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Arpex

O que vou dizer pode parecer um tanto estranho partindo de quem, afinal, escolheu viver bem no interior do continente da América do Sul, a mil quilômetros da praia mais próxima (isso em linha reta…). Mas a verdade é que eu sou daqueles sujeitos extremamente ligados à água, o que faz com que pelo menos uma vez por ano eu tenha que cair no mar (e só aguento esperar tanto tempo porque assim que começa a estação das secas eu vou ali na Chapada mergulhar em algum poço).

Isso se explica: minha infância e juventude giraram em torno desta ponta de pedra aí em cima, a Ponta do Arpoador no Rio de Janeiro _ ou para os íntimos, o Arpex. Foi aí que mesmo antes de falar eu me iniciei no estranho ritual de abandonar a segunda pele que nós humanos inventamos para retornar ao útero, não o materno, mas o primordial da vida. Foi aí que aprendi a nadar. Foi aí que aprendi a mergulhar. Foi aí que tomei meus primeiros caixotes, ainda insuspeitadas metáforas molhadas para caixotes mais complicados vida afora. Foi aí que eu aprendi a respeitar o mar, quase me afogando com uns quinze anos de idade. Foi aí, também, que dei meu primeiro beijo e meus primeiros amassos. E, é claro, foi aí que eu também aplaudi o pôr do sol, muitas e muitas vezes, um ritual bem conhecido da solar tribo carioca dos veneradores de Aton.

Razão pela qual eu posso dizer o seguinte: o mar é meu amigo. Mexeu com ele, mexeu comigo.

***

Hoje é o Dia Mundial da Água, e o blog Faça a Sua Parte lá no Verbeat conclamou os blogueiros interessados no assunto a participarem de uma blogagem coletiva:

“O dia 22 de março comemora o Dia Mundial da Água. Nesse dia teremos mais uma edição da postagem coletiva do Faça a sua parte.

A ONU escolheu 2008 como o “Ano Internacional do Saneamento“. O Dia Mundial da Águá fará parte dos eventos programados.

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193 de 22 de dezembro de 1992 (p. 22/02/93), através da qual 22 de março de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA), para ser observado a partir de 93, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

Visite o Calendário Verde do Faça a sua parte e leia mais sobre o Dia Mundial da água. Clique no banner e informe-se. Veja porque o saneamento é um tema importante não apenas para o meio ambiente, mas para todos nós.“

OK. Diz o Houaiss:

“Saneamento

Datação
sXV cf. InedHist

Acepções
■ substantivo masculino
 ato ou efeito de sanear
 1 Rubrica: urbanismo.
série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável, oferecendo condições adequadas de vida para uma população ou para a agricultura
 2 Derivação: sentido figurado.
conjunto de ações para estabelecer princípios éticos rigorosos
 Ex.: o s. da administração pública
 3 Derivação: por extensão de sentido. Rubrica: direito processual.
eliminação de vícios, irregularidades ou nulidades processuais ”

Evidentemente a acepção que interessa ao tema da blogagem coletiva é a primeira.

Mantendo a tradição rebelde deste blog, abordaremos o tema a partir de uma perspectiva um pouco diferente, pensando o saneamento não de uma perspectiva local, mas sim global.

É verdade que as políticas públicas de saneamento mais modernas procuram contemplar o caráter local da atividade, mas também se preocupam em criar uma interlocução adequada com a questão ambiental. Por exemplo, a Lei no 11.445/2007 , que é o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, estabelece os seguintes princípios fundamentais para a prestação dos serviços de “saneamento básico”:

“Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

I - universalização do acesso;

II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;

III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;(…)“

Não obstante, a expressão “meio ambiente” consta apenas 6 vezes ao longo dos 60 artigos que constituem a lei, e na maior parte das vezes de forma um tanto vaga. E pode-se dizer efetivamente que o marco regulatório se eximiu de integrar de forma mais consistente a questão ambiental com as questões do saneamento, embora esta seja uma dimensão vital da política.

Além disso, ainda não se vê regulamentação infralegal da Lei que sugira uma maior preocupação com o assunto. Aliás, um dos vetos presidenciais à Lei quando de sua sanção presidencial ilustra bem o problema, ao mostrar que mesmo o pouco que foi feito parece já ser demais:

“Art. 59

“Art. 59. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Razão do veto

“Não é recomendável que a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, por sua relevância e complexidade, passe a viger a partir de sua publicação. O veto ao dispositivo é imprescindível, uma vez que todos os agentes relacionados ao saneamento necessitam de um tempo mínimo para se adequarem às normas, havendo, com o veto, 45 dias para a entrada em vigor da Lei.”“

A maior parte das pessoas se preocupa em a) jogar o lixo produzido em suas atividades diárias nas suas latas de lixo; b) jogar o lixo acumulado em suas latas de lixo na lixeira da rua e c) que a limpeza urbana recolha diariamente o lixo em frente às suas casas. Algumas pessoas conhecem o conceito de reciclagem. Muito poucas se preocupam com a noção integral de ciclo de vida do lixo, no entanto; embora a gente até se pergunte onde vão parar os guarda-chuvas e luvas perdidas, em geral ninguém dá muita bola para saber onde vai parar esse lixo todo.

