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Arthur C. Clarke
16 de dezembro de 1917  – 19 de março de 2008

Fala do Eneadáctilo hoje, a respeito das Medidas Provisórias:

A medida provisória quando foi instituída pelo Congresso na constituinte de 1888 veio porque todos nós estávamos cansados de decreto-lei. Qualquer deputado, qualquer senador sabe que é humanamente impossível governar se não tiver medida provisória, porque o tempo e a agilidade que as coisas custam a acontecer muitas vezes é mais rápido que as decisões democráticas que são necessárias acontecer no Congresso Nacional”

Comentário do Tio Rei:

Todos os outros presidentes, pós-Constituinte, governaram com MPs? Sim. Mas só Lula se atreve a criar uma teoria a respeito. Errada, como sempre.

Discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso, sobre a “Agenda para o Biênio 2001-2002“, em

Não temos porque não discutir com o Congresso Nacional a questão das medidas provisórias. As medidas provisórias foram instituídas pela Assembléia Constituinte – e fui relator-adjunto, fui co-presidente da Comissão de Sistematização – que se inspirava no regime parlamentarista. E, de repente, mudou para o presidencialismo e isso ficou um tanto híbrido. E uma série de funções que, normalmente, no regime presidencialista, são da administração e, portanto, são objeto de decreto, tornaram-se, necessariamente, leis. Então, para tomar medidas simples, o presidente, muitas vezes, tem que mandar um projeto de lei. E como o Congresso tem muitos projetos de leis em que ele está trabalhando, não há tempo para que seja rápido. Faz-se a medida provisória. Se o Congresso se dispuser a devolver ao Executivo o que lhe é próprio, diminuem drasticamente as medidas provisórias.

Fizemos uma análise sobre elas. A imensa maioria das medidas provisórias se compõem de meras medidas que são de âmbito administrativo. Algumas são de âmbito financeiro. É importante que sejam. O governo precisa, qualquer governo moderno precisa dispor de um instrumento rápido. Agora, estamos absolutamente dispostos a negociar quais são as áreas nas quais cabem medidas provisórias e áreas nas quais não cabem. Agora, não formalmente: “Quando houver emenda na Constituição não pode mais.” E aí? A emenda na Constituição paralisa o governo? Por que não discutir racionalmente isso? É possível discutir. Acho que há uma instabilidade jurídica na renovação contínua de medidas provisórias. Disse isso sempre. Disse quando senador a toda hora. É tão fácil pegar uma palavra minha como senador. Tira do contexto e faz oposição à minha palavra como presidente. Isso é banal fazer. Só não é íntegro, só não é íntegro, porque, para ser íntegro, tem-se que dizer: “Disse isso, nessas circunstâncias, e está dizendo aquilo, nessas outras circunstâncias.” Mas a convicção é a mesma: é preciso redefinir as medidas provisórias. Não com um braço de ferro: “Quem ganha? O Executivo ou o Legislativo?” Quem tem que ganhar é o Brasil: como é que se pode governar melhor e como é que pode haver um entrosamento maior entre o Legislativo e o Executivo? Aqui está posto isso, com simplicidade.

O presidente Fernando Henrique tinha, sim, uma teoria sobre as Medidas Provisórias.  Só que não era fiel a ela.  Vamos ver algumas MP´s do presidente FHC, todas do tal Biênio 2001-2002 (todas disponíveis no site de legislação da Presidência da República) só para supormos que só depois desse discurso é que FHC se convenceu disso:

101, de 30.12.2002
Publicada no DOU de 31.12.2002

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social – COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

41, de 20.6.2002
Publicada no DOU de 21.6.2002

Exposição de Motivos Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio – PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica, e dá outras providências

2.228-1, de 6.9.2001
Publicada no DOU de 10.9.2001

Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema – ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional – PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

2.213-1, de 30.8.2001
Publicada no DOU de 31.8.2001

Institui o Programa Bolsa-Renda para atendimento à população atingida pelos efeitos da estiagem, incluída nos municípios localizados na Região Nordeste e no norte do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Âmbito administrativo” é o catzo.

No Wall Street Journal:

The Bush administration, in an effort to stabilize the housing market, is preparing two new initiatives aimed at creating more funding for mortgages by relaxing constraints on Fannie Mae, Freddie Mac and the Federal Housing Administration.

Fannie Mae e Freddie Mac (respectivamente, Federal National Mortgage Association e Federal Home Loan Mortgage Corporation) são duas GSE (Government Sponsored Enterprises), serviços financeiros criados pelo Congresso norte-americano para facilitar o fluxo de crédito para aplicações direcionadas.  Embora sejam nominalmente privadas, há um razoável sentimento de que são instituições que o governo jamais deixará que quebrem.  Ambos foram criados para aumentar a liquidez no mercado secundário de hipotecas nos EUA.

O próprio Larry Summers, que já foi Secretário do Tesouro de Clinton, é a favor da idéia:

I am among the many with serious doubts about the wisdom of the government quasi-guarantees that supported the government-sponsored entities, Fannie Mae, the Federal National Mortgage Association, and Freddie Mac, the Federal Home Loan Mortgage Corp , as they have operated in the mortgage market. But surely if there is ever a moment when they should expand their activities it is now, when mortgage liquidity is drying up. No doubt, credit standards in the subprime market were too low for too long. Now, as borrowers face higher costs as their adjustable rate mortgages are reset, is not the time for the authorities to get religion and discourage the provision of credit.

