
Prime time
A perigosa ameaça petista aos meios de comunicação deu nisso:
“Governo recua e libera concessões de TVs
O governo federal recuou da ameaça de dificultar a renovação das concessões de TV vencidas em 5 de outubro do ano passado, entre elas as cinco da Globo e as da Band, Record, Gazeta e Cultura em São Paulo.
No final de 2007, a Casa Civil exigiu do Ministério das Comunicações relatórios detalhados sobre o cumprimento, por parte das emissoras, nos últimos 15 anos, dos artigos 220, 221 e 222 da Constituição Federal.
Assim, para que os processos de renovação seguissem ao Congresso, o ministério teria que comprovar que as redes deram “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, que estimularam as produções independente e regional, que respeitaram “os valores éticos e sociais da pessoa e da família” e que respeitaram o mínimo de 5% de programação jornalística e as restrições às propagandas (cigarros, por exemplo), entre outras exigências legais.
O Ministério das Comunicações argumentou que era impossível mensurar valores éticos e princípios ainda não regulamentados. A exigência gerou uma crise entre ministérios. Membros das Comunicações dizem que a iniciativa partiu de “técnicos stalinistas”.
Para não ficar desmoralizado, o governo resolveu o impasse pedindo às redes declarações em que elas afirmam terem cumprido os princípios constitucionais. Os processos ainda têm de passar pelo Congresso.“



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Abril 4, 2008 às 4:18 pm
maristela
No quesito educação, o BBB deve valer quantos pontos para a renovação da concessão?