E isso é um erro.

***

I met a traveller from an antique land
Who said: “Two vast and trunkless legs of stone
Stand in the desert. Near them on the sand,
Half sunk, a shattered visage lies, whose frown
And wrinkled lip and sneer of cold command
Tell that its sculptor well those passions read
Which yet survive, stamped on these lifeless things,
The hand that mocked them and the heart that fed.
And on the pedestal these words appear:
`My name is Ozymandias, King of Kings:
Look on my works, ye mighty, and despair!’
Nothing beside remains. Round the decay
Of that colossal wreck, boundless and bare,
The lone and level sands stretch far away.

_ Percy Bysshe Shelley

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O vórtex do lixo; animação aqui

Existem certas latitudes do Oceano Pacífico por onde quase ninguém passa. O lugar chama-se Giro Subtropical do Norte do Pacífico: trata-se de uma extensa região, quase do tamanho da África segundo algumas estimativas, onde uma grande massa de ar quente se forma, produzindo uma região de ar estacionado bastante insalubre. Os veleiros evitam o lugar, e na verdade a maior parte dos grandes animais marinhos também.

Em 1997, o velejador Charles Moore, capitão do veleiro Alguita, havia participado de uma competição no Havaí e resolveu experimentar uma nova rota mais ao norte. Ele sabia que estava entrando na “zona morta”, mas o que encontrou lá não saiu mais de sua mente _ e transformou-se em sua razão de viver.

Eis uma matéria sobre ele, que saiu no Le Monde e está disponível nesta tradução do UOL:

“Charles Moore conserva os seus achados mais preciosos num armário de ferro no fundo do seu jardim, perto do oceano Pacífico, em Long Beach, Califórnia. Há dez anos que, a bordo de um catamarã batizado Alguita, este homem vem caçando obstinadamente uma presa singular, o plástico encalhado no fundo do oceano. (…)

O seu interesse no plástico resulta de um evento casual. Em 1997, ao retornar de uma competição de veleiros que o conduziu de Los Angeles até Honolulu, o navegador tomou a decisão de passar por uma rota habitualmente evitada pelos marinheiros, pois ela atravessava uma zona de altas pressões, sem vento, onde as correntes se enroscam no sentido das agulhas de um relógio: o Giro do Pacífico Norte. “Dia após dia, eu não consegui ver nenhum golfinho, nenhuma baleia, nenhum peixe sequer; tudo o que eu via ali era plástico“, recorda-se.

Charles Moore apaixonou-se por este lugar esquecido. Ele criou uma fundação, fez com que ela fosse financiada por doadores privados e, com a ajuda de cientistas especialistas na poluição da água, desenvolveu um método de quantificação dos detritos, antes de retornar para aquela área. Os primeiros resultados das pesquisas foram divulgados pela publicação especializada “The Marine Pollution Bulletin” em 2001. A equipe recenseou 334.271 fragmentos de plástico por km2 em média (e até mesmo a quantidade máxima de 969.777 fragmentos por km2 em certos lugares), para um peso médio de 5 kg/km2. A massa de plástico é seis vezes mais elevada do que a massa de plâncton colhida no local. O Giro atua como uma armadilha para as partículas.

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Tartaruga deformada pelo lixo

O lugar onde as amostragens foram colhidas, que é tão grande quanto o Texas, é batizado de Eastern Garbage Patch, a “Porção-lixo do Leste” do Pacífico. Qual é a superfície total desta vasta “lata de lixo”? “Isso, nós ainda não descobrimos”, responde Charles Moore. “A água está sempre em movimento, e, com isso, a poluição fica muito difícil de medir. Eu percorri 150 mil quilômetros a bordo do Alguita pelo Pacífico Norte, e encontrei plástico por todo lugar”.

A mais recente viagem do Alguita permitiu constatar um agravamento dos níveis de poluição. “Foi verdadeiramente chocante constatar que em cada colheita que nós trazíamos do fundo do mar para a superfície, a rede estava sistematicamente lotada de partículas e objetos de plástico”, observa Jeffery Ernst, 22 anos, que acaba de obter o seu diploma de biologia marinha e que se alistou como voluntário para integrar a tripulação do Alguita. Os fragmentos, que são colhidos por meio de um grande jereré sofisticado, deverão ser selecionados e classificados em 128 categorias diferentes, em função do seu tipo (fio, filme, espuma, fragmento, granulados), do seu tamanho e da sua cor.“

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Self-portrait, 1966

“I love Los Angeles. I love Hollywood. They’re beautiful. Everybody’s plastic, but I love plastic. I want to be plastic.” – Andy Warhol, em entrevista para Nigel Andrews, 1987

Uma parte do lixo que produzimos é reciclada (essa é ainda a menor, ínfima parte); outra parte é sepultada em aterros sanitários. E uma outra boa parte vai parar nos rios e daí no mar. Essa parte se constitui em geral de lixo leve, principalmente papel e plástico, além, é claro, de todo o tipo de material que se solubiliza em água, como esgoto e dejetos químicos e biológicos.

