgado num tribunal extralegal?“
Tio Rei alguns momentos depois, reproduzindo em seu blog matéria da Veja:
“VEJA 1 – Sobre a “condenação antecipada”
Por J. R. Guzzo:
Nada como um crime 100% monstruoso, desses que elevam para um novo patamar os piores padrões que se podem atingir em matéria de crueldade e selvageria, para descobrir quanta gente fica comovida, no Brasil de hoje, com a sorte dos acusados – e horrorizada com a hipótese de que possa ocorrer alguma falha, por mais duvidosa que seja, na proteção a seus direitos. É o que se está vendo no momento, mais uma vez, com o assassinato da menina Isabella Nardoni, em São Paulo. Para muitos dos mais renomados sábios da nossa ciência jurídica, sobretudo os que se dedicam à advocacia criminal, intelectuais de todas as variedades e até o presidente da República, o foco deixou de estar no crime que foi cometido. O que realmente os preocupa é a “condenação antecipada” dos suspeitos, algo que, a seu ver, estaria ocorrendo no caso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente, se mostra angustiado com a possibilidade de que inocentes tenham suas vidas “destruídas”. A única vida realmente destruída, até agora, foi a de Isabella, mas isso parece ser apenas um detalhe menor na história. O verdadeiro problema, nesse modo de ver as coisas, estaria no que os campeões do direito de defesa imaginam ser a condenação “sem julgamento” ou “sem provas” dos acusados – fruto do desejo de “vingança” e de “linchamento” que a exposição intensa do caso na imprensa faz nascer junto a uma população boçal e incapaz de entender os fundamentos do direito penal.“
***
Q.E.D.
26 comments
Comments feed for this article
Maio 10, 2008 às 5:22 pm
Adriano
Não entendi onde exatamente está a incongruência. Pode ser o sono, mas…
Maio 10, 2008 às 5:39 pm
ohermenauta
Então vai dormir.
Maio 10, 2008 às 6:37 pm
Adriano
Okay, velhote, vou ser mais claro: não há incongruência alguma.
Maio 10, 2008 às 6:44 pm
Marcos Nowosad
Ha’ sim uma baita incongruencia, Adriano. Num post o Reinaldo critica a condenacao publica e extra-judicial do fazendeiro. No outro, ele critica quem critica a condenacao publica e extra-judicial dos pais de Isabella.
Maio 11, 2008 às 3:22 am
Adriano
O problema, Marcos, é que o caso do fazendeiro resta em julgado e ainda vai ter provavelmente uma “tréplica”. Já o caso dos pais da Isabela é pré-judicial.
De qualquer maneira, há muitas evidências de que eles mataram a menina. Há também tanta evidência de que o fazendeiro maluco mandou matar a freira? (just sincerely asking.)
Maio 11, 2008 às 6:02 am
Marcos Nowosad
A questao nao e’ se o julgamento ocorreu ou ainda nao ocorreu. A verdadeira questao e’ sobre se o “julgamento” e “condenacao” de reus envolvidos em casos juridicos deve ocorrer por meio de depoimentos de politicos a midia ou blogs. Num caso (Isabella) o tio RA acha os depoimentos e analises condenando o casal como fato normal; no outro caso (o assassinato da freira), ele se indigna. A indignacao do tio RA, como o Hermenauta ja’ apontou varias vezes, e’ bem seletiva. O mesmo tipo de assunto gera reacoes contraditorias dependendo dos atores envolvidos e da carga ideologica da questao.
Por outro lado, nao sei (sinceramente) como fazer uma analise estritamente objetiva para verificar se existem muito mais evidências de que os pais da Isabella mataram a menina do que o fazendeiro mandou matar a freira. Nao sei existe algum instrumento chamado “culpometro” capaz de fazer isso…
Maio 11, 2008 às 6:30 am
Adriano
Ué, Marcos, não há culpometro, mas a polícia fez uma investigação, e toda investigação policial funciona por provas e evidências. No caso dos Nardoni não há escapatória. Mas, seja como for, quando o governo Lula lança um documento ministerial condenando o fazendeiro e, por outro lado, Lula diz que não deveriam se apressar a condenar os Nardoni, bem, não está havendo seletividade também?
