A notícia, lá no Noblat:

“Juíza autoriza invasão de apartamento de ACM na Bahia

Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães da Polícia Militar da Bahia, um tenente, seis soldados e quatro advogados do empresário César Mata Pires, dono da construtora OAS, estão há mais de três horas dentro do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, no bairro da Graça, em Salvador, ocupados em listar todos os objetos ali existentes.

Mata Pires é marido de Teresa, filha de ACM. Com o apoio da mulher, ele briga na Justiça por parcela expressiva dos bens deixados pelo sogro que morreu em julho último. A ação policial foi autorizada por Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, juíza auxiliar da 14a. Vara da Família, e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino, do PT.

Como não havia ninguém no apartamento na hora em que os oficiais de Justiça ali chegaram, a porta foi aberta com a ajuda de dois chaveiros. A juíza mandara, ontem, citar a viúva de ACM, dona Arlete, 78 anos de idade, cardíaca, vítima de um infarto há dois anos. Concedeu-lhe um prazo de 48 horas para oferecer todas as informações pedidas por Mata Pires.

Dona Arlete não estava em casa quando um oficial de justiça a procurou. Antes que o prazo de 48 horas se esgotasse, a juíza ordenou a invasão do apartamento. Funcionários e três carros da OAS foram postos por Mata Pires à disposição dos oficiais de justiça e dos policiais. Há pouco, o próprio motorista particular de Mata Pires voltou de uma loja do MacDonald´s trazendo sanduíches para todos eles.

Depois da morte de ACM, Mata Pires tentou ficar à frente da TV Bahia, a jóia da coroa do império de comunicação montado pelo ex-senador. Não conseguiu diante da oposição dos demais herdeiros de ACM – o atual senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e os filhos do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães. Mata Pires não se conformou. E entrou com uma série de ações na Justiça.

O update do Noblat:

“Atualização das 17h29 – Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, criticou há pouco a invasão do apartamento do ex-senador Antonio Carlos Magalhães: “É um absurdo que uma juíza, mulher de um deputado do PT, não se considere impedida de autorizar uma ação como essa. O Senado está obrigado a manifestar sua solidariedade à família do ex-senador”. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que se está “diante de um escândalo“.

A reação de Nariz Gelado:

“A classe operária chega ao paraíso

Um petista permitindo a invasão de propriedade privada dos Magalhães e impedindo que a viúva de ACM entre em casa. Foi assim, numa tarde de terça-feira, que a classe operária nacional – aquela do botox e Blue Label com guaraná – chegou ao paraíso.
No momento, aquilo que usamos chamar de oposição, se mostra escandalizada no Senado. Nem todos são sinceros nisso – alguns estão apenas querendo atrapalhar a Ordem do Dia. Dentre os sinceros, porém, há aqueles realmente apavorados: jamais acreditaram nos sonhos comunistas da corja que nos governa – e muito menos que eles começariam a realizá-los pelos bens dos próprios senadores.“

OK. Eu não sou advogado, então não posso dizer se o procedimento autorizado pela juíza é inédito ou usual. Arresto de bens, por exemplo, é algo cotidianamente autorizado por juízes e executado por oficiais de justiça. No caso parece mais tratar-se de que a parte não tem acesso ao inventário dos bens da outra parte e pleiteou na Justiça o direito de obter tais informações, o que me parece razoável no mérito, independente de saber se há realmente direitos contrariados no caso ou não.

No entanto:

a) me parece desusado dizer que um juiz, por ser cônjuge de alguém que participa de partido político, está impedido de julgar casos que a rigor nada têm a ver com o seu cônjuge. Onde está o vínculo mostrando as vantagens da invasão do apartamento para Nelson Pellegrino? Claro, uma acusação de corrupção, por exemplo, se Mata Pires estivesse pagando à juíza pela decisão, seria outra coisa. Mas o motivo alegado me parece pra lá de insubsistente _ principalmente porque, afinal, quem move a ação é parte da própria família de ACM.

b) também parece claro que o que Arthur Virgílio está de fato fazendo é tentar provocar o sentimento corporativo do Senado _ como se seus componentes estivessem acima do alcance da lei.

c) acho estranho que Nariz Gelado embarque nessa sem saber dos detalhes _ justo ela que vem se revelando um talento na defesa da moralidade e da ética no Congresso. Nesse caso, seria bom pesquisar como a família Magalhães amealhou as riquezas ora disputadas a golpes de advocacia audaz pelos vorazes herdeiros. Afinal, o patriarca Antônio Carlos Magalhães sempre se pautou por métodos heterodoxos na defesa de seus interesses _ como no caso do esquema dos grampos telefônicos na Bahia:

“De acordo com a revista, no dia 30 de janeiro, o repórter Luís Cláudio Cunha procurou ACM em busca de informações sobre um suposto envolvimento de Geddel Vieira Lima com uma empreiteira de Minas Gerais. O senador disse que sobre esse caso nada sabia. ‘‘Mas eu tenho uma coisa melhor do Geddel’’, respondeu, segundo IstoÉ, com um sorriso maroto. Era um documento, batizado de ‘‘Relatório Confidencial’’, que continha uma descrição de trechos de conversas de Geddel com várias pessoas, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (para entender melhor o caso, leia quadro ao lado).

‘‘O que eu vou lhe dizer, você não pode publicar. Eu mandei grampear o Geddel’’, disse ACM ao repórter de IstoÉ. ‘‘Gravei quase 200 horas de conversas vergonhosas dele, inclusive com o presidente da República’’, continuou. De acordo com a revista, ACM explicou que não tinha mais as gravações. Elas teriam sido apagadas, disse ele a Luís Cláudio. Restava, portanto, apenas o relatório com algumas degravações. Luís Cláudio pediu para ver o material. ‘‘Não. Isso aqui é um crime. Não posso lhe mostrar’’, respondeu o senador.

O repórter de IstoÉ insistiu que as degravações poderiam valer como informações para iniciar um trabalho de investigação jornalística. Foi apenas assim que ACM concordou em entregar o material. Há duas semanas, a revista não cumpriu o prometido: publicou o conteúdo de alguns trechos do relatório entregue por ACM.

A revista argumenta que a descoberta de que as degravações eram parte de um imenso esquema de escuta ilegal na Bahia levaram à decisão de quebrar o compromisso assumido com o senador. E também foi pela gravidade do episódio que a revista resolveu contar esta semana, quase um mês depois, que ACM, naquela ocasião, admitira ter mandado fazer o grampo. “

De fato a ética passava ao largo da atuação do cacique baiano.  Aliás, o escândalo do grampo começou de maneira pouco nobre _ a motivação inicial do ilícito era o fato de que ACM queria vigiar “sua namorada”, na verdade uma moça que tivera um caso com ele e lhe dera um pé na bunda para ficar com outro sujeito.  Sem muita consideração pela mesma pobre viúva tão imageticamente representada no post do Noblat, o senador baiano mandou grampear a ex-namorada e seu novo affair para tentar convencê-la de que o novo namorado “era um canalha” (sic).  E aproveitou o ensejo e as economias de escala existentes no ato de grampear para botar escutas ilícitas em vários adversários.

Falando nisso, no que diz respeito a ACM Nelson Pellegrino pode posar mais como vítima do que como algoz. Diz a mesma matéria do Correio Braziliense sobre os grampos:

“ADVERSÁRIOS
O esquema iniciou-se pegando carona em um pedido de quebra de sigilo telefônico para investigar um caso de seqüestro na cidade de Itapetinga. No pedido, foram incluídos os números de adversários políticos de ACM — além de Geddel, o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), e o ex-deputado Benito Gama (PMDB-BA). “