Olha, tenho a impressão de que encontrei mais uma incoerência em Reinaldo Azevedo. Não que isso seja grande mérito, mas é que essa é das boas. Comentando o voto do Ministro Ayres Britto no julgamento referente à ADIn contra a Lei de Biossegurança, Tio Rei disse:
“Mantenho o que escrevi há dias, pois. O clima no Supremo é de aprovação das pesquisas, com as restrições que já estão postas, para as quais colaborou, diga-se, a boa militância da Igreja Católica. Se a vida cessa com a morte cerebral, e não me consta que a Igreja Católica seja contrária a transplantes, então ela tem início com as primeiras atividades cerebrais também. O argumento é forte.
Mais: reitero que os católicos estão perdendo uma oportunidade histórica de proclamar uma vitória na sua posição sobre o aborto — e agora referendada pela ciência. Já não dá mais para dizer que é apenas uma questão de fé. Nesse caso, algumas “católicas” poderão até reivindicar o direito de “decidir”, mas jamais como católicas — e, a prevalecer o entendimento em curso, a Justiça lhes dirá: não lhes cabe decidir. Pensem nisso.“
Realmente parece não restar dúvidas de que o relacionamento com Gerald Thomas está fazendo Tio Rei, sei lá, rever seus conceitos e ver as coisas, digamos, sob um novo ângulo. Afinal, há quase três anos atrás ele escreveu no finado “Primeira Leitura” um texto que rodou a blogoseira chamado “O assassinato de Terri Schiavo e o direito de regar gerânios“. Nele, Tio Rei afirma o seguinte:
“Sou evidentemente contrário, e já se percebeu, creio, a isso que chamam eutanásia. Não aceito, em princípio, que se estabeleçam precondições para definir vidas que mereçam ser vividas ou interrompidas. Será isso tão reacionário quanto alguns fazem crer? “
Êpa. Ôpa. Ou bem uma coisa, ou bem outra; ou estarei errado em entender que dizer que “a vida cessa com a morte cerebral” já é “estabelecer precondições para definir vidas que mereçam ser vividas ou interrompidas“?
Mais curiosamente, o fato é que desde aquele tempo a posição deste Hermenauta tem sido precisamente esta: o que define a vida humana é o funcionamento do cérebro. Aliás, é esta convicção que também me faz defender o aborto de embriões em que ainda não existe atividade cerebral, e por conseguinte, é claro, também a pílula do dia seguinte, que Tio Rei também já vituperou.
9 comments
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Março 8, 2008 às 10:34 am
obter dictum
Quando tem início a atividade cerebral no feto?
Março 8, 2008 às 11:42 am
Cássio
Hermê,
Vou tomar o tempo para, dessa vez, discordar de você. Primeiro, temos que esclarecer sobre o que tratou o caso Terri Schiavo.
A Sra. Schiavo era bulímica, e teve uma parada cardíaca em conseqüência das crises de vômito auto-provocadas. Durante a parada, ela ficou 5 minutos sem oxigenação cerebral, o que foi o suficiente para causar lesão cortical irreversível - morte neuronal. Na lesão cortical, os neurônios que comandam as funções cerebrais superiores, no córtex, morrem. Os grupamentos neuronais que controlam as funções fisiológicas básicas, como respiração, batimento cardíaco, pressão arterial, prmanecem funcionando. É diferente da morte cerebral, em que até esses grupos de neurônios são atingidos. No caso de Terri, além da perda da cortical, ela tinha uma atrofia cerebral difusa - todas as outras áreas estavam atingidas por perda neuronal, que não era completa. Pacientes em morte cerebral mantêm as funcões vitais por poucas horas antes de parada cardiorrespiratória definitiva, é por isso que os doadores de órgãos e tecidos têm que ter os órgãos coletados muito rapidamente. Os helicópteros e as ambulâncias que as equipes de transplante usam não estão lá só porque é bonito.
Terri Schiavo permaneceu em coma por 15 anos, de 1990 a 2005. Ela tinha as funções vitais mínimas estáveis, e alimentava-se por uma sonda. A batalha judicial toda correu por conta de o marido solicitar a retirada da sonda de alimentação e a família de Terri não permitir. O marido alegava que Terri havia expressado o desejo de não ser mantida viva em coma, antes do caso acontecer. A família discordava. A Justiça americana prevê esse tipo de situação: toda pessoa tem o direito de expressar por escrito o desejo de não ser tratada, quando em risco de vida, e as equipes médicas são obrigadas a respeitar o desejo. Quem nunca viu algum TV Show em que o paciente grave dá a ordem de não ser ressucitado? Se aqui isso seria impensável, lá é assim que funciona.
Depois de uma batalha judicial entre o marido e a família, a sonda foi retirada e colocada novamente por duas vezes, até que o marido teve uma decisão judicial favorável, com base no direito de escolher não ser tratado do paciente, e a sonda foi retirada pela terceira vez. Nove dias depois, Terri morreu. A imprensa define o que aconteceu como eutanásia, o que é equivocado. A eutanásia envolve a administração de substância ou método que provoque a morte do paciente terminal, que deseja morrer - algo muito semelhante ao envenenamento por injeção com KCl, a máquina do Dr. Kevorkian, por exemplo. No caso de Terri, o que houve foi a suspensão do tratamento, considerado fútil por não mudar o prognóstico da doença da paciente - ela não ira acordar do coma, mesmo com a alimentação - aliada à vontade alegada da paciente e não permanecer em estado vegetativo.