Porém no Financial Times, John Dizard, colunista de economia do jornal, comenta essa decisão com uma interessante escolha de palavras:

The institutional memory of governments and the financial industry now has the lifespan of a fruit fly. In the past, the lessons of history have been forgotten because a generation of managers and policy people retired, taking with them their essential historical experience.

Thanks to modern management techniques and high technology, though, we can now achieve near- complete amnesia in a year or two.

Aparentemente, no momento as opiniões se dividem entre os  pragmáticos que acham que a intervenção tem que ser feita logo (há quem fale em nacionalizar formalmente as GSE´s de uma vez) e os que continuam insistindo no catecismo dos perigos do “risco moral”.  E de fato é possível que abrir as porteiras das GSE´s só piore as coisas.  Tal é o tamanho do buraco cavado pela liderança republicana…

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Sou, mas hoje eu não tô boua, tá? 

Spoiler do Estadão sobre o “Homem de Ferro”:

O longa vai contar a história de Stark, inventor e industrial bilionário que é seqüestrado durante uma inspeção em uma das fábricas de armas no Vietnã, e forçado a construir uma arma devastadora para seus captores. Porém, com toda sua genialidade, ele criou uma armadura de alta tecnologia e escapou de seu cativeiro. De volta aos Estados Unidos, Stark descobre um maligno complô com implicações mundiais e, para combatê-lo, veste novamente seu traje e adota definitivamente a identidade secreta do Homem de Ferro. A armadura escondia um homem de saúde frágil, por conta de um estilhaço de granada que se alojara perto de seu coração.

Vamos lá, pessoal: “pedaços de granada perto do coração” é fofo.

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Agora já dá pra pagar a hipoteca do iglú próprio

Está provado que esse negócio de aquecimento global é mesmo uma balela. Deu no Estadão:

Juro real nos Estados Unidos fica abaixo de zero

Com novo corte, diferença entre a taxa básica de juros dos EUA e a inflação no país é negativa

SÃO PAULO – O corte de 0,75 ponto porcentual no juro básico dos Estados Unidos, anunciado nesta terça-feira, 18, pelo Federal Reserve fez com que o juro real do país (resultado da taxa básica menos a inflação nos últimos 12 meses) ficasse abaixo de zero.

Cortesia: DARPA

No Guardian:

Pentagon admits postponing brain screenings

The Pentagon has admitted that it delayed introducing a routine screening of troops returning from Iraq for mild brain injuries because it feared that the extent of the problem could mushroom to the scale of the Gulf War syndrome after the first Iraq war.

The head of the Pentagon’s medical assessments division has told USA Today that he wanted to avoid another controversy as potentially huge as Gulf War syndrome.

(…)Over the five years of the Iraq war, the extent of the problem of TBI has become better understood, and it is now classed as a “signature injury” of the war. The injuries are caused largely by roadside bombs that can send concussion waves through the brain even at a distance.

An army survey of more than 2,000 soldiers in Iraq and Afghanistan suggested that about 11% showed signs of mild TBI, though some estimates have put it closer to 20%.

Não quero nem pensar em como vai ser o “Taxi Driver” dos anos 2000.

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Do Guardian.

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Na Nariz Gelado, hoje:

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Estamos perdidos: enquanto a Situação é fétida, a Oposição é analfabeta.

Deu no Estadão:

NOVA YORK – O novo governador do Estado de Nova York, David Paterson, que tomou posse após seu antecessor ter renunciado em meio a um escândalo sexual, admitiu na edição desta terça-feira, 18, do jornal New York Daily News que ele e sua mulher tiveram casos extraconjugais alguns anos atrás.

(…) Segundo a reportagem, o governador manteve um caso amoroso com uma mulher não identificada até 2001, durante dois ou três anos no total, hospedando-se algumas vezes em um hotel da área de Upper West Side de Manhattan. O jornal não forneceu detalhes sobre o caso extraconjugal de Michelle Paterson.

Paterson é o primeiro governador cego dos EUA. Assim sendo, realmente espero que a imprensa não corra atrás da sua antiga amante. Please.

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Diretor e produtores buscando um entendimento. 

No Guardian, uma dissecação de 10.000 AC:

Roland Emmerich clearly doesn’t care much for the critics. As he stated in a recent interview with The Guardian, the German director’s celluloid heroes have always been those who achieve the greatest spectacles, rather than those with the greatest amount of art-house kudos.

All this is probably a good thing, because 10,000BC is currently languishing on a mere 10% on the movie rating website Rottentomatoes.com. To put things in perspective, Eddie Murphy’s shocking, Razzie-winning Norbit got 9%.

“Cheesier than a four-cheese pizza and marginally more accurate than the Flintstones, 10,000 BC is not a film to be taken too seriously,” writes Paul Arendt of the BBC, while Screenjabber’s Cassam Looch calls it “another turgid, messy and technically incompetent effects movie”.

“Don’t expect Roland Emmerich’s 10,000BC to make much sense, historically, geographically or logically,” writes The Times’ Wendy Ide. “This is an effects-driven action flick that happens to be wearing a leather loincloth and brandishing a spear.”

Finally, our own Peter Bradshaw says: “Roland Emmerich’s great big CGI blockbuster lumbers along like one of the woolly mammoths that roam across the screen. There are some very good setpieces, but this is just too derivative, and particularly looks pinched from Mel Gibson’s far superior Apocalypto.”

Did you catch 10,000BC at the weekend? Is this one of those instances where po-faced critics have missed the point of a crowd-pleasing blockbuster? Or does Emmerich deserve to be torn limb from limb by one of those (apparently rather disappointing) sabre-toothed tigers? Let us know your thoughts.

E eu que esperava algo razoavelmente ombreável com “A Guerra do Fogo”…

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