E quando Hermenauta escolhe criticar só Reinaldo pela seletividade, e não o governo Lula… bem, a indignação do Hermenauta não é bem seletiva também?
Maio 11, 2008 às 8:30 am
ohermenauta
Adriano,
a) Bullshit. O fazendeiro, Vitalmiro, já havia sido condenado; os Nardoni sequer julgamento enfrentaram ainda. Vitalmiro beneficiou-se de uma tecnicalidade da legislaçào penal brasileira que permite um segundo julgamento automático sempre que um réu é condenado a penas maiores que vinte anos. Há evidências de que Vitalmiro pressionou os demais acusados para o inocentarem (ele, que é o mandante do crime e evidentemente o mais poderoso sujeito na história). Tanto que já existem propostas na Câmara para sanar essa excrescência da lei. Em suma, há muitos mais motivos para se criticar o comportamento da justiça no caso Stang do que para se criticar quem aponte a histeria no caso Nardoni.
b) Quem disse que eu só critico Reinaldo Azevedo? Minha lista é longa. E inclui o governo Lula, quando eu acho que devo criticá-lo. Acho que você está sendo muito…seletivo.
Maio 11, 2008 às 10:29 am
João da Luz
Prego é prego…
Maio 11, 2008 às 7:02 pm
Adriano
O João “dá” Luz faz parte da claque? Engraçadinho ele.
“O fazendeiro, Vitalmiro, já havia sido condenado; os Nardoni sequer julgamento enfrentaram ainda.”
Foi exatamente o que eu disse. São dois casos completamente diferentes, apesar do que o Nowosad dissera.
“Em suma, há muitos mais motivos para se criticar o comportamento da justiça no caso Stang do que para se criticar quem aponte a histeria no caso Nardoni.”
Veja, Hermenauta, distinga imprensa e judiciário. Num caso trata-se de espetacularização da imprensa, no outro de incoformismo com o que a justiça decidiu.
Tudo isto, por fim, comprova o meu primeiro e única tese: não há incogruência, já que nem há proporcionalidade entre os casos; isto é, são completamente diferentes.
Maio 12, 2008 às 1:25 am
Marcos Nowosad
Voltemos `a estaca zero: a incongruencia esta’ no comportamento do tio RA sobre a questao filosofica de que se a imprensa e politicos devem opinar ou nao sobre a culpabilidade de reus em publico, antes ou depois do julgamento. E nao na comparacao dos casos, que sao de fato diferentes. Como qualquer caso penal ‘e diferente de outro caso penal. Isso e’ obvio. Apples and oranges. Pois, que eu saiba, a menina Isabella nao era freira, nem norte-americana, nem foi morta na Amazonia.
Maio 12, 2008 às 1:33 am
Marcos Nowosad
Tem uns 10% dos textos do tio RA que eu concordo fácil, fácil com a tese do dito cujo, especialmente quando ele acerta em cheio em relacao à hipocrisia da esquerda (exemplo: indenizacoes milionarias para Ziraldo e Cony, auto-vitimizacao da esquerda, defesa “envergonhada” do comunismo, panfletarismo, demagogia, vilanização babaca do capitalismo, etc).
Mas, pô, Adriano, voce tem pego pesado recentemente. Escolhe justamente os textos onde o tio RA está no auge da sua criatividade hipócrita para defender o nosso “spin-doctor”???
Maio 12, 2008 às 1:55 am
Adriano
Calma, Marcos. Você pegou as diferenças acidentais. Falávamos das essenciais: no caso do fazendeiro já houve dois julgamentos, sendo que no primeiro o sujeito foi condenado e no segundo absolvido (haverá ainda um terceiro, não?); no caso Isabella, ainda não houve, porém não há outra explicação possível para quem poderia ter atirado a menina do sexto andar (o juiz do caso não pode presumir a culpa dos acusados, mas a sociedade, com todas as evidências, pode). E as provas e evidências são fortíssimas. No caso do fazendeiro não posso dizer. Mas, ainda assim, parece que o ponto do Reinaldo é que se tem de acatar o resultados dos julgamentos, deve-se respeitar os tribunais, etc. A outra diferença essencial é que a indignação no caso Isabella é contra o tratamento espetacularizante que a imprensa tem dado, enquanto no segundo o problema seria o fato do segundo julgamento e a decisão contrária pela absolvição. Seja como for, há motivos suficientes para que Reinaldo não precisasse pensar em bloco.