O caso Schiavo nos EUA também foi motivo de batalhas entre grupos católicos, cristãos fundamentalistas e liberais, pelo grande impacto das decisões judiciais e pelo que elas representariam. Todos os grupos usaram o caso como exemplo para a defesa de seus pontos de vista, fossem eles pró- ou contra a eutanásia. A história, em si, é muito maior e mais cabeluda do que essa última decisão judicial, envolvendo inclusive a herança da Sra. Schiavo, que foi ganha após processos judiciais que incriminaram a equipe médica que a atendeu pelo estado em que ela se encontra.
Já que o caso de Schiavo não trata sobre eutanásia, mas sobre suspensão de tratamento, dá para perceber que o RA escolheu um personagem inadequado e tentou requentar por aqui uma polêmica americana. Só que não é por isso que eu escrevi esse comentário. O que me chamou a atenção foi a maneira como ele justificou sua opinião. Na minha opinião, ela não vai de encontro ao que ele se posicionou em relação à pesquisa com células-tronco:
“Sou evidentemente contrário, e já se percebeu, creio, a isso que chamam eutanásia. Não aceito, em princípio, que se estabeleçam precondições para definir vidas que mereçam ser vividas ou interrompidas.”
Inferindo-se que ele defina “vidas” com “seres humanos” (e não lato sensu, vida de cães, gatos e bactérias) e que “viver a vida” signifique “estar vivo”, temos
“Não aceito, em princípio, que se estabeleçam precondições para definir que seres humanos mereçam estar vivos ou não.
”
Bastante humanista, para quem se enxerga como direita católica e que, como disse Caetano, vê mais alma num feto que num marginal.
Em relação aos embriões sem neurônios, que são objeto da ação de inconstitucionalidade, todos concordamos que existe vida lato sensu no embrião, mas que não é ainda uma vida humana, porque o neurônio não existe. Além disso, o embrião é biologicamente inviável, e não tem o potencial de formar neurônios. Assim, o blastocisto derivado da fecundação de humanos é tão humano ainda como um grupo de células totipotenciais da medula óssea, usadas no transplante de medula óssea, por exemplo. Não é um ser humano, é somente produto derivado de seres humanos. Ninguém diria que o doador de medula óssea doa uma pessoa real ou potencial quando doa sua medula.
É sobre essa falta de diferenciação em neurônios que o ministro trabalhou e que RA explora:
“Se a vida cessa com a morte cerebral, e não me consta que a Igreja Católica seja contrária a transplantes, então ela tem início com as primeiras atividades cerebrais também. O argumento é forte.”
Não vejo em que ponto a afirmação acima, sobre não-existência de neurônios num embrião, entra em conflito com a defesa à vida humana stricto sensu feita no caso Terri Schiavo. E tem mais: a base da argumentação do relator do processo no STF abre sim o precedente legal para decisões futuras do mesmo tribunal negativas em relação ao aborto.
Março 8, 2008 às 12:54 pm
João Paulo Rodrigues
Cássio: bela argumentação. Sugiro você postá-la lá no Reinaldo Azevedo, que defende que o voto não influencia a questão do aborto.
Março 8, 2008 às 2:09 pm
Cássio
João, eu não vou no RA porque dá azar
Março 8, 2008 às 9:13 pm
antônio souza
Cássio, em seu texto “Assim, o blastocisto derivado da fecundação de humanos é tão humano ainda como um grupo de células totipotenciais da medula óssea, usadas no transplante de medula óssea, por exemplo.” vc está dizendo que se colocarmos um transplante de medula no útero de uma mãe de aluguel, teremos um bebê?
Acho que esta é a base da defesa dos católicos: o embrião é a semente do ser humano, logo interromper sua evolução é interromper a vida.
Março 9, 2008 às 12:51 pm
Cássio
Antonio, as células da medula óssea utilizadas no transplante de medula também são células totipotenciais, que podem se diferenciar nas várias linhagens celulares que a medula óssea produz. Eu disse o segunte:
“Ninguém diria que o doador de medula óssea doa uma pessoa real ou potencial quando doa sua medula.”
E só porque a assertiva é a base da defesa dos católicos, isso não significa que ela é falsa.
Março 9, 2008 às 12:53 pm
Cássio
Para o bem da clareza, a assertiva verdadeira é: o embrião é a semente do ser humano.
Março 10, 2008 às 1:42 am
ohermenauta
Cássio,
Eu realmente não estou certo de ter entendido o seu comentário. Continuo achando, porém, que as duas sentenças de RA estão em colisão frontal.
Março 10, 2008 às 9:50 pm
Cássio
Hermê, na primeira sentença, o RA defende que toda vida humana é um fim por si só e que nenhuma tem mais direito de estar viva do que outra. São princípios éticos que se associam com o cristianismo (e com o catolicismo, tão caro ao RA).
O exemplo com o que ele ilustra o princípio ético é equivocado e distorcido, por que ele insiste em torcer os fatos.
Na segunda sentença ele se posiciona ao lado dos que defendem que a vida humana não-potencial, mas real, inicia-se com a atividade cerebral. É só a definição do momento a partir do qual a primeira afirmação passa a valer. Na realidade, foi esse todo o alvo do debate no STF.