Meus 4,5 leitores talvez se lembrem que há alguns meses movi guerra sem quartel contra o descaramento de Reinaldo Azevedo em afirmar, peremptoriamente e sem fundamento algum, que coisas como classificação indicativa eram redondas e pretinhas como a nossa jabuticaba pátria, e que países mais, muito mais desenvolvidos que o nosso adotavam, sem exceção, a auto-regulação.

Pois nesta segunda feira a Suprema Corte norte-americana resolveu aceitar o apelo da Federal Communications Comission (algo como se fosse uma mistura de Anatel com Ancine, só que com ainda mais poderes) e revisar o caso daquela agência contra uma emissora de TV que permitiu o uso da “F-word” em sua programação. Trata-se de um acontecimento de monta, pois é a primeira vez em 30 anos que aquela Corte se dignará a analisar um caso de “indecência” viajando no éter do grande irmão ao norte.

O apelo foi feito na tentativa de reverter o julgamento de uma corte inferior, que indeferiu o pedido da FCC. Como se sabe, a Suprema Corte norte-americana tem uma certa latitude a respeito de que casos ela pode dignar-se a julgar ou não; o mero fato dela aceitar o apelo da FCC já é uma grande vitória, porque a Corte poderia simplesmente virar as costas à agência, o que automaticamente transformaria a decisão da corte inferior em decisão final.

Mais surpreendente ainda é o fato de que a emissora em questão é a Fox. É mais ou menos como se, transpondo a coisa para Pindorama, um Supremo Tribunal Federal dos sonhos de Diogo Mainardi acabasse aceitando julgar uma acusação contra a Veja.

Pior: trata-se de jogada ensaiada. Foi sob Bush que a FCC começou a ficar mais assanhada para cima das emissoras, que tentam se defender apelando para a primeira emenda; foi sob Bush, também, que a Suprema Corte foi para a direita, após sucessivas indicações de “justices” conservadores.

Se bem que como vimos recentemente talvez a distinção entre regulação judicial e auto-regulação empresarial, nos EUA, esteja ficando bem tênue.