E é claro que temos que polemizar os textos mais difíceis, senão fica automático: Hermenauta seleciona um texto e a boiada vem mugir contra o Reinaldo; assim não dá. E direi que em 80% dos casos não se trata de idiotia do Reinaldo, que é um cara culto pra caramba, mas sim de intriguinha contra o canceroso trotskista.
Além de que, claro, a desumanidade ultrapassa todos os limites quando se cometem assassínios descabidos e completamente injustificáveis contra ascendentes ou descendentes. E é engraçado que o Hermenauta, como pai de família, que já dissera que defenderia a sua família com todas as armas faz julgamentos tão estranhos.
Maio 12, 2008 às 6:00 am
ohermenauta
Na verdade o Adriano é apenas um estudante com falta do que fazer e que resolveu eleger como passatempo defender a razão fraca diante da razão forte. Adriano, você devia ter escolhido a advocacia ao invés da filosofia. Apesar que a advocacia é de fato a filosofia “de raiz”…
Eu realmente não me importo em continuar tentando fazê-lo voltar à companhia dos seres racionais, mas como enfrentar frases como essa:
“Foi exatamente o que eu disse. São dois casos completamente diferentes, apesar do que o Nowosad dissera.”
Claro que são dois casos diferentes. O problema é que o caso do Vitalmiro a culpa é muito mais evidente, dado que o cabra já foi condenado uma vez _ e no entanto Reinaldo Azevedo clama por ele, apenas porque, como sabemos, não fosse ele um doentinho, gostaria ele mesmo de manejar uma pistola contra todas as freirinhas esquerdistas que ele pudesse encontrar. Já o casal Nardoni é apenas acusado, e ao que eu saiba neste país continua valendo a presunção de inocência até prova em contrário _ no entanto, aí RA não exercita seu legalismo de meia tigela.
Caso ainda penda alguma dúvida é só comparar estas duas frases do Tio Rei:
“Quer dizer que o fazendeiro já estava julgado num tribunal extralegal?”
Sobre Vitalmiro, e
“Comento amiúde casos de política, não de polícia, embora essas editorias se confundam cada vez mais, não é? Abro exceções — e com muita parcimônia — quando os eventos se transformam em questões realmente públicas, como foi o caso da menina Isabella Nardoni. E, ainda assim, não entrei no mérito da investigação, das culpas etc. Tratei de um aspecto do drama, que me parece relevante, que é o que chamei de “banalização da morte e fim do luto.”
Sobre os Nardoni. Ora, para ele dizer que a imprensa está exagerando é “banalizar a morte” de Isabella. Não, é evitar que os Nardoni, ainda acusados e não condenados, sejam sumariamente executados pela turba em um país onde não existe pena de morte oficial _ o que seria efetivamente banalizar a morte.
Já a banalização da morte dos que lutam contra posseiros de terra, estranhamente, não parece incomodar Tio Rei, nem suas ovelhinhas balidoras.
Maio 12, 2008 às 9:51 am
caliban
Para tentar informar minimamente o valoroso debate, uma coluna bastante educativa do Wálter Fanganiello Maierovitch, na última Carta Capital:
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=875
Maio 12, 2008 às 12:16 pm
João da Luz
Sou espada.
Prego é prego.
Maio 12, 2008 às 4:34 pm
Adriano
Será que as pessoas aqui só lêem órgãos de imprensa ligados ao iG, à BrOi, aos negócios escusos do petismo? Isso sem contar que se trata da revista de um dos grandes testas de ferro do petismo nos últimos tempos, Mino Carta.
Mas o artigo é bom, Caliban. Resta a objetar a ele, o que ia objetar ao Hermenauta: não é porque o sujeito foi considerado culpado no primeiro julgamento que agora deve-se ainda considerá-lo culpado. E mesmo a confissão não é prova cabal, quando uma pessoa pode achar que pode conseguir atenuar a sua pena com ela. De qualquer maneira, nenhum tribunal humano é absoluto, e muitas pessoas são constantemente condenadas na justiça sem que fossem culpadas.