De uma forma ou outra, os materiais que jogamos no mar são “dissolvidos” e voltam para o meio ambiente sob uma ou outra forma. O plástico, porém, não. Por não ser biodegradável, o plástico que produzimos fica eternamente depositado na natureza. Sabe-se que a radiação ultravioleta produzida pelo Sol o fragiliza e fragmenta, em um processo conhecido como fotodegradação, razão pela qual as peças de plástico expostas ao Sol _ como por exemplo as que ficam flutuando no oceano _ terminam se rompendo e fragmentando em uma míriade de partes, mas continuam lá, apenas em pedaços cada vez menores. E isso não é necessariamente bom, muito pelo contrário, pois quanto menores os pedaços, mais facilmente eles podem interagir com a vida marinha _ e essa interação é quase sempre fatal. Está bem documentado que espécimes de aves marinhas como o albatroz, bem como de outras espécies, vêm sendo encontrados com o seu tubo digestivo entupido por detritos plásticos, que não conseguem digerir e terminam por matar o animal.

Charles Moore e sua equipe vêm pesquisando a região há alguns anos, e suas estimativas são de que a região contém, em peso, 6 vezes mais plástico do que plancton, sendo a maior parte desse plástico escassamente visível a olho nu.

E se você acha que isto é um problema apenas para os animais marinhos…bem, você está enganado. Quanto menores e mais invisíveis os pedaços de plástico, mais provável que alguns deles acabem parando…dentro de nós.

Estima-se que uma análise sanguínea pode detectar, em quase qualquer humano vivo, cerca de 100 tipos de substâncias industriais inexistentes há cinquenta anos atrás. Só recentemente têm havido estudos buscando identificar alguma relação causal entre a proliferação destas substâncias e algumas tendências de longo prazo que vêm sendo identificadas em vários países, tal como a epidemia de obesidade e a progressiva queda na fertilidade masculina.

Finalmente, o mais grave: todo este lixo flutua em águas internacionais. E águas internacionais não são de ninguém. Ninguém tem muito incentivo, portanto, a fazer qualquer coisa sobre isso, até que os riscos fiquem bastante claros. Infelizmente, até isso acontecer pode ser muito tarde.

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O que fazer?

O próprio Moore é bastante pessimista diante do quadro, dada a imensidão da tarefa. É impossível filtrar o mar. Ele tem uma metáfora bastante boa para descrever o atual estado de coisas: “o mar é como um banheiro sem descarga. Nós podemos parar de usar a privada, mas não podemos tirar o que já está lá“.

A NOAA _ National Oceanic and Atmospheric Administration, que já tem há alguns anos um programa de monitoramento de resíduos marinhos, administra um tímido programa de remoção de resíduos ao norte do Havaí _ porém, o programa é centrado na busca e remoção de redes de pesca abandonadas, também conhecidas como “ghostnets“, porque elas apesar de abandonadas nunca param de pescar, levando à morte milhares de animais marinhos.

Em uma matéria do SFGate do ano passado, Holly Bamford, oceanógrafa e chefe do serviço de resíduos marinhos da NOAA, reagiu de forma previsível para qualquer burocracia pega no contrapé, questionando o tamanho e o volume do lixo total existente no Giro do Pacífico. Entretanto, ela informou que o governo americano pretende iniciar pesquisas com avionetas de controle remoto que fotografarão a área _ mas o programa só deve começar em um ano e meio, e só terá resultados daqui a dois anos. E, evidentemente, ainda não se sabe muito bem como proceder para retirar os detritos existentes (outra entrevista com Charles Moore e Holly Bamford aqui).

É claro que a abordagem mais prática seria aplicar regulações mais estritas sobre o que se pode jogar ao mar ou não. Existe uma convenção internacional _ “Convention on the Prevention of Marine Pollution by Dumping of Wastes and Other Matter“, de 1972, mais conhecida como Convenção de Londres _ regulamentando o tipo de material que pode ser jogado ao mar, mas apenas para embarcações, aeronaves e plataformas, e não a partir da terra, o que reduz bastante sua abrangência já que esta é a maior parte do lixo atirado ao mar.

Mas até onde sei não existem iniciativas mais organizadas e sérias para lidar com o problema do lixo não-biodegradável em mar alto, muito menos de limitação do despejo de plásticos no mar. Se alguém conhece, por favor sinta-se a vontade para informar ou mesmo linkar a fonte na caixa de comentários deste post.

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Infelizmente, este texto não termina com uma boa notícia:

“Analysis from Algalita’s September 2007 expedition shows a five fold increase in plastic quantities in the Gyre since Captain Charles Moore began his research in 1997. This next Algalita Expedition will build upon earlier data, and gather new information to provide a more complete, scientifically accurate picture of the issue’s scope.“

Outras boas matérias sobre isso aqui e aqui. E este é o blog das expedições do Alguita; vale a pena dar uma olhada de vez em quando.

E aqui, uma entrevista com Charles Moore:

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PS: update

Como eu demorei pra burro pra entrar com o post, muita gente já largou na frente. Confiram!