O grande problema de querer mostrar que o RA não necessariamente estava sendo incongruente, é que parece que passa a ser necessário defender um latifundiário, que provavelmente mandou matar a freira. Não acho isso justo.
O que eu acho justo é que se perceba que os dois encontram-se em estágios completamente diferentes, e que quando falamos do caso de Isabella, estamos nós culpando os pais; vocês poderão dizer que RA foi incongruente quando julgados os pais de Isabella, o tribunal absolvê-los. Se isso ocorrer e RA criticar a decisão soberana dos tribunais, então ele está sendo incongruente. Caso contrário, não.
Maio 12, 2008 às 4:39 pm
Adriano
E, sim, a origem da filosofia está diretamente ligada à reação contra a sofística. O papel do filósofo portanto seria mostrar como os sofistas advogam teses arbitrárias, de acordo com a direção aonde sopram os ventos. O grande problema então é saber onde localiza-se a arbitrariedade, é saber quem acusa em falso, porque, no fim das contas, todos são acusadores.
Maio 12, 2008 às 5:19 pm
caliban
“Será que as pessoas aqui só lêem órgãos de imprensa ligados ao iG, à BrOi, aos negócios escusos do petismo? Isso sem contar que se trata da revista de um dos grandes testas de ferro do petismo nos últimos tempos, Mino Carta.”
Bom, o Fanganiello Maierovitch foi também Secretário Nacional Anti-drogas do Governo FHC. O mundo é um pouco menos preto e branco do que você às vezes supõe.
Maio 12, 2008 às 5:48 pm
ohermenauta
“não é porque o sujeito foi considerado culpado no primeiro julgamento que agora deve-se ainda considerá-lo culpado”
Concordo! E também não é porque alguém sequer foi ainda condenado em instância alguma que se deve considerá-lo culpado. A razão pela qual Reinaldo teima em vilipendiar quem defende essa opinião, quando defende a primeira, me escapa _ ou melhor, tem uma lógica que é toda própria.
Maio 12, 2008 às 6:42 pm
napraticaateoriaeoutra
“O problema, Marcos, é que o caso do fazendeiro resta em julgado e ainda vai ter provavelmente uma “tréplica”. Já o caso dos pais da Isabela é pré-judicial”
Adriano, eu acho que isso implica o contrário do que você está querendo provar: no caso do assassino da freira, as evidências já foram apresentadas, o cara teve o direito de defesa duas vezes, amplo e irrestrito. No caso dos filhosdaputa que mataram a menina (eu acho que mataram, mesmo), devemos admitir, não houve ainda a possibilidade de defesa ampla e irrestrita, por isso cabe cautela.
Não?
Em outros termos: a incongruência apontada pelo hermenauta pode existir ou não. Se existir, é tornada mais grave pelo ponto que você levantou. Se não existir, sua inexistência não é demonstrada pelo mesmo.
Me corrija se tiver entendido errado.
Agora, me desculpe: RA não é culto em hipótese alguma. É só ver como ele cita. O Olavo de Carvalho, por exemplo, é louco de jogar pedra, mas cita bem, leu bastante. O RA é um coitado.
Maio 12, 2008 às 8:08 pm
Cássio
Adriano, eu vou fazer um exercício simples e que você vai entender.
O fazendeiro Vitalmiro (é esse o nome?) é inocente e o segundo julgamento é o que se aproxima da verdade.
Então qual tese devemos assumir?
1 - os dois pistoleiros que mataram a irmã Stang estavam sem ter o que fazer naquela tarde e resolveram praticar tiro ao alvo numa religiosa?
2 - a irmã Stang não morreu, uma sósia foi enterrada, e assim não há culpados?
3 - a irmã Stang morreu numa prova de lealdade dos dois pistoleiros com um fazendeiro que não deu a ordem para que ela fosse morta? Assim, eles, os dois, que são matadores de aluguel, decidiram matá-la sozinhos?
4 - O resultado de um julgamento para outro mudou. Quer dizer que no primeiro julgamento o que foi suficiente para acusar e condenar não foi no segundo? O que apareceu de novo e que inocentou o fazendeiro?
Não dá para defender, Adriano. Get real.
Já os Nardoni, esses, eu não quero chegar perto dessa questão e penalizo-me profundamente dos jurados se ele forem a júri popular. Mas, ainda vamos lembrar mais uma vez: eles são INOCENTES. Sem julgamento e sem condenação eles devem ser considerados inocentes.
4 -
Maio 12, 2008 às 8:12 pm
ohermenauta
Aliás, boa discussão aqui:
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/50864.shtml
Maio 12, 2008 às 9:17 pm
Adriano
O sr. Na Prática encerra dizendo que Reinaldo Azevedo não é culto. Para início de conversa, menciono esta entrevista, como prova em contrário. Se preciso for, copio e colo a entrevista que ele fez com FHC há cerca de três ou quatro anos, para a Primeira Leitura. Quantos no Brasil entenderam a teoria de dependência do sociólogo? (Fico aqui imaginando os historiadores do futuro lendo “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” e dizendo, mas caramba, foi exatamente isso que aconteceu no período 1995-2010.)
Aposto alto que ele é um dos pouco centro-esquerdistas (tal qual Serra e FHC) que realmente sabem o que se passa no Brasil. Só é uma pena que do Mensalão para cá ele tenha se vendido para o discurso da “nova direita” — que, aliás, só é composta por esquerdistas marromenos arrependidos (Olavo de Carvalho, Demétrio Magnoli, Roberto Romano, Denis Rosenfield, o próprio Reinaldo Azevedo, que foi trotskista na juventude, entre outros).
Mas o comentário lateral já está longo demais.
“No caso dos filhosdaputa que mataram a menina (eu acho que mataram, mesmo), devemos admitir, não houve ainda a possibilidade de defesa ampla e irrestrita, por isso cabe cautela.”
Eu fico aqui pensando o quanto posições precisam ser simplificas e mutiladas para que possamos dar curso a essa discussão. Mas, ao mesmo tempo, é preciso que sejamos realistas (como quer o Cássio): há três instâncias em jogo, o judiciário, a opinião pública e os fatos em si. De pronto já digo que a opinião pública não é proibida de condenar ou absolver ninguém. O princípio de que alguém é inocente até que se prove o contrário é um princípio legal, válido para tribunais, que podem tomar decisões justas ou injustas — e é por isso que temos assassinos soltos, temos criminosos de white collar impunes, e até hoje há legalistas que dizem que o Mensalão não existiu. A legalidade é uma faca de dois gumes: pode tanto ser uma proteção contra a turba enfurecida, e então operar de maneira justa, ou pode também ser uma maneira de fazer com que criminosos se safem, protegidos pela lei.
A opinião pública, de qualquer maneira, não precisa seguir o princípio legal (e às vezes legalista) do “inocentes enquanto não se prove o contrário”. Não precisa, ainda mais quando há evidências e provas em excesso que levam à conclusão pela culpa, que no júri podem levar à deliberação pela inocência, injustamente.
Há a última instância ainda: os fatos em si. E a esses não temos acesso. Este dado põe em seu lugar todo o som e fúria, relativo, das multidões, da mídia, dos defensores, dos acusadores, dos que, como nós, discutem o assunto em público. Quantos são os que sabem o que realmente aconteceu? Além do mais, há sempre os casos em que todas as provas apontam para alguém, mas em que esse alguém, mesmo condenado e culpado, não cometeu o crime. E o tempo todo fico aqui pensando no parricídio em “Os Irmãos Karamazov” — parrícido, aliás, que nunca ocorreu, apesar de todas as evidências em contrário. Mas a turba e o júri condenam o sujeito.
E é claro que isso vai contra tudo o que eu disse aqui, mas é só para mostrar que estou ciente de que não há caso em que possamos ter certeza absoluta do que aconteceu. Mas aí não há nem discussão, nem som e fúria, não é? Aí também não há vaidades digladiando-se. Restaria apenas o silêncio, mas essa é justamente a linguagem dos mortos.
Maio 12, 2008 às 9:22 pm
Adriano
E parabéns, Hermenauta, pelos próximos cem mil hits. Esse realmente é um blog da cacetada.
Maio 13, 2008 às 12:07 am
André Kenji
Reinaldo não é culto: é pedante. É diferente.
Na verdade, ele é um George Will que precisa ainda comer MUITO, mas MUITO danoninho. Se bem que o Will mesmo sem sua erudição seria coerente, o que Reinaldo não é.